Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 13/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos e diretrizes para a transição entre os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.


Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 6251 19/04/2005 Cita a lei.
Lei Ordinária Nº 6249 19/04/2005 Cita a lei.
Lei Ordinária nº 8867 06/01/2017 Cita a lei.
Lei Ordinária nº 9797 22/11/2019 Cita a lei.

Regulamenta

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9800 27/11/2019 Regulamenta a lei.
Lei Ordinária nº 9801 27/11/2019 Regulamenta a lei.
Lei Ordinária nº 9802 27/11/2019 Regulamenta a lei.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12177 14/01/2020 Altera o decreto.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 18/12/2019 10223

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