Projeto de Lei nº 376/2019
Tipo: Executivo
Data: 01/11/2019
Processo: 473/2019
Protocolo: 09386/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 355/2019-SJC Abertura de 2º volume em 14/11/2019. Abertura de 3º volume em 25/11/2019. Abertura de 4º volume em 16/01/2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 355 2019 - PCCV Educação | .docx | 04/11/2019 | 724,8 KB | |
| PL 376 - Proc 473-2019 vol. 1 | 18/11/2019 | 120,3 MB | ||
| PL 376 - Proc 473-2019 vol. 2 | 25/11/2019 | 70,5 MB | ||
| PL 376 - Proc 473-2019 vol. 3 | 04/03/2020 | 92,2 MB | ||
| PL 376 - Proc 473-2019 vol. 4 | 03/03/2020 | 45,7 MB | ||
| PL 376 - Proc 473-2019 vol. 5 | 12/02/2020 | 42,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/02/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 03/03/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 21/11/2019
Complemento: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 376/2019
Resposta: 25/11/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo nº 02. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 12/11/2019
Complemento: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 376/2019
Resposta: 21/11/2019
Complemento: Retirado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 376/2019 | 12/11/2019 |
Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 376/2019 | 21/11/2019 |
Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 381/2019 ao Projeto de Lei nº 376/2019 | 25/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 376/2019 - Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9801 | 27/11/2019 |
Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |