Lei Ordinária nº 10489
Data: 18/05/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 00114/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 10.489-2022 | 23/05/2022 | 428 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6251 | 19/04/2005 | Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara | |
| Lei Ordinária nº 9573 | 17/05/2019 | Institui o "bônus alimentação". | |
| Lei Ordinária nº 9800 | 27/11/2019 | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara | |
| Lei Ordinária nº 9801 | 27/11/2019 | Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara | |
| Lei Ordinária nº 9802 | 27/11/2019 | Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos, Empregos e Vencimentos (PCCV) do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12893 | 02/06/2022 | Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências. | |
| Decreto Municipal nº 12988 | 02/09/2022 | Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências. | |
| Decreto Municipal nº 13171 | 15/03/2023 | Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos da Administração Municipal Direta e Indireta |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 95/2022 | 05/05/2022 |
Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 19/05/2022 | 10937 |