Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 376/2019
Data: 21/11/2019
Protocolo: 09748/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 382/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 382 2019 - Substitutivo 2 - PL 376-2019 - PCCV Educação | .docx | 21/11/2019 | 727,5 KB | |
| PROC 473 - SUB II | 21/11/2019 | 57,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2019
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 23ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 25/11/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo nº 02. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: ELTON HUGO NEGRINI
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2019
Complemento: Requer-se Vista da proposição por 01 (um) dia.
Documento vinculado: Requerimento nº 1615/2019
Resposta: 25/11/2019
Complemento: Rejeitado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 21/11/2019 - Prazo: 27/11/2019
Resposta: 21/11/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 149/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 376/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 21/11/2019 - Prazo: 27/11/2019
Resposta: 21/11/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 334/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 376/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/11/2019 - Prazo: 27/11/2019
Resposta: 21/11/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 533/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 376/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer nº 533/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 376/2019 | 21/11/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 376/2019 - Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 334/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 376/2019 | 21/11/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 376/2019 - Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 149/2019 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 376/2019 | 21/11/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 376/2019 - Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 376/2019 | 01/11/2019 | Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão Extraordinária de 2019 | 25/11/2019 | Turno único de discussão e votação |