Câmara Municipal de Araraquara

Requerimentos (660)

nº 1108/2020 - 09/12/2020 - Requer que fique constado nos Anais a matéria "Professora do Instituto de Química de Araraquara é nomeada vice-reitora da Unesp", publicada na página 07 do jornal O Imparcial, no dia 09 de dezembro de 2020.

nº 1072/2020 - 23/11/2020 - Requer que seja oficiado ao Excelentissimo Governador do Estado de São Paulo, João Dória; ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legistiva do Estado de São Paulo, deputado Cauê Macris; e ao Excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris solicitando a implantação de melhorias viárias e de iluminação no entroncamento da SP-310 e SP-255, rotatória que compreende o quilômetro 272 da Rodovia Washington Luis (SP-310) e o quilômetro 83 da Rodovia Antônio Machado Sant’Anna (SP-255), conjunto viário conhecido como Trevo da Sachs, o qual dá acesso aos municípios de Araraquara, Jaú e Ribeirão Preto.

nº 1059/2020 - 15/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Carvalho, aos 89 anos de idade, ocorrido no dia 15 de novembro de 2020.

nº 1031/2020 - 03/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Vulcani, aos 84 anos de idade, ocorrido no dia 03 de novembro de 2020.

nº 1028/2020 - 27/10/2020 - MOÇÃO DE APELO à Mesa Diretora da ALESP, solicitando que seja dado conhecimento desta Moção ao conjunto dos deputados para a supressão da desvinculação dos recursos destinados à FAPESP, prevista no Anexo IX do Projeto de Lei 627/2020, mantendo o repasse integral de 1% da receita tributária do estado à FAPESP, cumprindo o que estabelece o Artigo 271 da Constituição Estadual de 1989.

nº 1027/2020 - 27/10/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n 185/2020.

nº 1012/2020 - 22/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Carmen Kina, aos 88 anos de idade, ocorrido no dia 22 de outubro de 2020.

nº 1002/2020 - 20/10/2020 - Congratulações ao Prof. Dr. Eduardo Maffud Cilli, diretor do IQ/ UNESP, e à Profa. Dra. Dulce Helena Siqueira Silva, vice-diretora do IQ/UNESP, pela entrega do prédio do Laboratório Central de Análises Químicas e Estruturais.

nº 988/2020 - 14/10/2020 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria intitulada “O araraquarense símbolo no combate as epidemias nas três Américas”, publicada no Portal RCIA – Araraquara e Região, no dia 13/10/2020, no link abaixo:https://rciararaquara.com.br/destaques/o-araraquarense-simbolo-no-combate-as-epidemias-nas-tres-americas/

nº 964/2020 - 06/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Dirce Gonçalves, aos 76 anos de idade, ocorrido no dia 06 de outubro de 2020.

nº 949/2020 - 02/10/2020 - Congratulações ao Sr. Donizete Simioni , pelo transcurso nesse dia 02 de outubro de seu aniversário natalício.

nº 934/2020 - 25/09/2020 - Congratulações ao Prof. Dr. Sidney Ribeiro e a Profa. Dra. Denise Beviláqua, pela eleição para Diretor e Vice-Diretora, respectivamente, do Instituto de Química da Unesp, Câmpus de Araraquara.

nº 930/2020 - 24/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Mafalda de Brito Silencio, aos 78 anos de idade, ocorrido no dia 23 de setembro de 2020.

nº 929/2020 - 24/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Conceição Martins de Oliveira dos Santos, aos 96 anos de idade, ocorrido no dia 23 de setembro de 2020.

nº 907/2020 - 16/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Guina Mitsiko Nakazato, aos 83 anos de idade, ocorrido no dia 15 de setembro de 2020,

nº 901/2020 - 14/09/2020 - Requer, observado o artigo 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria intitulada “O jeito solidário da mulher que tornou o Carmo sua terra adotiva”, publicada no Portal RCIA – Araraquara e Região, no dia 14/09/2020, no link https://rciararaquara.com.br/variedades/seu-nome-esta-na-rua/o-jeito-solidario-da-mulher-que-tornou-o-carmo-sua-terra-adotiva/

nº 859/2020 - 25/08/2020 - Requer, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aos setores competentes, para que prestem as seguintes informações acerca da região do entorno do Teatro Municipal: 1) Está ocorrendo fiscalização neste local? 2) Como está sendo realizado esta fiscalização? 3) Já ocorreu autuação e notificações? 4) Quantos chamados a Guarda Municipal recebeu sobre este local nos últimos 3 meses principalmente? 5) Na madrugada do dia 15 de agosto temos gravações à 01:30hs, do som exorbitante que estava neste local, os moradores nem precisariam denunciar, o porquê de não ter sido feito nenhuma averiguação e dispersão?

nº 848/2020 - 25/08/2020 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Dr. Luís Cláudio Lapena Barreto, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso neste dia 26 de agosto seu aniversário natalício.

nº 847/2020 - 25/08/2020 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Roberto Massafera, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso neste dia 28 de agosto de seu aniversário natalício.

nº 826/2020 - 17/08/2020 - Requer moção de apelo à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando que seja dado conhecimento desta moção ao conjunto dos deputados, no sentido de da não aprovação do Projeto de Lei nº 529.

nº 803/2020 - 11/08/2020 - Moção de Apoio à Carta Aberta ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, General Hamilton mourão, enaltecendo o médico e cientista Dr. Frederico de Marco, missiva da lavra de Ronésier Corrêa.

nº 802/2020 - 11/08/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 779/2020.

nº 791/2020 - 10/08/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n° 184/2020.

nº 779/2020 - 05/08/2020 - Moção de Apoio à Carta Aberta ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, General Hamilton mourão, enaltecendo o médico e cientista Dr. Frederico de Marco, missiva da lavra de Ronésier Corrêa.

nº 778/2020 - 05/08/2020 - Pelo falecimento do senhor José Hamilton Ferreira Bueno, aos 77 anos de idade, ocorrido no dia 03 de agosto de 2020.

nº 746/2020 - 29/07/2020 - Pelo falecimento da senhora Ida Bugni Guzzi, aos 89 anos de idade, ocorrido no dia 25 de julho de 2020.

nº 691/2020 - 16/07/2020 - Congratulações ao diretor-presidente da Casa Cairbar, Sr. Osvalte Nogueira, que no dia 16 de julho a Casa Cairbar, instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que atua na área da saúde mental para o tratamento de indivíduos portadores de transtorno mental, completou 53 anos de inestimáveis serviços prestados à comunidade em Araraquara.

nº 632/2020 - 01/07/2020 - Congratula o presidente da Associação Comercial e Industrial de Araraquara (ACIA), pelos 86 anos da Associação.

nº 598/2020 - 22/06/2020 - Pelo falecimeno da senhora Luiza Egea Bernar, aos 89 anos, ocorrido em 19 de junho de 2020.

nº 571/2020 - 10/06/2020 - Congratulações ao reitor da Uniara, Prof. Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro; à coordenadora do curso de Farmácia, professora Thalita Pedroni Formariz Pilon; ao professor Leonardo Gorla Nogueira e ao estudante Igor Henrique Cerqueira, pela criação da Liga Acadêmica de Assistência Farmacêutica – LAAF.

nº 561/2020 - 08/06/2020 - Ao reitor da Unesp, Sandro Roberto Valentini; ao diretor do Instituto de Química da Unesp de Araraquara, Professor Doutor Eduardo Maffud Cilli; e à vice-diretora, Professora Doutora Dulce Helena Siqueira Silva, que coordena o trabalho para transformar em álcool gel e álcool glicerinado o etanol doado por empresas e pessoas físicas da cidade e região e pela produção de máscaras e suporte para protetores faciais, coordenada pelo professor Paulo Clairmont, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade nesse momento desafiador que exige solidariedade e esforço coletivo no combate ao novo coronavírus.

nº 560/2020 - 08/06/2020 - Ao reitor da Unesp, Sandro Roberto Valentini; ao diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCFAr) da Unesp, campus de Araraquara, Prof. Dr. Luís Vitor Silva do Sacramento; e ao coordenador do LICBM-FCF/Unesp, Prof. Dr. Paulo Inácio da Costa, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade nesse momento desafiador que exige solidariedade e esforço coletivo no combate ao novo coronavírus.

nº 559/2020 - 08/06/2020 - Ao reitor da Universidade de Araraquara – Uniara, Prof. Dr. Luiz Felipe Cabral Mauro, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade nesse momento desafiador que exige solidariedade e esforço coletivo no combate ao novo coronavírus.

nº 558/2020 - 08/06/2020 - Anais. A matéria intitulada "Canasol completa neste domingo 68 anos em defesa da classe canavieira", publicada no Portal RCIA – Araraquara e Região, no dia 07 de junho de 2020.

nº 557/2020 - 08/06/2020 - À Diretoria da Associação dos Fornecedores de Araraquara (Canasol), na pessoa do presidente Sr. Luís Henrique Scabello de Oliveira, pelos 68 anos de fundação da Canasol Araraquara.

nº 536/2020 - 01/06/2020 - Anais. Matéria publicada no Portal Morada, no dia 20 de maio de 2020, intitulada “Tetê Viviani e a arte de fotografar a história – Araraquarense captou em suas lentes grandes momentos esportivos e sociais de Araraquara”.

nº 532/2020 - 29/05/2020 - Requer esclarecimentos referentes à obra do Centro de Centro de Estabilização do Melhado para a população de Araraquara.

nº 520/2020 - 27/05/2020 - Requer, observado o inciso IXI do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal da Saúde, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, ao Conselho do Orçamento Participativo – COP, ao Conselho Municipal de Saúde – CMS e as Comissões de Licitação, Fiscalização de Obras e Projetos, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes ao solicitado neste requerimento.

nº 510/2020 - 26/05/2020 - À presidente da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados pela Fiocruz à sociedade brasileira desde sua criação, há 120 anos.

nº 502/2020 - 22/05/2020 - Congratulações ao deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), pelo transcurso, no dia 20 de maio, do seu aniversário natalício.

nº 486/2020 - 19/05/2020 - Congratulações ao ex-vereador de Araraquara, Paulo Maranata, pelo transcurso, no dia 18 de maio, do seu aniversário natalício.

nº 451/2020 - 05/05/2020 -

nº 444/2020 - 04/05/2020 - Anais. Matéria intitulada "O nosso adeus ao mestre Yukiyo Yashuda", publicada na edição nº 177, de abril de 2020, à página 14, da Revista Comércio, Indústria e Agronegócio (RCIA).

nº 428/2020 - 27/04/2020 - Informar se existe previsão para a retomada das atividades esportivas, especialmente campeonatos de futebol, em áreas públicas e clubes do município.

nº 364/2020 - 25/03/2020 - Anais. Matéria publicada no portal www.rciararaquara.com.br, em 24 de março de 2020, intitulada "Santana, promessa e gratidão pelos milagres de Santa Ana".

nº 355/2020 - 23/03/2020 - Pelo falecimento do Senhor Reinaldo de Oliveira, aos 73 anos de idade, ocorrido no dia 22 de março de 2020.

nº 339/2020 - 11/03/2020 - Congratulações ao ex-vereador de Araraquara, Mário Thuyosi Hokama, pelo transcurso, no dia 12 de março, do seu aniversário natalício.

nº 295/2020 - 03/03/2020 - Pelo falecimento da senhora Aparecida do Carmo Fiorelli, aos 65 anos de idade, ocorrido no dia 01 de março de 2020

nº 294/2020 - 03/03/2020 - Pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Rocca, aos 79 anos de idade, ocorrido no dia 02 de março de 2020

nº 239/2020 - 17/02/2020 - Pelo falecimento de Masa Uehara.

nº 238/2020 - 17/02/2020 - Congratula o gerente regional da Record News Araraquara, Moisés Lucena, as produtoras Erika Teles e Giovanna Hueb e a apresentadora Vera Viel pela reportagem sobre o Fest Gourmet, Festival de Gastronomia de Araraquara.

nº 229/2020 - 13/02/2020 - Pelo falecimento de Takeo Konishi.

nº 223/2020 - 11/02/2020 - Congratula o senhor Valter Merlos pelo transcurso do seu aniversário natalício.

nº 222/2020 - 11/02/2020 - Congratula o professor Amadeu Moura Bego e o diretor do Institutido de Química da Unesp, câmpus de Araraquara, Prof. Dr. Eduardo Maffud Cilli em reconhecimento ao mérito do trabalho desenvolvido na área da Educação.

nº 203/2020 - 07/02/2020 - Pelo falecimento da senhora Maria Fátima de Souza Figueira, aos 63 anos de idade, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2020

nº 195/2020 - 05/02/2020 - Requer do Executivo Municipal informações sobre valores arrecadados com a Área Azul, no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2019.

nº 171/2020 - 30/01/2020 - Congratula o Magnífico Reitor da Unesp, Sr. Sandro Roberto Valentini, pelos 44 anos da Unesp.

nº 159/2020 - 28/01/2020 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 02 (dois) dias do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 013/2020

nº 157/2020 - 28/01/2020 - Congratula a Ex-Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Sra. Edna Sandra Martins, pelo transcurso, neste dia 28 de janeiro, do seu aniversário natalício.

nº 146/2020 - 24/01/2020 - Congratula o diretor do jornal "O Imparcial", Sr. José A.C Silva, pelos 90 anos de fundação da empresa.

nº 134/2020 - 21/01/2020 - Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Pereira de Moraes.

nº 129/2020 - 20/01/2020 - Congratula o diretor da RCIA Araraquara, jornalista Ivan Roberto Peroni, pela qualidade nas inovações da comunicação social do projeto rcararaquara.com.br.

nº 126/2020 - 17/01/2020 - Pesar pelo falecimento da Sra. Chibana Matsuzi.

nº 98/2020 - 13/01/2020 - Pesar pelo falecimento de Sebastião Ferreira.

nº 2/2020 - 02/01/2020 - Pesar pelo falecimento de Orlando Lamorea.

nº 1/2020 - 02/01/2020 - Pesar pelo falecimento de Brito Santos de Souza.

nº 1719/2019 - 18/12/2019 - Ao Ilustríssimo Sr. Walter Logatti Filho, diretor da Fiar-Logatti, pelo cinquentenário do curso Engenharia Civil das Faculdades Integradas de Araraquara (Fiar) Logatti.

nº 1714/2019 - 17/12/2019 - Ao Ilustríssimo Sr. Edgard Camargo Rodrigues, Presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP); a Ilustríssima Sra. Cristiana de Castro Moraes, eleita Vice-Presidente do TCESP e ao Ilustríssimo Sr. Dimas Ramalho, eleito Corregedor do TCESP, pela eleição da nova diretoria do TCESP.

nº 1712/2019 - 16/12/2019 - Requer a seguinte informação: 1-Quais a providências que serão adotadas para corrigir o uso de símbolos não permitidos na administração municipal em descumprimento à Lei nº 8.735, de 17 de junho de 2016?

nº 1695/2019 - 10/12/2019 - Ao pesquisador João Paulo de Campos da Costa, ao Professor Elson Longo (diretor do CDMF), à Professora Maria Aparecida Zaghete (IQ/Unesp/Araraquara), ao Professor João Paulo Pereira do Carmo (USP) e ao Professor Paulo Inácio da Costa (FCF/Unesp) pelo desenvolvimento científico do pesquisador araraquarense.

nº 1694/2019 - 10/12/2019 - Ao Sr. Fernando Runho e à Diretoria eleita do Clube Náutico pela eleição do Conselho Administrativo do Clube Náutico para o biênio 2020/2021.

nº 1693/2019 - 10/12/2019 - Ao Sr. Alcides Junqueira, o Cidinho, pelo Jubileu de Ouro do tradicional Restaurante do Cidinho.

nº 1692/2019 - 10/12/2019 - À Sra. Tatiele Silveira, pela eleição de melhor treinadora do ano no Prêmio Brasileirão 2019.

nº 1673/2019 - 09/12/2019 - Pelo falecimento do senhor Gentil Eugenio de Camargo Leite Junior, aos 88 anos, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2019

nº 1659/2019 - 04/12/2019 - Ao Sr. Nicolau de Souza Freitas e à Diretoria do Sindicato Rural de Araraquara, pela reeleição como Presidente do Sindicato Rural de Araraquara.

nº 1638/2019 - 29/11/2019 - Ao professor e ex-vereador Aerovaldo Del’Acqua, pelo transcurso nesse dia 30 de novembro de seu aniversário natalício

nº 1631/2019 - 28/11/2019 - À Professora Titular Sandra Helena Pulcinelli, homenageada pela Pró-Reitoria de Pesquisa durante o Congresso de Iniciação Científica da UNESP realizado na cidade de Sorocaba (SP), no dia 26 de novembro;

nº 1632/2019 - 27/11/2019 - À Dra. Telma Konishi Taira, apresentando-lhes as congratulações deste Legislativo pelo título de “Melhor Dentista do Mundo”.

nº 1608/2019 - 25/11/2019 - Pelo falecimento do Senhor Ailton Fernandes Jardim, aos 71 anos, ocorrido no dia 17 de novembro de 2019

nº 1610/2019 - 22/11/2019 - Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio (RCIA), edição nº 172, novembro de 2019, páginas 14 e 16, intitulada "Honra ao Mérito: noite de festa para o jornalista Ivan Roberto Peroni na Unip".

nº 1609/2019 - 22/11/2019 - Anais. Matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio (RCIA), edição nº 172, novembro de 2019, páginas 25, 26 e 27, intitulada "História que a vida conta: de volta ao meu paraíso".

nº 1601/2019 - 21/11/2019 - À Dra. Telma Konishi Taira, pela relevância social do projeto Dentista do Bem em Araraquara.

nº 1595/2019 - 19/11/2019 - Aos alunos da ETEC Profª Anna de Oliveira Ferraz, Bruno Tomaz dos Santos, Gustavo Bacalá, Mikael Reis e à orientadora Gabriela Messias da Silva, pela conquista no ITA Challenge 2019.

nº 1594/2019 - 19/11/2019 - Ao ex-prefeito Marcelo Fortes Barbieri, pelo transcurso neste dia 21 de novembro de seu aniversário natalício.

nº 1589/2019 - 18/11/2019 - Ao time feminino da Ferroviária, campeão dos Jogos Abertos na cidade de Marília, após vencer o time de Franca por 4 x 0 nessa segunda-feira (18)

nº 1577/2019 - 12/11/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhor Celio Apparecido Maria, aos 85 anos, ocorrido no dia 01 de novembro de 2019.

nº 1575/2019 - 11/11/2019 - Congratulações ao Professor Doutor Antonio Carlos Guastaldi, do Departamento de Físico-Química do Instituto de Química da UNESP, Campus de Araraquara, por ter sido homenageado por sua atuação na área de Biomateriais durante a 6ª edição do Workshop de Órgãos Artificiais, Biomateriais e Engenharia de Tecidos (OBI).

nº 1562/2019 - 06/11/2019 - Congratulações ao jornalista e ex-vereador Geraldo Polezze, pelo transcurso neste dia 14 de novembro de seu aniversário natalício.

nº 1551/2019 - 05/11/2019 - Congratulações aos fundadores e proprietários da Perfumaria Emmy, Cláudio Matsuda e Emilia Kassumi Shimosaka, por está completando 25 anos de fundação da referida perfumaria.

nº 1526/2019 - 29/10/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhor Laercio de Gobbi, aos 78 anos, ocorrido no dia 28 de outubro de 2019.

nº 1515/2019 - 25/10/2019 - Pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Fernandes, aos 94 anos, ocorrido no dia 24 de outubro de 2019.

nº 1513/2019 - 24/10/2019 - Congratulações à diretora-presidente da Lupo, Liliana Aufiero, pela conquista do Prêmio Época Negócios 360º, promovido pela Revista época.

nº 1497/2019 - 22/10/2019 - Congratulações ao Senhor Roberval Fraiz, pelo transcurso neste dia 22 de outubro de seu aniversário de 56 anos de idade.

nº 1471/2019 - 15/10/2019 - Ao economista Arthur Henrique Santos Bronzim e ao Professor Doutor Claudio César de Paiva, pela conquista do XXV Prêmio Brasil de Economia 2019.

nº 1449/2019 - 11/10/2019 - Solicita o levantamento do número de multas aplicadas e os correspondentes serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, bem como a estatística de Notas Fiscais emitidas pelos referidos serviços prestados pela concessionária, de forma detalhada, mês a mês, neste ano de 2019.

nº 1382/2019 - 24/09/2019 - Pesar pelo falecimento do Senhor José Perez Filho, aos 88 anos, ocorrido no dia 24 de setembro de 2019.

nº 1381/2019 - 24/09/2019 - Pesar pelo falecimento da Senhora Tomi Taba, aos 88 anos, ocorrido no dia 21 de setembro de 2019.

nº 1380/2019 - 24/09/2019 - Congratulações ao Professor Doutor Yukiyo Yashuda, pelo transcurso neste dia 25 de setembro de seu aniversário de 80 anos de idade.

nº 1364/2019 - 16/09/2019 - Anais. Matéria publicada na revista Casa do Médico, em sua edição nº 74, ano 21, de junho de 2019, página 13, sob o título “Dr. Paulo Homem: parcerias na medicina e na política”.

nº 1363/2019 - 16/09/2019 - Ao Diretor Presidente da Unimed de Araraquara, Dr. José Paulo Luz Lima, pelos 48 anos de fundação da Unimed Araraquara.

nº 1360/2019 - 16/09/2019 - Requerem a retirada e arquivamento do Requerimento n° 1351/2019.

nº 1352/2019 - 16/09/2019 - Relação de todos os servidores municipais ativos e inativos e relação de todas as pessoas que atualmente ocupam cargos em comissão na Prefeitura do Município.

nº 1351/2019 - 16/09/2019 - Relação de todos os servidores municipais ativos e inativos e relação de todas as pessoas que atualmente ocupam cargos em comissão na Prefeitura do Município.

nº 1350/2019 - 16/09/2019 - Valores pagos mensalmente ref. a utilização de energia elétrica pelos órgãos e entidades administrados pela Prefeitura.

nº 1349/2019 - 16/09/2019 - Informações ref. valor mensal do custo de energia elétrica usada nos pavilhões localizados no espaço do CEAR - Centro de Eventos de Araraquara.

nº 1347/2019 - 16/09/2019 - À amazona araraquarense Ana Carolina Laurini Cardozo e seus familiares, apresentando-lhes as congratulações deste Legislativo pela conquista do título de Campeã da Organnact ANTT 2.019 “Competição Nacional de Três Tambores”

nº 1346/2019 - 16/09/2019 - À amazona araraquarense Maria Eduarda Cardozo e seus familiares, pela conquista do título de “vice-campeã na categoria Silver Race de Três tambores”.

nº 1314/2019 - 09/09/2019 - Congratulações à Fundesport, ao técnico Roni Almeida e aos assistentes Renê Benassi e Neguette, pela conquista da Copa Paulista de Futsal Feminino 2019.

nº 1294/2019 - 03/09/2019 - Encaminha Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus (CTA), e dá outras providências.

nº 1291/2019 - 03/09/2019 - Congratulações ao Sr. Lauro Chaman e familiares e o jornal Folha da Cidade, pela conquista de três medalhas em Parapan.

nº 1275/2019 - 02/09/2019 - Informações sobre o aterramento da nascente do Córrego do Cupim, no bairro Maria Luiza 4.

nº 1268/2019 - 30/08/2019 - Congratulações à presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Araraquara e Região (SIPCAR), Maria do Carmo Caldeira Rufino, pela comemoração de aniversário de 20 anos do sindicato e pela realização de evento comemorativo no dia 6 de setembro alusivo também ao Dia do Industrial Brasileiro de Panificação.

nº 1266/2019 - 29/08/2019 - Congratulações ao Sr. Roberto Massafera, pelo transcurso neste dia 28 de agosto de seu aniversário natalício.

nº 1267/2019 - 28/08/2019 - Congratulações ao Dr. Luís Cláudio Lapena Barreto, pelo transcurso no dia 26 próximo passado de seu aniversário natalício.

nº 1251/2019 - 27/08/2019 - Congratulações ao Sr. Luiz Antonio Ferro, Superintendente da Regional de Araraquara da Associação dos Aposentados da Fundação CESP, por esta haver completado 26 anos.

nº 1250/2019 - 27/08/2019 - Congratulações ao presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECISP), José Augusto Viana Neto, pela comemoração do Dia do Corretor de Imóveis.

nº 1249/2019 - 27/08/2019 - Retirada e arquivamento do Requerimento n° 1234/2019.

nº 1242/2019 - 26/08/2019 - Congratulações à amazona araraquarense Ana Carolina Laurini Cardozo e seus familiares, pela conquista do título de Campeã dos Três Tambores em Barretos 2019.

nº 1238/2019 - 26/08/2019 - Falecimento de José Galdino do Nascimento, aos 74 anos

nº 1234/2019 - 21/08/2019 - Congratulações ao presidente d Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CRECISP), José Augusto Viana Neto, pela comemoração do Dia do Corretor de Imóveis.

nº 1229/2019 - 20/08/2019 - Requer certidões das matrículas dos imóveis elencados no anexo único do Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019

nº 1198/2019 - 14/08/2019 - Anais. Matéria "Aldo Benedito Pierri, o homem das águas – Engenheiro civil trabalhou no Daae por 30 anos, acompanhou a expansão da cidade e implantou projetos pensando no futuro de Araraquara”, publicada na Revista Kappa Magazine, edição 154

nº 1193/2019 - 13/08/2019 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 02 (dois) dias

nº 1177/2019 - 08/08/2019 - Falecimento da Senhora Ademilde Mippo Wrobel, aos 66 anos

nº 1175/2019 - 08/08/2019 - Congratulações ao presidente eleito do SinHORes, Fernando Pacchiarotti, bem como à nova diretoria da entidade.

nº 1160/2019 - 05/08/2019 - Falecimento da Senhora Apparecida Gracindo Penteado, aos 92 anos

nº 1142/2019 - 26/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Paula Sorrentino Costa, aos 38 anos, ocorrido no dia 24 de julho de 2019, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1111/2019 - 19/07/2019 - Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei n° 138/2019.

nº 1102/2019 - 16/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao presidente da ACIA, José Janone Júnior, e ao presidente do Sincomércio, Antonio Deliza Neto, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração do Dia do Comerciante.

nº 1099/2019 - 16/07/2019 - Inclusão - Projeto de Lei nº 250/2019 - Denomina Rua Nelson Chinço Cuniyoschi, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua A do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na propriedade de Fuad Haddad, Samira Haddad e Lais Dagli Haddad e término na Avenida J, no mesmo loteamento.

nº 1062/2019 - 10/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Professor Ricardo Nunes de Souza, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela escolha para compor o Comitê de Assessoramento do CNPq.

nº 1050/2019 - 03/07/2019 - Considerando que no dia 30 de junho a Associação Comercial e Industrial de Araraquara (ACIA) completou 85 anos de sua fundação e que a entidade contribui de forma singular para o fortalecimento da economia de Araraquara e região; Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao presidente da ACIA, José Janone Júnior, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela efeméride.

nº 1021/2019 - 25/06/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Magnífico Reitor da UNESP, Prof. Dr. Sandro Roberto Valentini, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela evolução da UNESP no ranking de avaliação mundial das universidades.

nº 1009/2019 - 24/06/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do ex-Reitor da UNESP, Professor Jorge Nagle, aos 90 anos, ocorrido no dia 21 de junho de 2019

nº 1008/2019 - 19/06/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à família Cardozo, apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo, pelos 41 anos de atividade da Ca-Suco em nossa cidade.

nº 1000/2019 - 18/06/2019 - Inclusão - Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 117/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Água”, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março, e dá outras providências.

nº 930/2019 - 03/06/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao presidente do Clube Náutico, Renato Sarti Magnani, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 56 anos do Náutico.

nº 928/2019 - 30/05/2019 - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Leia Tour, em sua edição nº 234, Ano XXI, maio/junho 2019, página 8 e 9, sob o título “Vinte anos de sucesso marcam história de revista homenageada pela Câmara Municipal”.

nº 923/2019 - 29/05/2019 - Requeiro, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Leia Tour, em sua edição nº 234, Ano XXI, maio/junho 2019, página 7 e 8, sob o título “Vinte anos de sucesso marcam história de revista homenageada pela Câmara Municipal”.

nº 975/2019 - 27/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à equipe da BioSmart Nanotechnology, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo projeto selecionado no Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), da FAPESP.

nº 904/2019 - 27/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Decio Alves Toledo Vieira, aos 85 anos, ocorrido no dia 25 de maio de 2019, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 899/2019 - 27/05/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Natividade de Souza Figueira, aos 83 anos, ocorrido no dia 25 de maio de 2019

nº 898/2019 - 24/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao presidente da ACIA, José Janone Júnior, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela posse como vice-presidente da FACESP.

nº 887/2019 - 21/05/2019 - Requer a realização de audiência pública sobre Saúde e Meio Ambiente no dia 05/06/2019.

nº 874/2019 - 20/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Teresinha Dulcineia de Oliveira Luiz, aos 72 anos, ocorrido no dia 18 de maio de 2019, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 840/2019 - 13/05/2019 - Requeiro, observado o art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria “Uma década de sucesso – Do sonho da tevê comunitária aos dez anos da TV Circulando”, publicada à página 12 do jornal O Imparcial, no caderno Cartaz, edição nº 215.123, de 12 de maio de 2019.

nº 839/2019 - 10/05/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Yoneko Abe, aos 64 anos, ocorrido no dia 11 de maio de 2019

nº 838/2019 - 10/05/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Laurindo Orlando, aos 68 anos, ocorrido no dia 08 de maio de 2019, e que sejam apresentadas condolências

nº 782/2019 - 29/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento Senhora Sonia Maria Soldan Grifoni, aos 66 anos, ocorrido no dia 27 de abril de 2019

nº 758/2019 - 22/04/2019 - Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado aos deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, apresentando Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 900/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (PMDB), que propõe alterar a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, para desobrigar as farmácias e drogarias classificadas como Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresas a terem profissional farmacêutico em seu quadro de funcionários.

nº 747/2019 - 22/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiada a Senhora Leonilda Apparecida Garcia Yashuda, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 22 de abril, de seu aniversário natalício, sendo a homenageada pessoa querida, muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

nº 746/2019 - 22/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento Senhor Francisco Testai, aos 91 anos, ocorrido no dia 20 de abril de 2019

nº 740/2019 - 17/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento Senhor Lucas Fabiano Pereira, aos 35 anos, ocorrido no dia 16 de abril de 2.019, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 739/2019 - 17/04/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento Senhor Pedro Pereira, aos 64 anos, ocorrido no dia 16 de abril de 2019, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 720/2019 - 15/04/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Padre Charles dos Reis, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela posse como Pároco da tradicional Paróquia de Sant’Ana, de Araraquara.

nº 708/2019 - 15/04/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ângela Colombo Conte, aos 91 anos, ocorrido no dia 13 de abril de 2019

nº 598/2019 - 01/04/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Baptista Câmara, aos 92 anos, ocorrido no dia 29 de março de 2019

nº 597/2019 - 01/04/2019 - Requer retirada e arquivamento do seu requerimento 582/2019

nº 582/2019 - 27/03/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Augustinho, aos 72 anos, ocorrido no dia 27 de março de 2019, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 549/2019 - 20/03/2019 - Requer, observando o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à Professora Maria José Soares Mendes Giannini, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unesp em Araraquara, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela nova conquista ao integrar a Coordenação de Área das Ciências da Saúde da Fapesp.

nº 519/2019 - 14/03/2019 - Requeiro, observando o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao escritor Ignácio de Loyola Brandão apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela eleição para a cadeira 11 da Academia Brasileira de Letras.

nº 495/2019 - 12/03/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana da Silva Augusto, aos 87 anos, ocorrido no dia 12 de março de 2019, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 473/2019 - 08/03/2019 - Requerem à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar as seguintes informações à esta Casa de Leis: - Quais os projetos e ações que o Executivo tem adotado para a recuperação do Viveiro Municipal de Mudas? - Qual o compromisso da Administração com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? - Quais os estudos, projetos e ações para a recuperação de mananciais, nascentes, APPs e a arborização de Araraquara?

nº 384/2019 - 26/02/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Narcizo Donato “Toninho do Posto Vila Rica”, aos 73 anos, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2019, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 319/2019 - 18/02/2019 - Pesar pelo falecimento da sra. Ludia Nakada, em 17/02/19.

nº 318/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Prefeito Municipal de Araraquara informações sobre um imóvel abandonado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

nº 294/2019 - 09/02/2019 - Requerem à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar as seguintes informações a esta Casa de Leis: - Existe estudo para a implantação de melhorias na estrutura do Pontilhão entre as Avenidas Padre Antonio Cezarino e Barroso, visando atender as normativas da ABNT? - Em caso de estudo conclusivo positivo, em quanto tempo o Executivo pretende adequar as estruturas do guarda-corpo do referido pontilhão?

nº 254/2019 - 07/02/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maura Sanchez Munhoz, aos 80 anos, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2019, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 253/2019 - 07/02/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Rinaldo Filho, aos 78 anos, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2019, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 250/2019 - 07/02/2019 - Requeiro, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, em sua edição nº 163, de fevereiro de 2019, às paginas 33 a 39, sob o título “Celebrando a História do Rotary em Araraquara”.

nº 249/2019 - 07/02/2019 - Requeiro, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, em sua edição nº 163, de fevereiro de 2019, páginas 14 e 15, sob o título “Professor Doutor Marcos Antônio Corrêa – para ele, a Comenda do Mérito Farmacêutico”.

nº 248/2019 - 07/02/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao diretor do CIESP, Regional de Araraquara, Ademir Ramos, apresentando-lhes congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 65 anos de fundação da entidade.

nº 240/2019 - 05/02/2019 - Requer, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de 5 de fevereiro de 2019, na página 06, sob o título “Por pontos, Lívia Renata conquista segunda vitória no UFC”.

nº 239/2019 - 05/02/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Anselmo Barcelos, aos 74 anos, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2019, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 225/2019 - 04/02/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Conselheiro e Presidente do TCE-SP, Roque Citadini; ao Vice-Presidente Edgard Camargo Rodrigues e a Corregedora Cristiana de Castro Moraes, apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo pela eleição com mandato de um ano para a direção da Corte de Contas paulista.

nº 174/2019 - 30/01/2019 - Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja realizada uma Audiência Pública no dia 11 de fevereiro de 2019, às 19:00 horas, nesta Casa de Leis, com a participação da Faculdade de Ciências e Letras Campus de Araraquara, Secretaria do Desenvolvimento de Araraquara, Universidade Paulista de Araraquara, Centro Universitário de Araraquara, Faculdades Logatti, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Associação Araraquarense Engenharia, Arquitetura e Agronomia vereadores e população em geral, com o objetivo de discutirmos o Projeto de Lei nº 247/2018 que institui o Programa Araraquara 2050 e dá outras providências.

nº 159/2019 - 29/01/2019 - Requer à Mesa seja ADIADA por 15 (quinze) dias a discussão e votação do Projeto de Lei n 247/2018, constante do item n° 02 da Ordem da 93ª Sessão Ordinária.

nº 135/2019 - 25/01/2019 - Requer retirada e arquivamento do seu Requerimento nº 129/2019.

nº 130/2019 - 24/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Godhezi Santilli, aos 80 anos, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2019, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 129/2019 - 24/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Rivera Martins, aos 92 anos, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2019, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 120/2019 - 22/01/2019 - Requerimento de vista, por 01 (um) dia, do Projeto de Lei nº 021/2019, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.640.392,90 (Quatro Milhões Seiscentos e Quarenta Mil, Trezentos e Noventa e Dois e Noventa Centavos), para realizar a ampliação do Sistema de Captação, Distribuição, Reservação de Água e Redes na Área Urbana de Araraquara, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento – Programa Saneamento para Todos, e dá outras providências.

nº 113/2019 - 21/01/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo da Seccional de Araraquara, na pessoa de seu Delegado Regional Doutor Evandro Lucas Yashuda, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações pela comemoração realizada do Dia do Farmacêutico, votos extensivos a todos os farmacêuticos.

nº 95/2019 - 18/01/2019 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, solicitando uma reavaliação da Portaria CVS 1, de agosto de 2018, que disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante e dá providências correlatas, especialmente no que se refere à exigência prévia da AFE (Autorização de Funcionamento de Empresa) para a abertura ou mudança de endereço de farmácias e drogarias, cuja publicação pela ANVISA tem demorado de quatro a seis meses.

nº 85/2019 - 15/01/2019 - Considerando que entrou em vigor em de 3 outubro de 2018, a Lei Complementar nº 895, que amplia os benefícios do programa IPTU Verde; Requeremos à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar informações a esta Casa de Leis: - Quantos contribuintes solicitaram os benefícios do IPTU após a promulgação da Lei Complementar nº 895, de 3 de outubro de 2018 e quantos foram beneficiados; - Quantos contribuintes foram beneficiados pelo IPTU Verde no ano anterior à promulgação da nova Lei.

nº 84/2019 - 15/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wilian Francisco de Souza Soares, aos 74 anos, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2019

nº 56/2019 - 07/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria “Multimagem, modelo em seu segmento, recebe Diploma de Reconhecimento Público”, publicada às páginas 16 e 17 da Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, edição nº 162, de janeiro de 2018.

nº 47/2019 - 03/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Campesan Soares, aos 87 anos, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2018, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1875/2018 - 14/12/2018 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento nº 1866/2018.

nº 1866/2018 - 14/12/2018 - Pesar pelo falecimento da sra. Isley Gianetti Napolitano, em 14/12/18.

nº 1859/2018 - 14/12/2018 - Pesar pelo falecimento do Sr. Valmir Alexandre Marin, em 11/12/18.

nº 1854/2018 - 11/12/2018 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis o artigo “Seis anos de Lei de Acesso à Informação e o terceiro setor”, de autoria do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Dimas Ramalho, publicado às páginas 58 e 59 da Revista do TCESP, nº 142, 2º quadrimestre/2018.

nº 1853/2018 - 11/12/2018 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria “Dr. Elias Zakaib: mais de 40 anos dedicados a dar araraquarenses à luz”, publicada à pagina 20 da Revista Casa do Médico, edição nº 72, de outubro de 2018.

nº 1848/2018 - 10/12/2018 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria “Araraquarenses estreiam na grande tela, o filme de suas vidas desde a década de 1950”, publicada às páginas 57 e 58 da Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, edição nº 161, de dezembro de 2018.

nº 1847/2018 - 10/12/2018 - Pesar pelo falecimento da sra. Natália Garcia, ocorrido em 08/12/18.

nº 1826/2018 - 06/12/2018 - Congratalações aos nadadores Geórgia Cristina Affonso e Mário José Pinto pela premiação do Circuito Paulista de Maratonas Aquáticas.

nº 1790/2018 - 03/12/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Professor Rogério Pavan e à aluna Paula Carolina de Souza, apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo pela conquista do Prêmio Capes-Interfarma de Inovação e Pesquisa de 2018.

nº 1787/2018 - 03/12/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Kingi Kubo, aos 86 anos, ocorrido no dia 01 próximo passado

nº 1747/2018 - 26/11/2018 - Congratulações ao Delegado da 4ª Delegacia de Serviço Militar da 5ª Circunscrição de Serviço Militar, 1º Tenente César Ricardo Velasque Trindade; ao Chefe de Instrução do TG02-002 de Araraquara, Subtenente Cleitor de Almeida Paiva; e ao Instrutor do TG02-002 de Araraquara, 1º Sargento Oséias Guedes da Silva, pela formatura de mais uma turma do TG-02-002 de Araraquara.

nº 1746/2018 - 26/11/2018 - Congratulações à presidente do SIPICAR, Maria do Carmo Caldeira Ruffino pela organização do "Encontro de Negócios e Tendências na Panificação e Food Services".

nº 1711/2018 - 13/11/2018 - Requer, nos termos do art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 13 de novembro de 2018, capa e página 12, sob o título “Giulia Trevelin é a nova Miss Araraquara”.

nº 1697/2018 - 12/11/2018 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Giulia Trevelin, apresentando-lhes congratulações deste Legislativo pela conquista do título de Miss Araraquara 2018.

nº 1693/2018 - 12/11/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Masako Hayashida aos 94 anos, ocorrido no dia 10 de novembro

nº 1688/2018 - 09/11/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jair Tatsukiti Sakima, aos 74 anos, ocorrido no dia 09 de novembro

nº 1681/2018 - 07/11/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Alves Pachoalato, aos 63 anos, ocorrido no dia 07 de novembro, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1517/2018 - 10/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM DE OLIVEIRA MATTOSINHO, aos 62 anos, ocorrido no dia 06 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1513/2018 - 10/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM DE OLIVEIRA MATTOSINHO, aos 62 anos, ocorrido no dia 07 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1516/2018 - 09/10/2018 - Requeiro, observado o artigo 227 do Regimento Interno, a retirada e o consequente arquivamento do Requerimento nº 1513/2018.

nº 1490/2018 - 02/10/2018 - SESSÃO - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado a Ivo Dall’Acqua Júnior, apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo pela sua eleição como diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

nº 1487/2018 - 01/10/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao ex-vereador e Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) Donizete Simioni, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 02 de outubro, de seu aniversário natalício.

nº 1486/2018 - 01/10/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao ex-vereador William Nunes Affonso, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 02 de outubro, de seu aniversário natalício

nº 1425/2018 - 24/09/2018 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Professor Doutor Yukiyo Yashuda, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 25 de setembro, de seu aniversário natalício

nº 1424/2018 - 24/09/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à atleta araraquarense Livia Renata de Souza, apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo, por representar Araraquara com brilhantismo no UFC São Paulo.

nº 1423/2018 - 24/09/2018 - (Sessão).Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora ODETTE MICHETTI MELHADO, aos 84 anos, ocorrido no dia 22 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1419/2018 - 24/09/2018 - SESSÃO - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Durval da Silva Filho, aos 82 anos, ocorrido no dia 23 próximo passado

nº 1418/2018 - 24/09/2018 - SESSÃO - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Hermínia Stuchi Freitas, aos 60 anos, ocorrido no dia 22 próximo passado

nº 1416/2018 - 21/09/2018 - (SESSÃO). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Guandalini, aos 48 anos, ocorrido no dia 20 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1365/2018 - 11/09/2018 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 1363/2018

nº 1351/2018 - 10/09/2018 - (SESSÃO). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ivete Modolo de Toledo, aos 63 anos, ocorrido no dia 09 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1350/2018 - 06/09/2018 - (SESSÃO). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Isabel de Moraes Oliveira, aos 67 anos, ocorrido no dia 05 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1326/2018 - 04/09/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar e profunda tristeza pelo falecimento prematuro de Lorenzo Oliveira, aos 4 meses de vida, ocorrido no dia 31 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1319/2018 - 03/09/2018 - Requer a retirada e consequente arquivamento do Requerimento n° 1305/2018.

nº 1305/2018 - 03/09/2018 - SESSÃO - Pesar pelo falecimento da senhora Carmem Gasparetto.

nº 1271/2018 - 28/08/2018 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 1.255/2018.

nº 1265/2018 - 28/08/2018 - (Sessão). Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Dr. Luís Cláudio Lapena Barreto, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso no dia 26 próximo passado de seu aniversário natalício.

nº 1264/2018 - 28/08/2018 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 1.254/2018.

nº 1262/2018 - 28/08/2018 - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao presidente da CAPES, Abílio Baeta Neves; ao presidente do CNPq, Mario Neto Borges; ao presidente da FINEP, Marcos Cintra; ao ministro da Educação (MEC), Rossieli Soares da Silva; ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, Moção de Apoio ao documento elaborado pela Congregação do Instituto de Química da UNESP/Araraquara (em anexo), em defesa da adoção de ações que minimamente recomponham o cenário de apoio à ciência e tecnologia nas universidades e institutos de pesquisa nacionais, através da manutenção do orçamento do MEC e MCTIC para o ano de 2019.

nº 1261/2018 - 28/08/2018 - (SESSÃO).Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Francisco Luiz Salvador (Kiko Luiz), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso neste dia 30 de agosto de seu aniversário natalício

nº 1260/2018 - 28/08/2018 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 1.256/2018.

nº 1256/2018 - 28/08/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Francisco Luiz Salvador (Kiko Luiz), apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso neste dia 30 de agosto de seu aniversário natalício

nº 1255/2018 - 28/08/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Roberto Massafera, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso neste dia 28 de agosto de seu aniversário natalício

nº 1254/2018 - 28/08/2018 - SESSÃO - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Dr. Luís Cláudio Lapena Barreto, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso nesse dia 27 de agosto de seu aniversário natalício

nº 1181/2018 - 14/08/2018 - Propõem ao Egrégio Plenário a manifestação desta Casa de Leis, hipotecando solidariedade à aprovação e total apoio ao Projeto de Lei no 4754/2016 em tramitação no Congresso Nacional.

nº 1166/2018 - 13/08/2018 - (SESSÃO). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Magnífico Reitor da UNESP, professor Sandro Roberto Valentini, apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo, pela justa homenagem prestada pela Academia de Ciências Farmacêuticas lhe conferindo a Medalha Comemorativa Mérito de Ciências Farmacêutica.

nº 1163/2018 - 13/08/2018 - SESSÃO - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 12 agosto de 2018, página 6, sob o título “Sérgio Martins – O CARIOCA MAIS ARARAQUARENSE DO MUNDO”.

nº 1153/2018 - 09/08/2018 - SESSÃO - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista Casa do Médico, em sua edição nº 71, Ano 20, de Julho de 2018, páginas 4 e 5, sob o título “Dr. Guaracy: o contador de histórias”.

nº 1083/2018 - 31/07/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Maria, aos 74 anos, ocorrido no dia 30 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1043/2018 - 24/07/2018 - Requerem, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edinho Silva as seguintes informações: 1) Quantos são os funcionários terceirizados pela Prefeitura de Araraquara?;

nº 1039/2018 - 24/07/2018 - Requer manifestação de apelo aos senadores da República para que aditem e aprovem o Projeto de Lei nº 18/2018, que versa sobre o aumento do per capita FUNDEB para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais.

nº 1038/2018 - 24/07/2018 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento nº 1021/2018.

nº 1021/2018 - 19/07/2018 - Requer Manifestação de Apelo aos Excelentíssimos Senhores Senadores da República para que aditem e aprovem o Projeto de Lei nº 18/2018, que versa o sobre o aumento do per capita FUNDEB para a educação no Brasil, de alunos com deficiência que têm necessidades educacionais especiais.

nº 935/2018 - 03/07/2018 - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a primeira coluna denominada “10... TACANDO”, de autoria do jornalista Wilson Luiz, publicada há 50 anos, no dia 7 de agosto de 1968, no jornal O Diário da Araraquarense.

nº 933/2018 - 03/07/2018 - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 1º de julho de 2018, página 06, sob o título “André Luiz Lourenço – O Menino Sonhador”.

nº 928/2018 - 29/06/2018 - (Sessão) Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Consórcio Araraquara de Transportes (CAT) e Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA) apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo, pela publicação do balanço de atividades de quase dois anos do início de operação no transporte público em Araraquara.

nº 913/2018 - 26/06/2018 - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal OAB Araraquara, em sua edição de maio de 2018, página 3, sob o título “1ª SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL DE ARARAQUARA”.

nº 886/2018 - 20/06/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Doralice Rufino, aos 92 anos, ocorrido no dia 19 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 882/2018 - 19/06/2018 - SESSÃO - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado à família Cardozo, apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo, pelos 40 anos de atividade da Ca-Suco em nossa cidade.

nº 866/2018 - 18/06/2018 - (Sessão). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo de Souza Lima, aos 89 anos, ocorrido no dia 17 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 844/2018 - 13/06/2018 - (sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao escritor Silvinho Zabisky, apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da publicação do livro “Impressões”.

nº 824/2018 - 12/06/2018 - Requer, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 12 de junho de 2018, página 12, sob o título “Araraquarense premiado”.

nº 806/2018 - 08/06/2018 - (Sessão). Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao Professor Doutor Lourival Larini, e aos diretores da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Prof. Dr. Luis Vitor Silva; e da Faculdade de Odontologia, Prof. Dra. Elaine Maria Sgavioli Massucato, apresentando-lhes respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão do lançamento do livro “Escola de Pharmacia e Odontologia de Araraquara 1923-1955”.

nº 799/2018 - 06/06/2018 - SESSÃO - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Aparecida Zelanti Roseguini, aos 62 anos, ocorrido no dia 06 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 760/2018 - 04/06/2018 - SESSÃO - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Sussumo Kuzuoka, aos 70 anos, ocorrido no dia 03 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 759/2018 - 04/06/2018 - SESSÃO-Requer nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nakazato Zenquen, aos 89 anos, ocorrido no dia 03 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 762/2018 - 30/05/2018 - SESSÃO - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada Moção de Apoio à reivindicação da Apampesp, referente à correção da escala de vencimentos acima mencionada, ao Excelentíssimo Senhor Márcio França, Governador do Estado de São Paulo.

nº 727/2018 - 21/05/2018 - SESSÃO - Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja remetidos ofícios ao Excelentíssimo Senhor Governador de São Paulo, Márcio França, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Janio Benith, ao deputado estadual Roberto Massafera (PSDB) e à deputada estadual Marcia Lia (PT) solicitando que sejam realizados estudos visando à implantação em Araraquara de uma unidade da Escola de Técnicas de Economia Criativa (Etecri).

nº 679/2018 - 11/05/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Afonso Carvalho Soffner

nº 632/2018 - 04/05/2018 - Requerem, à Presidência desta Casa de Leis, pelos motivos expostos, a imediata desconstituição destas comissões especiais de inquérito, constituídas com o deferimento dos Requerimentos n° 594/2018 e 625/2018, destinadas a apurar a gestão das contas públicas municipais entre o período de 2012 a abril de 2018, sem que haja a nomeação de seus membros, bem como o consequente arquivamento dos respectivos processos.

nº 625/2018 - 03/05/2018 - (CEI). Requerem a Mesa, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 (cinco) vereadores (as), destinada a apurar os consistentes indícios de má gestão das contas publicas, no período de 01/01/2017 a 04/2018, na forma da fundamentação acima, com a finalidade contribuir para o esclarecimento, transparência e fiscalização do poder executivo municipal.

nº 644/2018 - 02/05/2018 - Requer que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis: - Quais as medidas adotadas pelo setor competente do município para a inclusão de Araraquara ao Programa Amigo do Idoso e Selo Amigo do Idoso.

nº 643/2018 - 26/04/2018 - Requer que seja encaminhado a esta Casa de Leis: - O cronograma da execução das obras e projetos eleitos no Orçamento Participativo em 2017, bem como o orçamento de cada um dos projetos.

nº 642/2018 - 26/04/2018 - Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando encaminhar a esta Casa de Leis: - Relatório das deliberações das Conferências Municipais.

nº 514/2018 - 16/04/2018 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alberto Seizi Ganiku, aos 50 anos, ocorrido no dia 14 de abril.

nº 494/2018 - 09/04/2018 - Requerem realização de Audiência Pública sobre o Turismo Municipal, no dia 02/05/2018 na Câmara Municipal.

nº 489/2018 - 09/04/2018 - ANAIS - Requer, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista Comércio, Industria e Agronegócio, em sua edição nº 153, de abril de 2018, páginas 58 e 59, sob o título “Carlos Alberto Manço - A extrema lealdade de quem serviu sua cidade”.

nº 492/2018 - 05/04/2018 - Requerem que o Poder Executivo envie a esta Casa de Leis relatório detalhado sobre os resultados obtidos com a reforma administrativa realizada no início de 2017, indicando quantos cargos foram reduzidos, e se foi alcançado o objetivo anunciado de uma economia anual de R$ 5 milhões.

nº 481/2018 - 04/04/2018 - Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento 464/2018.

nº 466/2018 - 03/04/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Célia Gomes Fernandes Martins, aos 88 anos, ocorrido nesta data.

nº 464/2018 - 03/04/2018 - Requerem a realização de Audiência Pública sobre o Turismo Municipal.

nº 434/2018 - 27/03/2018 - Sessão. Requerem a realização de Audiência Pública para discussão sobre as enchentes causadas pelas chuvas em Araraquara.

nº 389/2018 - 23/03/2018 - Sessão (MOÇÃO). Apoio à indicação do Professor Doutor Celso Valentim Santilli, do Instituto de Química da UNESP de Araraquara, ao Prêmio Ordem Nacional do Mérito Científico, na classe Comendador.

nº 411/2018 - 22/03/2018 - CONGRATULAÇÕES SESSÃO. Requer seja oficiado ao Doutor João Baptista Galhardo Júnior, apresentando-lhe respeitosas congratulações deste Legislativo, em razão da posse do cargo de juiz Eleitoral do 385° Cartório Eleitoral de Araraquara.

nº 408/2018 - 21/03/2018 - Sessão. Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio de Camargo Mello.

nº 311/2018 - 28/02/2018 - PESAR SESSÃO. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Laurentino Gomes Camacho, aos 65 anos, ocorrido no dia 28 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 296/2018 - 26/02/2018 - Providências. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Edson Edinho da Silva, que nos informe: 1) Quantas contas individualizadas de energia elétrica, telefonia fixa, telefonia celular e internet são pagas mensalmente pela Prefeitura Municipal de Araraquara, relativa a todos os prédios, repartições ou equipamentos pertencentes ao poder público (incluindo as das secretarias que possuem execução orçamentária e financeira própria) ?;

nº 272/2018 - 21/02/2018 - (SESSÃO) - Pesar sra. Cleide Botelho.

nº 263/2018 - 19/02/2018 - PESAR SESSÃO. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Cleber Cesar Leal , aos 41 anos, ocorrido no dia 18 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 119/2018 - 29/01/2018 - SESSÃO - Pesar senhor Takamacha Sinzato.

nº 102/2018 - 24/01/2018 - SESSÃO - Pesar sra. Judith Zen Thomaz, aos 81 anos.

nº 46/2018 - 15/01/2018 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de formar uma Comissão formada pela Secretária de Desenvolvimento Urbano, Servidores Técnicos do setor de Tributação e por Vereadores para que possam serem atendidas às demandas por revisão do IPTU que chegam aos gabinetes dos Vereadores.

nº 38/2018 - 12/01/2018 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Masao Miyai, aos 74 anos, ocorrido nesta data, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 30/2018 - 10/01/2018 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Thereza Chibana, aos 87 anos, ocorrido no dia 29 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 15/2018 - 05/01/2018 - ANAIS. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista Casa do Médico, em sua edição nº 69, ano 19, de dezembro de 2017, página 13, sob os títulos “O oftalmologista que fez o primeiro transplante de córnea na cidade”.

nº 14/2018 - 05/01/2018 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Júlio Melles, aos 66 anos, ocorrido no dia 31 próximo passado

nº 1221/2017 - 14/12/2017 - Congratulação. Profa. Dra. Maria Valnice Boldrin.

nº 1212/2017 - 12/12/2017 - Anais. Requer-se fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal A Cidade, em sua edição nº 296, de 12 de dezembro de 2017, capa e página 10, sob o título “Pesquisa de alunos da Unesp vence prêmio nos Estados Unidos”

nº 1207/2017 - 11/12/2017 - Pesar. Geraldo Thomaz.

nº 1209/2017 - 08/12/2017 - Congratulações. aos professores Fernando R. Pavan e Jean L. Santos pelos seus trabalhos recentemente publicados na revista Journal Of Medicinal Chemistry.

nº 1208/2017 - 07/12/2017 - Anais. Requer-se fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição de 07 de dezembro de 2017, sob o título “Lauro Chaman é eleito o melhor atleta do Paraciclismo brasileiro em 2017”

nº 1188/2017 - 05/12/2017 - Inclusão na Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária (Proj. Lei nº 305/17)

nº 1187/2017 - 05/12/2017 - Sessão. Pesar pelo falecimento do senhor Werther Pablo Baurich Alvarez.

nº 1167/2017 - 27/11/2017 - Providências. Sessão. Informações sobre 8ª Parada LGBT.

nº 1128/2017 - 21/11/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Iracema Alves Rodrigues aos 79 anos, ocorrido no dia 18 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1121/2017 - 17/11/2017 - Providências Sessão. Requeiro à Mesa, satisfeita as formalidades regimentais, seja o Exmo. Sr. Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis: -O Balancete, relatório detalhado dos eventos realizados e da contabilidade da Morada do Sol Turismo, Eventos e Participações S/A até a presente data.

nº 1111/2017 - 16/11/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a Revista Brasileira Multidisciplinar – ReBraM Uniara, em sua edição volume 20, suplemento nº 1, em comemoração aos 200 anos de Araraquara. A publicação registra pesquisas que tiveram Araraquara como tema de trabalho.

nº 1092/2017 - 14/11/2017 - Sessão. Pesar. Requer que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Antônio Pombany aos 43 anos, ocorrido nesta data.

nº 1091/2017 - 14/11/2017 - Sessão. Congratulações. Requer que seja oficiado à Professora Doutora Danielle B. Pedrolli e ao time da Unesp de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista da medalha de ouro na Competição Internacional de Máquinas Geneticamente Modificadas.

nº 1082/2017 - 10/11/2017 - Sessão. Congratulações. Requer que seja oficiado à Professora Doutora Vanderlan da Silva Bolzani, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo título de Cidadã Araraquarense.

nº 1059/2017 - 07/11/2017 - Providências Sessão. Requer, à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com a atual secretária de saúde a Sra. Eliane Honain, para que informe os casos de Leishmaniose visceral Canina constatado no município e quais as providências para evitar a propagação da doença e orientações que estão sendo feita aos munícipes.

nº 1040/2017 - 01/11/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista “UnespCiência”, em sua edição nº 91, de novembro de 2017, páginas 18 e 19, sob o Título “Novos fármacos para tratamento da tuberculose”.

nº 1011/2017 - 30/10/2017 - Providências Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: Se há estudos sobre a viabilidade de reabrir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, medida considerada fundamental pela MESA DIRETORA desta Casa de Leis como instrumento institucional voltado à implementação de políticas públicas de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente no município, bem como de estímulo à sustentabilidade.

nº 1006/2017 - 27/10/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Olga Keiko Kuniyoshi aos 51 anos, ocorrido no dia 19 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 971/2017 - 23/10/2017 - Pesar Sessão. Requer que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do jovem Leonardo Silva Bergamin aos 18 anos, ocorrido no dia 20 próximo passado

nº 970/2017 - 23/10/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial” desta cidade, em sua edição de 21 de outubro de 2017, página 9, sob o Título “Tem araraquarense no UFC!”.

nº 962/2017 - 17/10/2017 - Moção sessão. Requerem à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Governador Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual da Saúde, David Everson Uip, e ao Deputado Estadual Roberto Massafera (líder do PSDB na Assembleia Legislativa) Moção de Apoio à continuidade da Santa Casa de Araraquara nos programas Pró-Santa Casa e Santas Casas SUStentáveis.

nº 961/2017 - 17/10/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista “Cidade – Araraquara e Região” desta cidade, em sua edição nº 21, ano III, páginas 24 e 25, sob o Título “A Saga do Jornal O Imparcial”.

nº 938/2017 - 09/10/2017 - Providências Sessão. Requerem à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: Quais as providências adotadas pela autarquia para que a ETE volte a operar com a eficiência desejada, acima de 80%?

nº 934/2017 - 09/10/2017 - Providências Sessão. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de tomar as providências cabíveis sobre o relatado acima e fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis sobre as cobranças indevidas de multas de trânsito por meio de comunicado de débito remetido pela Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública a proprietários de veículos de Araraquara.

nº 923/2017 - 03/10/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Alice Yoshi Taira, aos 61 anos, ocorrido no dia 29 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 885/2017 - 25/09/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Edith Catanzaro, aos 80 anos, ocorrido no dia 22 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 877/2017 - 22/09/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Silvio Sano aos 64 anos, ocorrido no dia 22 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 876/2017 - 21/09/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista “Kappa” desta cidade, em sua edição 136 de 20 setembro de 2017, páginas 38, 39, 40 e 41, sob o Título “O diário de Genichi Tsuha”.

nº 849/2017 - 13/09/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Luís Carlos Siviero aos 53 anos, ocorrido nesta data, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 840/2017 - 12/09/2017 - INDEFERIDO. Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal “O Imparcial” desta cidade, em sua edição de 10 de setembro de 2017, página 6, sob o Título “Luiz Gilberto Pozetti, um dos nomes da homeopatia do Brasil”.

nº 812/2017 - 05/09/2017 - Moção. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Ministério da Educação (MEC) Moção de Repúdio à autorização de cursos de graduação na área de saúde na modalidade à distância na sua totalidade.

nº 811/2017 - 05/09/2017 - ARQUIVADO. MOTIVO DE DUPLICIDADE. Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Rodrigues dos Santos aos 93 anos, ocorrido nesta data, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 762/2017 - 28/08/2017 - Providências. Requer à mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis: 1-Planilha demonstrativa de todos os serviços programados e executados pela Prefeitura Municipal de Araraquara, pela Morada do Sol Eventos S.A. e pela FUNDART, para o evento da FACIRA, como exemplo os shows, segurança, limpeza, estacionamento, comercialização dos espaços, divulgação, equipamentos, etc, anexando documentação, como licitação, chamamento público, contratos, notas de empenho, notas fiscais, publicação de editais e comprovantes de recebimento e de pagamento;

nº 761/2017 - 28/08/2017 - Moção. Requer seja oficiado ao Governo Federal, moção de repúdio aos cortes no orçamento da Ciência e Tecnologia e eventuais cancelamentos dos pagamentos das bolsas de iniciação científca e de pós-graduação, que afetam também as instituições de ensino superior em Araraquara.

nº 760/2017 - 28/08/2017 - Moção. Apoio ao Projeto de Lei nº 6.564 de 2016, que declara a "Feira do Bordado de Ibitinga" Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

nº 713/2017 - 18/08/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial” desta cidade, em sua edição de 18 de agosto de 2017, na página 9, sob o Título “Araraquarense é vice-campeã brasileira de três Tambores”.

nº 695/2017 - 15/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Aparecida Bianchi, aos 52 anos, ocorrido neste dia 15, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 692/2017 - 14/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Rosana Nucci Porsani, aos 52 anos, ocorrido no dia 12 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 690/2017 - 14/08/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Aparecido Luiz de Oliveira Souza aos 60 anos, ocorrido no dia 12 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 684/2017 - 14/08/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: informações referentes aos recursos do Ministério do Turismo liberados para as festividades do aniversário da cidade.

nº 681/2017 - 11/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Adair Sandretti aos 71 anos, ocorrido no dia 11 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 675/2017 - 10/08/2017 - Moção de Apoio. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao autor da PEC, o Deputado Federal Vanderlei Macris, MOÇÃO DE APOIO pela aprovação da PEC 01/15.

nº 663/2017 - 08/08/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Professora Cristiane Pereira de Souza Francisco e à Direção da Escola Estadual Antônio de Oliveira Bueno Filho, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela conquista.

nº 660/2017 - 08/08/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Raphaella Mega Gagliazzi aos 84 anos, ocorrido no dia 02 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 659/2017 - 08/08/2017 - RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR. Moção de Apoio. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao autor da PEC, o Deputado Federal Vanderlei Macris, MOÇÃO DE APOIO pela aprovação da PEC 01/15.

nº 649/2017 - 07/08/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis, esclarecimentos sobre a real situação do viveiro municipal e sobre as 50 mil mudas de árvores que teriam morrido por falta de cuidados e manutenção.

nº 620/2017 - 25/07/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à Professora Doutora Vanderlan da Silva Bolzani e à Diretoria da SBPC, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela posse na direção da referida entidade.

nº 614/2017 - 24/07/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de Laura Almeida Botelho, aos 14 anos, ocorrido no dia 22 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 603/2017 - 18/07/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Gomes da Silva, aos 72 anos, ocorrido no dia 15 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 598/2017 - 18/07/2017 - Congratulações. Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao novo presidente Rotary Clube Araraquara Leste, Sr. Rafael de Luca Passos, e à sua esposa Sra. Danila Blanco, nova presidente da Casa da Amizade, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo.

nº 584/2017 - 12/07/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor José Gonçalves de Souza, aos 61 anos, ocorrido no dia 12 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 576/2017 - 11/07/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na revista "Casa do Médico", página 13, ano 19, nº 67, junho de 2017, sob o título “Giuseppe Aufiero Sobrinho: a medicina como sabedoria".

nº 569/2017 - 06/07/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Tukio Inada, aos 68 anos, ocorrido no dia 05 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 566/2017 - 05/07/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alberto Sita aos 75 anos, ocorrido no dia 04 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 565/2017 - 05/07/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Borges Camacho aos 86 anos, ocorrido no dia 04 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 534/2017 - 23/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Ioshi Arakaki Nakazato aos 86 anos, ocorrido no dia 23 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 513/2017 - 19/06/2017 - Pesar Sessão. Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Rosa Raphael Vicente Modolo aos 84 anos, ocorrido no dia 17 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 503/2017 - 19/06/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Ione Sokey Taira aos 90 anos, ocorrido no dia 19 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 481/2017 - 09/06/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista “Comércio, Indústria e Agronegócio” desta cidade, em sua edição de junho de 2017, páginas 20, 21 e 22, sob o Título “Reitor da Unesp recebe título de Cidadão Araraquarense”.

nº 452/2017 - 30/05/2017 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Resolução nº 006/17 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.

nº 445/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: - 1) por quais motivos a publicação da Lei nº 8.955 somente se deu após quase um mês à data de seua edição?? - 2) por quais motivos a publicação do Decretos Municipal n° 11.371 somente se deu em período superior a 15 dias após sua respectiva edição?

nº 444/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: a) Quantos contratos de locação de veículos estão em vigor; b) Quais contratos foram renovados e quais contratos novos foram firmados pela atual administração; c) Informações detalhadas de custos e prazos dos referidos contratos de locação de veículos; d) Informar sobre o contrato de locação do carro utilizado pelo Chefe do Executivo, se foi renovado o contrato anterior ou firmado novo contrato neste caso específico, e qual o custo mensal; e) Informar se existem estudos comparativos entre as opções de locação e compra de veículo, visando reduzir os gastos de dinheiro público

nº 435/2017 - 25/05/2017 - Retirada e Arquivamento do Projeto de Lei nº 0130/2017, do Vereador e Presidente Jéferson Yashuda, que dispõe sobre a publicidade de informações atinentes à aplicação de multas de trânsito no Município, bem como à destinação dos recursos financeiros em razão destas gerados.

nº 408/2017 - 19/05/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Valmir Moreira, Diretor Geral, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 8 anos de existência da TV Circulando.

nº 404/2017 - 18/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Wayne do Carmo Faria aos 88 anos, ocorrido no dia 15 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 363/2017 - 08/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Francisca Therezinha Tidei Abranches aos 88 anos, ocorrido no dia 06 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 353/2017 - 03/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Joelma Camacho aos 44 anos, ocorrido no dia 02 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 342/2017 - 02/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de Vada Emília Yamada aos 83 anos, ocorrido no dia 28 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família

nº 339/2017 - 28/04/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “O Imparcial” deste município, em sua edição de 28 de abril de 2017, página 4, sob o Título “Empresa Júnior da UNESP completa 25 anos”.

nº 334/2017 - 26/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de Michele Kaneshiro aos 33 anos, ocorrido no dia 25 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 331/2017 - 25/04/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na revista Comércio, Indústria e Agronegócio desta cidade, em sua edição de abril de 2017 (nº 141), páginas 50 e 511, sob o Título “Conheça o nosso colecionador do Globo Rural, desde o número um”.

nº 309/2017 - 17/04/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de nos informar: a) Se o valor arrecadado com as multas após o encerramento do TAC continua sendo usado para pagamento de salários de agentes de trânsito e, em caso positivo, qual o valor utilizado; b) Qual o valor arrecadado após o encerramento do TAC até a presente data, com detalhamento mês a mês; c) Onde tem sido aplicado os valores arrecadados com as multas de trânsito desde o encerramento do TAC até a presente data, com detalhamento por setores de aplicação desses recursos (sinalização, engenharia, fiscalização, compra de materiais para policiamento, educação no trânsito e reparos no asfalto).

nº 291/2017 - 11/04/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “O Imparcial” desta cidade, em sua edição de 07 de abril de 2017, página 12, sob o Título “Fóssil encontrado na região de Araraquara é tema de pesquisa”.

nº 289/2017 - 10/04/2017 - Providências. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: I. Qual o valor da folha de pagamento de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta (DAAE e FUNGOTA, inclusive), de forma pormenorizada e separada por órgão e ente, comparando o Valor Bruto e o Valor Líquido dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 e as mesmas informações referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017; II. Qual a correlação, em termos percentuais, dos valores gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal face à receita corrente líquida, para o período em epígrafe; III. Qual a quantidade total de servidores e empregados públicos municipais no período em epígrafe, especificando o gasto com pessoal ativo e com pessoal inativo; IV. Qual o número de servidores e empregados licenciados ou afastados, também referente ao período em epígrafe; V. Qual o valor despendido com a concessão, aos servidores e empregados municipais, do benefício de “Vale Refeição”, bem como qual a quantidade de beneficiados; VI. A partir da reforma da Administração Municipal empreendida neste início de 2017, a) qual a quantidade de servidores e empregados municipais que requereram a incorporação de gratificações e outros benefícios monetários, bem como quais os valores totais atualmente despendidos a título de incorporação na remuneração dos servidores e empregados municipais; b) qual a quantidade de servidores e empregados públicos nomeados em cargo de provimento em comissão (solicita-se relação nominal, na qual deverão ser apresentados a denominação dos cargos ocupados, seus respectivos órgãos de lotação e remuneração total percebida); c) qual a quantidade de cargos de provimento em comissão ocupados por servidores ou empregados públicos municipais anteriormente exercentes de cargo de provimento efetivo, relativamente aos meses de Março de 2016 e de Março de 2017 (soli

nº 260/2017 - 03/04/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal “O Estado de São Paulo” desta cidade, em sua edição de 30 de março de 2017, caderno 2, página C3, sob o Título “OS 80 anos de um Zé Celso infinito”.

nº 258/2017 - 03/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Ilde Fernandes, aos 70 anos, ocorrido no dia 2 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 257/2017 - 03/04/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Isabel Rodrigues Prado, aos 90 anos, ocorrido no dia 2 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 227/2017 - 22/03/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal “O Imparcial” desta cidade, em sua edição de 22 de março de 2017, página 12, sob o Título “Alunos da Uniara participam de evento da ONU em Nova Iorque”.

nº 224/2017 - 21/03/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de adotar as providências para: a) Formalizar a desapropriação de fato das áreas mencionadas no referido Decreto; b) Provocar os herdeiros dos imóveis e providenciar a indenização, seja permutando outra área, inclusive institucional, substituindo a institucionalidade entre as áreas, ou provocada por dação em pagamento pelos débitos inscritos sobre os imóveis; c) Providenciar projeto arquitetônico para a construção, discutindo o com as áreas técnicas da Secretaria de Saúde do Município; d) Providenciar orçamento junto a Secretaria de Obras; e) Abrir processo licitatório para obra, cuja dotação orçamentária consta da LOA/2017 por Emenda Parlamentar deste que subscreve; f) Informar ao requerente os prazos de execução de obra e previsão de inauguração.

nº 216/2017 - 20/03/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal “O Imparcial” desta cidade, em sua edição de 19 de março de 2017, página 7, sob o Título “Jorge Okada, o meninoda sopa".

nº 207/2017 - 16/03/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor José Maria Alves Guimarães, aos 84 anos, ocorrido no dia 16 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 186/2017 - 13/03/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Yukio Shimabucoro, aos 75 anos, ocorrido no dia 10 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 161/2017 - 03/03/2017 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Marcia Elaine Darcoleto Malavolta, aos 51 anos, ocorrido no dia 27 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 160/2017 - 01/03/2017 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Nevio Flaitt, aos 84 anos, ocorrido no dia 27 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 159/2017 - 01/03/2017 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do jovem Cristhian Abud de Camargo, aos 24 anos, ocorrido no dia 27 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 153/2017 - 24/02/2017 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Takahiro Kurihara, aos 81 anos, ocorrido no dia 22 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 131/2017 - 21/02/2017 - Pesar sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor SAKUZO ANNO, aos 74 anos, ocorrido no dia 09 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 130/2017 - 21/02/2017 - Pesar sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Nelson Tanizaki, aos 61 anos, ocorrido no dia 09 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 129/2017 - 21/02/2017 - Pesar sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Ismael Carlos Barnabé, aos 47 anos, ocorrido no dia 18 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 128/2017 - 21/02/2017 - Pesar sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Israel Roberto Barnabé, aos 48 anos, ocorrido no dia 18 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 121/2017 - 16/02/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista “Pesquisa FAPESP”, em sua edição 252 de fevereiro de 2017, página 98, sob o Título “Trajetória para Vênus”.

nº 119/2017 - 14/02/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Edinho Silva, para que envie informações a esta Casa de Leis a modalidade de compra usada e cópia do processo de compra desses medicamentos e outros materiais. Também nos informe se essa compra foi feita com recursos próprios do município ou por meio de repasse do governo federal.

nº 118/2017 - 14/02/2017 - Providências. Requer à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Edinho Silva, para que envie informações a esta Casa de Leis se o setor competente da prefeitura fez um levantamento da situação das ruas esburacadas, e do custo para a recuperação das vias públicas, bem como se existe um cronograma para a execução do serviço de recapeamento.

nº 73/2017 - 06/02/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista “Comércio Indústria e agronegócio” desta cidade, em sua edição 139 de fevereiro de 2017, páginas 20 e 21, sob o Título “Luzia e Ana Maria, da Therapêutica, são homenageadas na Câmara”.

nº 72/2017 - 03/02/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista “Kappa” desta cidade, em sua edição 129 de 31 de janeiro de 2017, páginas 36 e 37, sob o Título “Lar São Francisco de Assis Comemora Centenário”.

nº 58/2017 - 31/01/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedito Denísio da Silva, aos 72 anos, ocorrido no dia 28 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 49/2017 - 24/01/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Mendes Santula, aos 85 anos, ocorrido no dia 21 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 29/2017 - 17/01/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Manoel Batista de Campos, aos 83 anos, ocorrido no dia 16 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 23/2017 - 16/01/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “A Cidade” de Ribeirão Preto, em sua edição de 14 de janeiro de 2017, página 5, sob o Título “SANDRO VALENTINI É ELEITO REITOR DA UNESP”.

nº 16/2017 - 10/01/2017 - Pesa. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Marisa Tereza Vieira Gonçalves, aos 53 anos, ocorrido no dia 8 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 2/2017 - 03/01/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Neuza Tereza Marton Melles, aos 65 anos, ocorrido no dia 29 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1/2017 - 03/01/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Donato Petroni, aos 79 anos, ocorrido no dia 01 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 1032/2016 - 19/12/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor José Zem, aos 84 anos, ocorrido no dia 11 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 998/2016 - 06/12/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Araraquara e dá outras providências.

nº 996/2016 - 06/12/2016 - Inclusão (justificativa) - Relatório Final das atividades da Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada ‘Proposta de Utilização da Orla Ferroviária”, com o objetivo de discutir e propor ao Poder Executivo Municipal a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços livres da orla ferroviária que será desativada e dá outras providências.

nº 976/2016 - 29/11/2016 - Pesar Sessã. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Ademir Antônio Basílio, aos 52 anos, ocorrido no dia 24 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 975/2016 - 29/11/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Ivone Ciocca, aos 67 anos, ocorrido no dia 24 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 968/2016 - 24/11/2016 - Pesar. Requer , seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Valério Machersini, aos 73 anos, ocorrido no dia 21 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 966/2016 - 22/11/2016 - Moção de Apoio. Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, MOÇÃO DE APOIO na revalorização salarial dos servidores de apoio agropecuário lotados na CATI, Defesa Agropecuária e Codeagro, órgãos da Secretaria de Agricultura SAA/SP.

nº 950/2016 - 22/11/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor José Luis Esposto, aos 59 anos, ocorrido no dia 16 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 940/2016 - 18/11/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Folha da Cidade” de nossa cidade, em sua edição de 17 de novembro de 2016, página 3, sob o Título “Cerimônia de posse da nova direção do Instituto de Química da Unesp”.

nº 898/2016 - 01/11/2016 - Pesar Sessão. Requerem seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor João Alves de Campos, aos 94 anos, ocorrido nesta data, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 892/2016 - 26/10/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Tribuna Araraquara” de nossa cidade, em sua edição de 25 de outubro de 2016, página 3, sob o Título “Ver as pessoas sorrindo é o mais gratificante para mim”.

nº 876/2016 - 25/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Uesato, aos 61 anos, ocorrido no dia 20 próximo passado, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 859/2016 - 18/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Renata Menezes Alves Carcelim, aos 34 anos, ocorrido nesta data, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 843/2016 - 10/10/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial” de nossa cidade, em sua edição de 09 de outubro de 2016, página 7, sob o Título “Roberto Pereira, um economista de fé”.

nº 825/2016 - 04/10/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Fumiko Watanabe, aos 87 anos, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 806/2016 - 21/09/2016 - Anais. Requer , que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Folha da Cidade” de nossa cidade, em sua edição de 18 de setembro de 2016, página 3, sob o Título “Gilberto Luiz Pozetti recebe Comenda do Mérito Farmacêutico Paulista 2016 em São Paulo”.

nº 796/2016 - 20/09/2016 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 179/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de bombeiros profissionais civis - BPC nos estabelecimentos, edificações, empresas e em eventos de grande concentração pública no âmbito do Município.

nº 760/2016 - 06/09/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Olga Hola Casuscelli, aos 85 anos, ocorrido no dia 31 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 759/2016 - 05/09/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial” de nossa cidade, em sua edição de 04 de setembro de 2016, página 5, sob o Título “Os tambores rufaram no rodeio de Barretos para Ana Laurini Cardozo”.

nº 700/2016 - 16/08/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Tyoko Shimabuko, aos 80 anos, ocorrido no dia 13 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 699/2016 - 16/08/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Elena Rodrigues, aos 55 anos, ocorrido no dia 11 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 685/2016 - 09/08/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Teresinha Laurinda de Jesus Negrini, aos 61 anos, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 668/2016 - 02/08/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Cristiane Andreza Astorino Destefano, aos 34 anos, ocorrido no dia 28 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família. Deixa esposo, mãe, irmãos, parentes e amigos.

nº 588/2016 - 11/07/2016 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Tribuna Araraquara” de nossa cidade, em sua edição de 10 de julho de 2016, página 22 e 23, sob o Título “Um Mestre Iluminado”.

nº 571/2016 - 28/06/2016 - Providências. Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja informado, qual o impacto na arrecadação municipal em decorrência das operações a Subestação Araraquara Transmissora de Energia.}

nº 431/2016 - 24/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Stahlhauer, aos 61 anos, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família. Deixa esposa, filhos, nora, netos, parentes e amigos.

nº 377/2016 - 17/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Celso Kataoka aos 57 anos, ocorrido no dia 11 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 359/2016 - 10/05/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Izolina Brito Fileno, aos 65 anos, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família. Deixa filhos, noras, genros, netos, bisnetos, parentes e amigos.

nº 322/2016 - 26/04/2016 - Congratulações Sessão. Requer seja oficiado ao Deputado Federal Vanderlei Macris e aos demais Deputados que votaram favorável ao relatório do impeachment da Presidente Dilma Rousseff, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela vitória conquistada na Câmara dos Deputados para o andamento do processo de impedimento da Presidente na continuação de seu mandato.

nº 308/2016 - 19/04/2016 - Requer seja autorizada a prorrogação por mais 20 (vinte) dias, a contar de 21 (vinte e um) de abril próximo, do prazo da Comissão Especial de Estudos - CEE, denominada "ARARAQUARA Cidade Futuro" com o objetivo de reunir informações no intuito de uma proposta de planejamento para o Município, com a participação ativa da comunidade, que buscará identificar "a cidade que temos" e projetar "a cidade que queremos".

nº 289/2016 - 12/04/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Ana Ramos da Silva Amador, aos 84 anos, ocorrido no dia 8 próximo passado, nesta localidade.

nº 288/2016 - 12/04/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Kensei Miyashiro, aos 93 anos, ocorrido no dia 9 próximo passado, nesta localidade.

nº 266/2016 - 05/04/2016 - Pesar Sessão. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Ruth Elias Veltre, aos 78 anos, ocorrido no dia 23 próximo passado, nesta localidade.

nº 261/2016 - 29/03/2016 - Requer a prorrogação das atividades desta Comissão Especial de Inquérito pelo prazo de 20 dias, a contar de 30 de março de 2016 - termo final resultante do prazo 90 dias para as atividade da Comissão, conforme o requerimento que a originou.

nº 179/2016 - 01/03/2016 - Congratulação Sessão. Requer seja oficiado ao Senhor José Carlos Porsani, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela posse do novo Conselho Deliberativo da Sociedade Amigos do Bairro Santana Angelina (Sabsa).

nº 138/2016 - 16/02/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Leila Cury Rodrigues Olive, aos 70 anos, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 136/2016 - 16/02/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Adelino Marques Carvalho, aos 83 anos, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 126/2016 - 15/02/2016 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista “Comércio Indústria e Agronegócio” de nossa cidade, em sua edição de fevereiro de 2016, página 38, sob o Título “Parabéns, Professor”.

nº 125/2016 - 15/02/2016 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista “Comércio Indústria e Agronegócio” de nossa cidade, em sua edição de fevereiro de 2016, páginas 08 e 09, sob o Título “Ele conseguiu tornar Araraquara criativa e com menos acidentes”.

nº 94/2016 - 02/02/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Wister Jorge Mione, aos 77 anos, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 90/2016 - 28/01/2016 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Tribuna Araraquara” de nossa cidade, em sua edição de 28 de janeiro de 2016, página A22, sob o Título “ARARAQUARA NO TOPO DO PODIO!”.

nº 69/2016 - 26/01/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Yasushi Ohata, aos 99 anos, ocorrido nesta data, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 34/2016 - 19/01/2016 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Tribuna Araraquara” de nossa cidade, em sua edição de 19 de janeiro de 2016, página A21 de autoria do jornalista Felipe Santilho, sob o Título “UM FENÔMENO!”.

nº 33/2016 - 19/01/2016 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial” de nossa cidade, em sua edição de 19 de janeiro de 2016, páginas 9 e 10 de autoria do jornalista Carlos André de Souza, sob o Título “Lívia dá Show nos EUA e se aproxima do UFC”.

nº 890/2015 - 22/12/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Tribuna Araraquara” de nossa cidade, em sua edição de 18 de dezembro de 2015, página A21 de autoria do jornalista Emerson Bellini, sob o Título “Um Ano Inesquecível”.

nº 858/2015 - 02/12/2015 - Requer , que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Tribuna Araraquara” de nossa cidade, em sua edição de 1º de dezembro de 2015, página A21 de autoria do jornalista Emerson Bellini, sob o Título “Casal Campeão”.

nº 853/2015 - 01/12/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Lucia da Silva Paula, aos 92 anos, ocorrido nesta data, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 849/2015 - 01/12/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Guido Grifoni, aos 79 anos, ocorrido no dia 28 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 848/2015 - 01/12/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Luiza Sumiko Sano, aos 79 anos, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 824/2015 - 18/11/2015 - Providências. Requer os vereadores à Prefeitura Municipal de Araraquara: a) que seja respeitada a comissão de regulamentação da Lei Municipal nº 8.543; b) que o Executivo comunique os servidores municipais, dando-lhes garantia do procedimento de regulamentação da lei, a fim de evitar insegurança e a proliferação de boatos que interfiram na qualidade do excelente serviço prestado pelos servidores municipais da área da Saúde; e c) que não haja nenhuma alteração até que se finde o trabalho da referida comissão.}

nº 810/2015 - 16/11/2015 - Requerem à Mesa, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 vereadores, destinada a apurar os consistentes indícios de ausência e/ou falha de manutenção nos reservatórios do DAAE, na forma da fundamentação acima, a fim de contribuir para que fatos lamentáveis como aquele verificado no último dia 11 do corrente, no reservatório da Vila Xavier, não mais ocorram, vitimando outros membros indefesos dessa Comunidade. Requerem, finalmente, que uma vez recebido o presente, se digne o Senhor Presidente da Câmara Municipal, no prazo de 10 dias, por meio de Ato, designar os membros da Comissão Especial de Inquérito, concedendo-lhes prazo inicial de 90 dias, para promoverem a apuração dos fatos.

nº 795/2015 - 10/11/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor BENEDITO ANTONIO, aos 62 anos, ocorrido nesta data, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família. Deixa esposa, filhos, netos, parentes e amigos.

nº 748/2015 - 20/10/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora RAIMUNDA MADALENA DE OLIVEIRA, aos 92 anos, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família. Deixa filhos, netos, bisnetos, irmãos, parentes e amigos.

nº 710/2015 - 08/10/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Túlio Campos, aos 90 anos, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 696/2015 - 29/09/2015 - Em resposta ao Projeto de Lei nº 197/2015 - Denomina JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA – SEU ROBERTO, a Academia ao Ar Livre, instalada na Praça Pública Maria Valéria Galvão Medina, localizada no bairro Tancredo de Almeida Neves.

nº 695/2015 - 29/09/2015 - Encaminha Projeto de Lei nº 195/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para atender despesas com a aquisição e instalação de PABX para comunicação interna e externa de diversas Secretarias, bem como a modernização e adequação da infraestrutura da rede de voz e dados, além do remanejamento e instalação da fibra óptica para uso da rede interna da Prefeitura e dá outras providências.

nº 694/2015 - 29/09/2015 - Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 9/2015 - Introduz alterações na Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara, de modo a reajustar em 9% (nove por cento) todos os valores imobiliários constantes dos Anexos I, II e III instituídos pela Lei Municipal nº 6.502, de 15 de dezembro de 2006, modificados por leis posteriores, visando atualizar o valor do IPTU de acordo com variação inflacionária anual; Adequa a leitura do artigo que trata do ISSQN sobre os Cartórios e a limitação da multa repreensiva nas fiscalizações tributária em 100%, conforme as recentes decisões do STF; e adequa também os valores da Taxa de Licença para Execução de Desmembramentos, Arruamentos e Loteamentos, que ficam reduzidos em face da ultima correção, e dá outras providências.

nº 693/2015 - 29/09/2015 - Em resposta ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2015 - Institui o Programa Especial de Quitação da Dívida Ativa - PEQ-DA, destinado a promover a regularização de créditos municipais de origem tributária ou não tributária, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exceção dos débitos de IPTU e das Taxas de Poder de Polícia Administrativa lançados no exercício em curso; e com relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN o crédito apurado pelo Fisco, devidamente constituído e inscrito em dívida ativa até a data da publicação desta lei complementar, ajuizado ou a ajuizar, e dá outras providências.

nº 671/2015 - 22/09/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Mieko Magassaki Sassaki, aos 79 anos, ocorrido no dia 21 próximo passado, na cidade Limeira, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 661/2015 - 15/09/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 188/2015 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 513.061,00 (quinhentos e treze mil, e sessenta e um reais), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio, e dá outras providências.

nº 660/2015 - 15/09/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 187/2015 - Denomina TANCREDO ALVES DOS SANTOS - TITIO o Dispositivo Viário localizado na confluência da Alameda Rogério Pinto Ferraz com a Rua Japão e Avenidas Queiroz Filho e Professor Eugênio Francisco Malaman.

nº 659/2015 - 15/09/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 185/2015 - Institui a Política Municipal do Idoso em Araraquara, a qual tem por finalidade assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, criando condições para promover o exercício pleno da cidadania, sua autonomia, a integração e a participação efetiva na sociedade, e dá outras providências.

nº 657/2015 - 15/09/2015 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 177/2015 - Autoriza o Executivo a alienar, por investidura, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula 68.761 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado Rua José Rodrigues, Vila Xavier, com a superfície de 72,92 metros quadrados e formato irregular, ao lindeiro, em conformidade com o artigo 17, I, d, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

nº 631/2015 - 08/09/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 182/2015 - Denomina APARECIDA SILBERSCHMIDT FREITAS - CIDINHA o Dispositivo Viário localizado na confluência da Rua Carlos Gomes com a Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira.

nº 630/2015 - 08/09/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 181/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para atender despesas com a CIP – Contribuição de Iluminação Pública, referente ao período de agosto a dezembro de 2015, e dá outras providências.

nº 626/2015 - 08/09/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor João Câmara, aos 93 anos, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 625/2015 - 08/09/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES CAMARGO, aos 65 anos, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 590/2015 - 25/08/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 175/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 7.204,99 (sete mil, duzentos e quatro reais e noventa e nove centavos), referente à devolução de saldo não utilizado do convênio firmado entre o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Araraquara, para aquisição de mobiliário para unidades escolares, e dá outras providências.

nº 589/2015 - 25/08/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 176/2015 - Institui o Conselho Municipal da Diversidade Sexual, órgão consultivo vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, tendo por objetivo propor e contribuir na normatização e acompanhar e fiscalizar políticas públicas relativas aos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, sendo um centro permanente de debates entre vários setores da cidade, e dá outras providências.

nº 571/2015 - 18/08/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 170/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 187.081,73 (cento e oitenta e sete mil, oitenta e um reais e setenta e três centavos), para atender despesas referentes à execução das obras de construção de lagoa de detenção de águas pluviais, na Rua Pedro Sanches Alcaráz, na Vila Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.

nº 570/2015 - 18/08/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 169/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 105.973,53 (cento e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), referente ao aditamento da obra de construção do Centro de Educação e Recreação no bairro Parque Gramado, e dá outras providências.

nº 555/2015 - 18/08/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor José Ronaldo Felix, aos 74 anos, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família. Deixa filhas, netos, irmãos, parentes e amigos.

nº 536/2015 - 11/08/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 166/2015 - Denomina NILDA GOULART BARBIERI a Unidade de Cuidados Intensivos - UCI da Maternidade Gota de Leite “Irene Siqueira Alves – Vovó Mocinha”, localizada na Rua Carlos Gomes, nº 1600, Centro.

nº 535/2015 - 11/08/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 165/2015 - Denomina SELY LAUAND o Posto de Coleta da Maternidade Gota de Leite “Irene Siqueira Alves – Vovó Mocinha”, localizada na Rua Carlos Gomes, nº 1600, Centro.

nº 534/2015 - 11/08/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 164/2015 - Cria o emprego público de Auxiliar de Farmácia, com 60 (sessenta) vagas, inserido no artigo 36 e no Anexo I da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), e dá outras providências.

nº 533/2015 - 11/08/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 163/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 257.545,13 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, para aditamento da obra de construção da Escola Estadual do Parque Residencial Vale do Sol, e dá outras providências.

nº 532/2015 - 11/08/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 162/2015 - Denomina JOSÉ CUTRALE JÚNIOR o X Distrito Industrial de Araraquara, localizado nas proximidades do bairro Jardim Altos de Pinheiros

nº 531/2015 - 11/08/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 161/2015 - Denomina PASCHOAL GONÇALVES DA ROCHA o Museu de Reminiscências Esportivas, localizado no Complexo Aquático Governador Lucas Nogueira Garcez.

nº 530/2015 - 11/08/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 160/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 6.666, de 13 de dezembro de 2007, que trata do Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e do art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, criando a Controladoria Geral do Município na estrutura administrativa da Prefeitura, modifica a Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), e dá outras providências.

nº 513/2015 - 04/08/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 158/2015 - Altera a Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara, modificando o caput de seu art. 9º, de modo a prorrogar por 540 (quinhentos e quarenta) dias o prazo para regularização, e dá outras providências.

nº 512/2015 - 04/08/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 156/2015 - Denomina Doutor WEENIS DIAS MACIEIRA a Sede das Secretarias Municipais, localizada na área interna do Centro de Eventos de Araraquara e Região – CEAR “Prefeito Waldemar De Santi”.

nº 511/2015 - 04/08/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 155/2015 - Denomina Professora CARMEN OSMALY GOLINELLI DE SANTI a Sede do Fundo Social de Solidariedade do Município, localizada na Avenida José Parisi nº 384, Vila Velosa.

nº 510/2015 - 04/08/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora VANDA DE FREITAS MIRANDA, aos 70 anos, ocorrido no dia 31 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 502/2015 - 28/07/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 151/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para investimentos no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, e dá outras providências.

nº 501/2015 - 28/07/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 150/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 8.126, de 6 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha", A Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA - Araraquara), de modo a extinguir os cargos públicos de provimento em comissão de Diretor de Administração, Diretor de Finanças, Diretor de Gestão Hospitalar e Diretor Clinico Hospitalar, previstos nos Anexos II, V e VIII do dispositivo legal mencionado; Cria os cargos públicos de provimento em comissão de Assessor Administrativo, Assessor Hospitalar, Assessor Financeiro e Assessor Clinico Hospitalar, que ficam inseridos no Anexo II da Lei citada, com uma vaga cada, e dá outras providências.

nº 500/2015 - 28/07/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 149/2015 - Denomina Marlene do Carmo Tulio o espaço destinado à formação e capacitação de mulheres para geração de emprego e renda, localizado na área interna do Centro de Referência da Mulher “Professora Doutora Heleieth Iara Bongiovani Saffioti”.

nº 482/2015 - 22/07/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial” de nossa cidade, em sua edição de 21 de julho de 2015, página 4, sob o Título “Tanabata Matsuri reúne mais de 13 mil pessoas em Araraquara”.

nº 481/2015 - 22/07/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial” de nossa cidade, em sua edição de 19 de julho de 2015, página 7 de autoria da jornalista Célia Pires, sob o Título “Mário Yamada, um engenheiro de sonhos”.

nº 490/2015 - 21/07/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 145/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para atender despesas com ordens judiciais de acolhimento institucional, e dá outras providências.

nº 489/2015 - 21/07/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 144/2015 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 7.124, de 03 de novembro de 2009, que autorizou a desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 109.570, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Rua Luiz Paulillo, do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com a área de 4.611,58 metros quadrados, inscrição cadastral municipal nº 20.192.002, e concedeu a permissão de uso desta área a "Casa Betânia", pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, e dá outras providências.

nº 488/2015 - 21/07/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 142/15 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da matrícula nº 110.315, com 2.400,00 m², e matricula nº 110.316, com 1.500,00 m², do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; autoriza a alienar os imóveis descritos e caracterizados, em conformidade com o valor das avaliações realizadas por avaliador oficial do Município, sendo que tais recursos serão utilizados para conclusão dos prédios do Programa de Saúde da Família e do Centro de Convivência do Jardim Marivan, e dá outras providências.

nº 487/2015 - 21/07/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 137/2015, da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 6.791, de 28 de maio de 2.008, que estabelece o regime disciplinar, ritos para sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito do DAAE – Departamento Autônomo de Água e Esgoto do Município de Araraquara, Fundações Públicas Municipais; modificações estas decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de regulamentar, no âmbito do serviço público municipal, as atividades profissionais particulares exercidas por servidores nas áreas da Administração Pública a que servem, e dá outras providências. (TAC Engenheiros e Arquitetos).

nº 486/2015 - 21/07/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 126/2015, da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 6.667, de 13 de dezembro de 2.007, que estabelece o regime disciplinar, ritos para sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Araraquara; modificações estas decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de regulamentar, no âmbito do serviço público municipal, as atividades profissionais particulares exercidas por servidores nas áreas da Administração Pública a que servem, e dá outras providências. (TAC Engenheiros e Arquitetos).

nº 473/2015 - 14/07/2015 - Adiamento. Requer seja adiada por 10 dias a discussão e votação do projeto de lei nº 126/15, constante do item nº 02 da Ordem do dia.

nº 472/2015 - 14/07/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 138/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que cria o emprego público de Técnico Desportivo, com 16 (dezesseis) vagas, passando a ficar inserido no artigo 36 e no Anexo I da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

nº 469/2015 - 14/07/2015 - Inclusão (com justificativa) do Projeto de Lei nº 139/15, da Prefeitura do Município de Araraqura, que autoriza o Poder Executivo, através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART, a conceder subvenção no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Associação Cultural Nipo-Brasileira de Araraquara, CNPJ 48.439.897/0001-80, a título de cooperação financeira, para produção e realização do 20º Festival Tanabata Matsuri e dá outras providências.

nº 467/2015 - 14/07/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Senhor vereador Doutor Lapena, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo nascimento de seu filho.

nº 460/2015 - 07/07/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial” de nossa cidade, em sua edição de 5 de julho de 2015, página 7 de autoria do jornalista Célia Pires, sob o Título “Tokio Asato: minha Okinawa é aqui!”.

nº 457/2015 - 06/07/2015 - Pesar pelo falecimento do senhor Kaduo Mitsuhara, aos 68 anos, ocorrido no dia 30 de junho de 2015, nesta localidade.

nº 447/2015 - 30/06/2015 - Vista. Requer Vista pelo prazo de 01 dia, do Projeto de Lei nº 126/15 constante do Item nº 09 da Ordem do dia da presente sessão.

nº 446/2015 - 30/06/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 135/2015 - Amplia para 20 (vinte) o número de vagas do emprego público de Enfermeiro na área de UTI Neonatal; para 06 (seis) o número de vagas do emprego público de Farmacêutico e para 80 (oitenta) o número de vagas do emprego público de Técnico em Enfermagem na Área Hospitalar, todos no quadro de servidores da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha” A Maternidade Gota de Leite – Fungota, constante no Anexo I da Lei nº 8.126, de 06 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

nº 445/2015 - 30/06/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 134/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), para atender despesas com aquisição de relógio biométrico junto à Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências.

nº 444/2015 - 30/06/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 133/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 982.511,09 (novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e onze reais e nove centavos), referente à conclusão da construção do Centro de Educação e Recreação Parque Gramado, e dá outras providências.

nº 443/2015 - 30/06/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 132/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 876.035,18 (oitocentos e setenta e seis mil, trinta e cinco reais e dezoitos centavos), destinado à conclusão da construção do Centro de Educação e Recreação Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo, e dá outras providências.

nº 442/2015 - 30/06/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 124/15 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria da Articulação Institucional e da Participação Popular, que passa a denominar-se Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular.

nº 441/2015 - 30/06/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 126/15 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 6.667, de 13 de dezembro de 2.007, que estabelece o regime disciplinar, ritos para sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Araraquara; modificações estas decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de regulamentar, no âmbito do serviço público municipal, as atividades profissionais particulares exercidas por servidores nas áreas da Administração Pública a que servem, e dá outras providências. (TAC Engenheiros e Arquitetos).

nº 440/2015 - 30/06/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 131/2015 - Denomina Engenheiro MÁRIO STANISLAW JAKUBOWSKI o Dispositivo Viário localizado na confluência da Rua Maurício Galli com Avenida Marginal 01, no loteamento Jardim São Francisco.

nº 430/2015 - 30/06/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Cecília Oyafuso, aos 68 anos, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 427/2015 - 30/06/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor RAPHAEL SAMMICHELLO, aos 91 anos, ocorrido no dia 23 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 426/2015 - 30/06/2015 - Requer seja realizada Audiência Pública para “Discussão do Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos” no Plenário desta Casa, no dia 15 de julho do corrente, às 19h, momento para debater o tema. Assim, requeremos seja amplamente divulgada a presente na imprensa local e encaminhado convite por email ao “mailing” e facebook da Câmara Municipal. Por fim, requeremos ainda que sejam convidados os senhores(as): Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE; Secretário Municipal do Meio Ambiente; Representante da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, com endereço à Rua Castro Alves, nº 1.271, Carmo, CEP: 14.800-140; Representante da Acácia Cooperativa de Catadores, com endereço à Av. Gervásio Brito Francisco, nº 650, Altos de Pinheiros III, CEP: 14.811-650; Todos os demais vereadores em especial os membros da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental da Câmara Municipal.

nº 422/2015 - 26/06/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial” de nossa cidade, em sua edição de 25 de junho de 2015, página 17 de autoria do jornalista Célia Pires, sob o Título “Encontro das estrelas”.

nº 421/2015 - 26/06/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial” de nossa cidade, em sua edição de 24 de junho de 2015, página 9 de autoria do jornalista Carlos André de Souza, sob o Título “Medalhas na bagagem”.

nº 411/2015 - 23/06/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 127/15 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender despesas com vencimentos e obrigações patronais dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

nº 405/2015 - 23/06/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA, aos 79 anos, ocorrido hoje, dia 23 de junho, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família. Deixa filhos, netos, noras, genro, parentes e amigos.

nº 401/2015 - 22/06/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial” de nossa cidade, em sua edição de 21 de junho de 2015, página 7 de autoria da jornalista Célia Pires, sob o Título “Takuso Kawakami: o dom de ser comerciante!”.

nº 397/2015 - 16/06/2015 - Inclusão (presente) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 117/15 - Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/ 2025 e dá outras providências.

nº 396/2015 - 16/06/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 120/15 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em São Paulo, objetivando viabilizar a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Araraquara.

nº 395/2015 - 16/06/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 121/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre a forma de pagamento dos imóveis alienados pelo Município visando dar condições mais favoráveis aos licitantes interessados nos imóveis colocados à venda, entendendo que o parcelamento dos valores será uma alternativa mais atrativa para a viabilização dessas alienações, e dá outras providências.

nº 381/2015 - 09/06/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 116/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para atender despesas com material de consumo junto ao FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.

nº 380/2015 - 09/06/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 115/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), para atender despesas com acolhimento institucional para idosos, jovens e adultos com deficiência e dá outras providências.

nº 379/2015 - 09/06/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 112/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 131.850 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na confluência dos alinhamentos prediais da Rua Maria Piedade da Silva Nigro com a Avenida Professor Gustavo Fleury Carmillot, com superfície de 817,67 metros quadrados; autoriza permutar área municipal com áreas de propriedade de Luis Carlos Scarmin e Isabel Segunda Scarmin, visando a remodelação do desenho viário da Rua José Palamone Lepre, para prolongamento da Rua Maria Piedade da Silva Nigro e dá outras providências.

nº 373/2015 - 09/06/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de ANA LIGIA DA SILVA, aos 22 anos, ocorrido no dia 05 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

nº 365/2015 - 02/06/2015 - Inclusão (presente) - Redação Final ao Projeto de Lei n° 083/15 - Dispõe sobre as condições que autorizam o porte de arma de fogo pelos Guardas Civis Municipais, bem como sobre a criação da Ouvidoria Municipal, alterando a Estrutura Hierárquica e Organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública (art. 8º da Lei Municipal nº 6.930/09), e dá outras providências

nº 363/2015 - 02/06/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 111/15 - Autoriza o Executivo a alienar imóveis localizados à Rua José Fernandes Silva, resultantes do loteamento “Portal das Araucárias”; a pretendida alienação reverterá em recursos significativos ao Erário, que serão aplicados nas obras necessárias para ampliação de vagas nas escolas municipais de ensino fundamental e infantil, EMEF Rubens Cruz e EMEF Profª Altamira Amorim Mantese, conforme Termo de Ajuste de Conduta celebrado com o Ministério Público do Estado de São Paulo.

nº 362/2015 - 02/06/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 110/15 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da matrícula 106.465 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de um terreno localizado na Rua São Pedro, s/nº, com superfície de 8.800,00 metros quadrados; autoriza a alienação mediante licitação, na modalidade concorrência, sendo que os recursos serão utilizados para incremento do patrimônio público com obras ou bens especificamente mais atinentes ao interesse público, e dá outras providências.

nº 358/2015 - 02/06/2015 - Pesar Sessão pelo falecimento da Senhora Rituko Fukuda, aos 82 anos, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade,

Nº 256/2015 - 28/05/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pereira Iani, aos 74 anos, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 345/2015 - 22/05/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Tribuna Impressa” de nossa cidade, em sua edição de 21 de maio de 2015, página A8 e A9 de autoria da jornalista Paula dos Santos, sob o Título “Infância sem conflitos”.

Nº 342/2015 - 19/05/2015 - Inclusão (presete) - Projeto de Lei nº 104/15 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenção Social à entidade de Assistência Social Lar Capaz, no valor de R$ 13.449,01 (treze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e um centavo), destinada à manutenção da mesma, com despesas de custeio, e dá outras providências.

Nº 341/2015 - 19/05/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 103/15 - Altera para Auxiliar em Saúde Bucal - ASB a nomenclatura do emprego público de Auxiliar de Saúde Bucal - ASB, criado pela Lei nº 7.579, de 1º de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Nº 340/2015 - 19/05/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 006/15 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), com a revogação do ISSQN FIXO para as atividades previstas no Anexo I, especificamente no item 21 e subitem 21.01 –Serviços de Registros Públicos e Serviços Cartorários e Notariais, onde passarão a recolher alíquota do importe de 3% (três por cento), observando a base de cálculo prevista no § 6º e seus incisos do art. 162 da Lei Complementar Municipal, alteração esta que se deve principalmente à edição da Lei Estadual nº 15.600/2014, que inclui no conceito de emolumentos dos notariais o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de modo a incrementar a arrecadação municipal, e dá outras providências.

Nº 317/2015 - 12/05/2015 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição abaixo referida constante do Item nº 11 da Ordem do Dia da presente sessão. PROCESSO nº 130/15 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 101/15

Nº 316/2015 - 12/05/2015 - VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição abaixo referida constante do Item nº 07 da Ordem do Dia da presente sessão. PROCESSO nº 131/15 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar n° 005/15

Nº 314/2015 - 12/05/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 101/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que altera dispositivos da Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, modificado por leis posteriores, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências, (COMCRIAR) e dá outras providências.

Nº 313/2015 - 12/05/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 100/15, que dispõe sobre a regularização das concessões de sepulturas no Cemitério São Bento e dá outras providências.

Nº 312/2015 - 12/05/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 099/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para atender despesas referentes a materiais de consumo e serviços de terceiros, junto ao programa CREAS – ABORDAGEM SOCIAL e CENTRO POP – ABORDAGEM SOCIAL e dá outras providências.

Nº 311/2015 - 12/05/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 098/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para atender despesa com locação de imóvel no Distrito de Bueno de Andrada e dá outras providências.

Nº 310/2015 - 12/05/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei Complementar nº 005/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, que estabeleceu o Plano Regulador de Parcelamento do Solo, modificações imprescindíveis à regular análise técnica e aprovação dos parcelamentos do solo na modalidade desmembramento e loteamento e dá outras providências.

Nº 290/2015 - 05/05/2015 - Adiamento por 01 (um) dia a discussão e votação do Projeto de Resolução 003/15, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 289/2015 - 05/05/2015 - Inclusão (Presente) - Veto Total - Autógrafo nº 074/15 - Projeto de Lei nº 034/15 - Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal n.º 2.058 de 30 de maio de 1.974, que dispõe sobre os símbolos do Município de Araraquara, de modo a estabelecer regras para a utilização do Brasão de Armas de Araraquara e dá outras providências.

Nº 288/2015 - 05/05/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 094/15 - Autoriza o Poder Legislativo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender despesas referentes ao serviço de adaptação para acessibilidade da sede do Legislativo, e dá outras providências.

Nº 287/2015 - 05/05/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 093/15 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 3.791.517,00 (três milhões, setecentos e noventa e um mil, quinhentos e dezessete reais), referente às despesas com serviços de limpeza, asseio e conservação nas unidades escolares, e dá outras providências.

Nº 267/2015 - 28/04/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 090/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que denomina Praça ODAYR BAPTISTELLA ELIAS – BUCK, a área localizada na Avenida Luiz Dosualdo, quadra 25, do loteamento Jardim Acácias.

Nº 266/2015 - 28/04/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 089/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que denomina Espaço de Lazer JOSÉ KINA, a área localizado na Avenida Orlando Schitini, entre os loteamentos Jardim Maria Luiza, e Jardim Maria Luiza IV.

Nº 265/2015 - 28/04/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 088/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) referente às despesas com aquisição de mobiliário para os Centros de Educação e Recreação, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – Programa Apoio a Creche e dá outras providências.

Nº 264/2015 - 28/04/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 087/15, que dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), destinados a serviços de dragagem de lodo da lagoa 1 (um) de aeração da ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) de Araraquara e dá outras providências.

Nº 263/2015 - 28/04/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 086/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.721,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e um reais), para atender despesas do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Nº 254/2015 - 28/04/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “Tribuna Impressa” de nossa cidade, em sua edição de 28 de abril de 2015, página A21, sob o Título “No Topo Do Mundo”.

Nº 236/2015 - 14/04/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 084/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.331,00 (oitenta e seis mil, trezentos e trinta e um reais) referente ao Programa Suporte à Educação Básica - Educação Infantil Manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para construção de quiosques e demais serviços no CER Maria Aparecida de Azevedo Bozutti e dá outras providências.

Nº 219/2015 - 07/04/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 082/15 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atender despesas com medidas socioeducativas junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Nº 218/2015 - 07/04/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 080/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que denomina Professor Doutor ALBERTO NICODEMO SENAPESCHI, o Dispositivo Viário, localizado na confluência das vias públicas, Rua Armando de Salles Oliveira, Rua Maria Piedade da Silva Nigro e Rua Doutor Mário Ópice

Nº 217/2015 - 07/04/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 079/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que denomina Professor REGINALDO GALLI, o Complexo Viário, localizado na confluência das vias públicas Avenida José Carlos Temponi, Avenida Antonio Alves Araújo, Rua Maria Piedade da Silva Nigro e Rua Doutor Mário Ópice, acesso aos Conjuntos Habitacionais Elias Jorge Abi Rached, Zenken Nakazato, e Parque Igaçaba.

Nº 216/2015 - 07/04/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 081/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que denomina Doutor FRANCISCO MALTA CARDOZO NETO, o Espaço de Lazer, localizado entre os bairros Jardim Paraíso e Parque Igaçaba, com início no Dispositivo Viário Professor Doutor Alberto Nicodemo Senapeschi e término no Complexo Viário Pedro Rozato.

Nº 204/2015 - 31/03/2015 - Requer VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição acima referida constante do Item nº 02 da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 203/2015 - 31/03/2015 - Inclusão (justificativa) do Projeto de Lei nº 078/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART, a conceder subvenção no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) à Associação Comunitária, Educativa, Cultural e Religiosa Encenação Nossa Senhora Aparecida, a título de cooperação financeira, para produção e realização da 34ª Encenação da Paixão de Jesus Cristo e dá outras providências.

Nº 202/2015 - 31/03/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 076/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), para atender pagamento de Subvenção Social ao Lar Nosso Ninho, bem como as obrigações financeiras do convênio celebrado com a FUNAP no projeto de ressocialização de sentenciadas e dá outras providências.

Nº 201/2015 - 31/03/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 075/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 366.572,08 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e dois mil e oito centavos), para aquisição de equipamentos para FUNGOTA e dá outras providências.

Nº 200/2015 - 31/03/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 069/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais), referente a despesas com comunicação institucional e publicidade na Secretaria Municipal de Comunicação e dá outras providências.

Nº 189/2015 - 24/03/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 066/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre o transporte escolar e dá outras providências.

Nº 188/2015 - 24/03/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 071/15 - Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas a serem preenchidas nos concursos públicos para provimento de empregos públicos no âmbito da Administração Pública municipal direta e indireta e dá outras providências.

Nº 187/2015 - 24/03/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 073/15 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à empresa HYUNDAI ROTEM BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRENS LTDA.

Nº 186/2015 - 24/03/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 072/15 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à empresa RANDOM S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES.

Nº 185/2015 - 24/03/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 070/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para atender despesa referente aos serviços de manutenção de reflorestamento com espécies nativas com processo de compensação ambiental nas obras do contorno Ferroviário de Araraquara e dá outras providências.

Nº 184/2015 - 24/03/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 068/15, de Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Município a firmar Convênio com a empresa HYUNDAI ROTEM BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRENS LTDA., objetivando o desenvolvimento de projeto social no Centro de Formação Profissional "Professor Lourenço Arone" e dá outras providências.

Nº 183/2015 - 24/03/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 067/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Município a receber em doação sem encargo, de pessoas jurídicas, abrigos para instalação em pontos de parada de veículos de transporte coletivo de passageiros, com o objetivo de proporcionar maior conforto aos usuários e dá outras providências.

Nº 166/2015 - 17/03/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 064/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que denomina Avenida Governador ORESTES QUERCIA, a via pública da sede do Município, conhecida como Estrada Municipal (ARA 248) dos loteamentos denominados Altos do Jaraguá, Nascente do Jaraguá e Estrada Boiadeira, no loteamento Jardim Residencial Lupo e Lupo II, com início no Sistema Viário "Renato Conde Fernandes" e término na Avenida Alberto Benassi.

Nº 165/2015 - 17/03/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 063/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, denomina CHAFIK HADDAD, a Vila Dignidade, localizada na Rua Savéria Lia Rolfsen, nº 155 - Jardim Altos do Cecap.

Nº 164/2015 - 17/03/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 062/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que acrescenta dispositivos na Lei nº 7.436 de 25 de março de 2011, que instituiu o Centro Integrado de Controle de Operações e Videomonitoramento Municipal, objetivando compartilhar imagens obtidas a partir de câmeras particulares, instaladas em residências e estabelecimentos comerciais, voltadas para vias públicas, em pontos estratégicos previamente avaliados pela Secretaria de Segurança Pública do Município, de forma a atender o interesse coletivo, maximizando as áreas monitoradas, obviamente com a anuência do respectivo proprietário, enviando-as para a Central de Videomonitoramento e dá outras providências.

Nº 163/2015 - 17/03/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 061/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que altera o art. 8º da Lei nº 6.930, de 06 de fevereiro de 2009, que introduziu modificações na Lei Municipal nº 6.250/05, que trata da organização e da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e na Lei Municipal nº 6.251/05, dispondo sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara, de modo a alterar a estrutura hierárquica da Secretaria Municipal de Segurança Pública, subordinando as Gerencias de Articulação e Administrativa, diretamente ao Secretário, e que as suas atribuições se estendam às outras Coordenadorias e também à Corregedoria da Pasta e dá outras providências.

Nº 150/2015 - 10/03/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 054/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.638.000,00 (hum milhão, seiscentos e trinta e oito mil reais), referente a despesas diversas tais como: consumo de energia elétrica, ligações telefônicas, serviços afetos aos cemitérios, aquisição de materiais de consumo diversos e outros serviços de terceiros - pessoa jurídica e dá outras providências.

Nº 149/2015 - 10/03/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 057/15, que denomina Professor Doutor TATSUKO SAKIMA, a Unidade de Saúde da Família - USF, localizada na Rua Lázaro Mendes Ferreira, nº 861 - Jardim São Rafael I.

Nº 148/2015 - 10/03/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 056/15, que dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), para atender despesas com material de consumo, equipamentos e material permanente, outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, junto a Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências.

Nº 147/2015 - 10/03/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 055/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza a abertura de um Crédito adicional Especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), para atender despesas com ressarcimento de despesas de pessoal requisitado de várias Secretarias e dá outras providências.

Nº 136/2015 - 03/03/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 049/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre a criação de gratificação para os ocupantes do emprego de Auxiliar de Saúde Bucal, atuantes nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências.

Nº 135/2015 - 03/03/2015 - Inclusão (justificativa) do Projeto de Lei nº 050/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que denomina Professor EDUARDO DE OLIVEIRA, a Biblioteca Afro, localizada no interior do Centro de Referência Afro "Mestre Jorge".

Nº 131/2015 - 02/03/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Andréia Cristina Corrêa, aos 44 anos, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 123/2015 - 24/02/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 043/15 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais), referente às transferências de recursos do Ministério da Saúde - Programa Rede Cegonha, e dá outras providências.

nº 122/2015 - 24/02/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 040/15 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 302.520,00 (trezentos e dois mil, quinhentos e vinte reais) a diversas Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de Assistência Social, e dá outras providências.

Nº 121/2015 - 24/02/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 041/15 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) a diversas Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de Assistência Social, e dá outras providências.

Nº 120/2015 - 24/02/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 038/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social - Residência Inclusiva até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), à Entidade de Assistência Social - Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 119/2015 - 24/02/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 039/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 928.011,40 (novecentos e vinte e oito mil, onze reais e quarenta centavos), a diversas Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 118/2015 - 24/02/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 042/15 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 407.303,36 (quatrocentos e sete mil, trezentos e três reais e trinta e seis centavos), referente às transferências de recursos do Ministério da Saúde - Programa Rede Cegonha, e dá outras providências.

Nº 117/2015 - 24/02/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 037/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social - Residência Inclusiva até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), à Entidade de Assistência Social - Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 116/2015 - 24/02/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 036/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à Entidade de Assistência Social - Associação São Pio, devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Nº 115/2015 - 24/02/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 035/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, de modo a alterar para Arquivista a nomenclatura do emprego público de Arquivologista e dá outras providências.

Nº 111/2015 - 13/02/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Criança Ana Luiza Arruda Russi, aos 07 anos, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família. Deixa Pai, Mãe, parentes e amigos.

Nº 92/2015 - 10/02/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 030/15 - Estabelece a cessão de médicos horistas admitidos na especialidade Anestesista para a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" - Maternidade Gota de Leite de Araraquara e dá outras providências.

Nº 91/2015 - 10/02/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 029/15 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para atender despesas com material de consumo junto ao Banco do Povo e dá outras providências.

Nº 90/2015 - 10/02/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 028/15 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), referente ao aditamento contratual pela execução das obras de construção de Galpão (Usina de Triagem), na Av. Gervásio Brito Francisco nº 750 - Jd. Pinheiros III e dá outras providências.

Nº 89/2015 - 10/02/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 027/15 - Altera a Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014 que dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara, modificando o caput de seu art. 9º, de modo a prorrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias o prazo para regularização e dá outras providências.

Nº 88/2015 - 10/02/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 026/15 - Denomina MANOEL CERVAN VIDAL - Radialista MANOEL MORENO, o Centro de Eventos Populares localizado no Parque Recreativo e Social "Octaviano de Arruda Campos" - Parque Pinheirinho.

Nº 87/2015 - 10/02/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 025/15 - Denomina ORLANDO PAVANELI, o Dispositivo Viário localizado na confluência da Rua Pedro Sanches Alcarás com a Avenida Doutor Seth Hur Cardoso no loteamento Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 82/2015 - 10/02/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Misao Nakano, aos 70 anos, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2015.

Nº 74/2015 - 03/02/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 020/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para atender despesas com aquisição de material permanente junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

Nº 73/2015 - 03/02/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 019/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que cria, de acordo com o art. 133, inciso VIII, da Lei Complementar nº 850/2014, alterada pela Lei Complementar nº 858/2014 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Araraquara), o Núcleo de Planejamento Urbano - NPU e dá outras providências.

Nº 72/2015 - 03/02/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 001/15 - Acrescenta inciso VI, no artigo 240, da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, modifica a Lei Complementar nº 50/01, que dispõe sobre a Taxa de Poder de Polícia Sanitária, de modo a isentar os vendedores ambulantes do produto: leite fermentado por lactobacilos, embalados na origem da "Taxa de Licença para Comércio Eventual ou Ambulante" e das "Taxas de Poder de Polícia Sanitária" e dá outras providências.

Nº 71/2015 - 03/02/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 021/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre a abertura um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.542,20 (sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), para atender despesas referentes à execução das obras de construção de sepulturas do tipo S2, no Cemitério das Cruzes e dá outras providências.

Nº 56/2015 - 27/01/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 016/15, da Prefeitura de Araraquara, que autoriza a abertura na FUNGOTA - Fundação Municipal "Irene Siqueira Alves", de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 736.332,54 (setecentos e trinta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO 2014 do recurso Rede Cegonha e dá outras providências.

Nº 55/2015 - 27/01/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 015/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 53.551,42 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais, e quarenta e dois centavos), para aquisição de um veículo utilitário para transporte de passageiros e dá outras providências.

Nº 54/2015 - 27/01/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 014/2015, da Prefeitura de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente à aquisição de aparelhos de ar condicionado para o adequado armazenamento de medicamentos no almoxarifado, e dá outras providências.

Nº 53/2015 - 27/01/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 013/2015, da Prefeitura de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), para atender despesas relativas ao fornecimento e instalação de equipamentos para a obra do PEC - PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA, e dá outras providências.

Nº 52/2015 - 27/01/2015 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 012/15, da Prefeitura de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 41.197,02 (quarenta e um mil, cento e noventa e sete reais e dois centavos), para atender despesas referentes às obras de conclusão da construção do Centro de Eventos no Parque Pinheirinho, e dá outras providências.

Nº 47/2015 - 27/01/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Shizu Agena, aos 94 anos, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2015, nesta localidade.

Nº 36/2015 - 20/01/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 008/15 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Coordenadoria Executiva do Fundo Municipal de Assistência Social, integrante da estrutura hierárquica e organizacional da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que passa a denominar-se Coordenadoria Executiva de Proteção Social e dá outras providências.

Nº 35/2015 - 20/01/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 007/15 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 362.911,80 (trezentos e sessenta e dois mil, novecentos e onze reais e oitenta centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio, cujo repasse será efetuado através do Fundo Municipal para a Infância e Juventude de Araraquara/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara - COMCRIAR, e dá outras providências.

Nº 34/2015 - 20/01/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 006/15 - Autoriza o Poder Executivo, através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART, a conceder subvenção no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Liga das Escolas de Samba e Entidades Carnavalescas de Araraquara, a título de cooperação financeira para produção e realização dos Desfiles de Carnaval de 2015, e dá outras providências.

Nº 33/2015 - 20/01/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 005/15 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, operação de crédito no valor de até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no âmbito do PAC - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - 3ª ETAPA, observadas as disposições legais em vigor, e dá outras providências.

Nº 32/2015 - 20/01/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 004/15 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 156.470,09 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e nove centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, para aditamento da obra de construção da Escola Estadual Jardim dos Oitis, período integral, e dá outras providências.

Nº 31/2015 - 20/01/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 003/15 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para despesas com equipamentos e materiais permanentes, referente ao convênio que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Cultura, e o Município de Araraquara, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Mário de Andrade, e dá outras providências.

Nº 30/2015 - 20/01/2015 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 002/15 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 443.000,00 (quatrocentos e quarenta e três mil reais), referente às despesas com aquisição de materiais de consumo e serviços para manutenção das atividades da educação infantil e dá outras providências.

Nº 22/2015 - 20/01/2015 - Requer seja oficiado ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo da Seccional de Araraquara, na pessoa de seu diretor Doutor Evandro Lucas Yashuda, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações pela comemoração do Dia do Farmacêutico, votos extensivos a todos os farmacêuticos.

Nº 19/2015 - 20/01/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Júlia Henriques Crespi, aos 88 anos, ocorrido no dia 16 de janeiro 2015, nesta localidade.

Nº 18/2015 - 20/01/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Rosimeire de Oliveira, aos 55 anos, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2015, nesta localidade.

Nº 13/2015 - 19/01/2015 - Anais. Requer fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 16 de janeiro de 2015, página 10 de autoria do jornalista Carlos André de Souza, sob o Título "Melhor finalização".

Nº 780/2014 - 10/11/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora Nely Zakaib de Almeida ocorrido no dia 08 de novembro de 2014.

Nº 791/2014 - 07/11/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 04 de novembro de 2014, página 9 de autoria do jornalista Carlos André de Souza, sob o Título "É Tri! - Araraquarense Aguinaldo dos Santos conquista pela terceira vez o título mundial da WTKA".

Nº 739/2014 - 28/10/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Martinho Thura, aos 88 anos, ocorrido no dia 21 de outubro de 2014, nesta localidade.

Nº 728/2014 - 21/10/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Lee Hung Ping, aos 74 anos, ocorrido no dia 15 de outubro de 2014, nesta localidade.

Nº 711/2014 - 14/10/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora VIDALINA CARLOS DA SILVA, aos 75 anos, ocorrido no dia 13 de outubro de 2014, nesta localidade.

Nº 663/2014 - 30/09/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor SHUTOKU TSUHA, aos 78 anos, ocorrido no dia 29 próximo passado, nesta localidade.

Nº 638/2014 - 17/09/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 12 de setembro de 2014, no caderno Tribuna no Meu Bairro página 5, sob o Título "Martinho viu o Bairro dos Machados nascer e participou de toda história".

Nº 642/2014 - 12/09/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 12 de setembro de 2014, página 10 de autoria do jornalista Carlos André de Souza, sob o Título "Aguinaldo é tetra".

Nº 610/2014 - 09/09/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Aristides Vitório Tita, aos 82 anos, ocorrido no dia 2 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 578/2014 - 26/08/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Aversami, aos 47 anos, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 577/2014 - 26/08/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Cacilda Martins, aos 89 anos, ocorrido no dia 25 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 574/2014 - 26/08/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Tatsuko Sakima, aos 75 anos, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família. Deixa esposa, filha, netos, irmãos, parentes e amigos.

Nº 567/2014 - 26/08/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 24 de agosto de 2014, de autoria de Célia Pires, sob o Título "Morre Tatsuko Sakima, um dos mais renomados mestres em ortodontia do país".

Nº 566/2014 - 20/08/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Kappa magazine Ano 5 - Edição 91 - nº 1 - página 42 intitulada "Araraquara está entre as 25 cidades mais desenvolvidas do país".

Nº 515/2014 - 05/08/2014 - Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Padre Antônio Aparecido de Marcos Filho (Padre Toninho), pelo transcurso, no dia 05 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Nº 486/2014 - 22/07/2014 - Requer que seja encaminhado ao Deputado Estadual Roberto Massafera, solicitando que entre em contato com a Secretaria Estadual de Agricultura para que seja feita através do Programa Melhor Caminho, a perenização (melhorias) da Estrada Municipal Nossa Senhora de Fátima ARA-456, com início na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-255 e término na divisa de propriedade do Espólio de Martinho de Freitas Mendes (matrícula 13.001), no loteamento Bairro dos Machados, neste Município.

Nº 440/2014 - 24/06/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora Leonor Camargo Gomiero, aos 73 anos, ocorrido no dia 21 de junho de 2014, nesta localidade.

Nº 423/2014 - 24/06/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora Mitsuko Ohata, aos 88 anos, ocorrido no dia 17 de junho de 2014, nesta localidade.

Nº 315/2014 - 06/05/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 6 de maio de 2014, página 7 de autoria da jornalista Célia Pires, sob o Título "SAFE prossegue na praça Santa Cruz".

Nº 314/2014 - 06/05/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 3 de maio de 2014, página A6 de autoria da jornalista Raquel Santana, sob o título "Frango é estrela da tradicional festa no Bairro dos Machados".

Nº 313/2014 - 06/05/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa", em sua edição de 4 de maio de 2014, página A5, sob o Título "Macris é Cidadão Araraquarense: Obrigado, Araraquara!". Homenageado: Deputado Federal Vanderlei Macris.

Nº 288/2014 - 22/04/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Orlando Sano, aos 86 anos, ocorrido no dia 18 de abril de 2014, nesta localidade.

Nº 282/2014 - 22/04/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Kappa magazine Ano 4 - Edição 84 - nº 13 - página 124 intitulada "Festa dos Machados começa dia 3 de maio".

Nº 249/2014 - 08/04/2014 - Requer seja oficiado à Associação Cultural Nipo Brasileira de Araraquara, na pessoa do seu Presidente senhor Renato Takatsui as mais efusivas congratulações deste Legislativo, extensivas a todos os seus associados, por seu 60° aniversário.

Nº 248/2014 - 08/04/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Mário Ferreira Luiz, aos 82 anos, ocorrido no dia 28 próximo passado, nesta localidade.

Nº 247/2014 - 08/04/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora Hatsuko Touma, aos 94 anos, ocorrido no dia 30 próximo passado, nesta localidade.

Nº 246/2014 - 08/04/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora Marlene de Fátima Pereira, aos 53 anos, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade.

Nº 245/2014 - 08/04/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora Apparecida Amaral Zoch, aos 95 anos, ocorrido no dia 3 próximo passado, nesta localidade.

Nº 145/2014 - 25/02/2014 - Requer seja encaminhado ao Ministro dos Esportes, através do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o pedido de atuação de forma positiva na manutenção da equipe Uniara/Afav na Super Liga feminina de vôlei como equipe convidada para a 21ª edição, temporada 2014/2015.

Nº 88/2014 - 11/02/2014 - Pesar pelo falecimento da senhora Olímpia Marrega, aos 86 anos, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade.

Nº 44/2014 - 27/01/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 26 de janeiro de 2014, página 20 de autoria da jornalista Célia Pires, sob o Título "Pedro Paulo Ferrenha, o Nenê Escapamentos".

Nº 31/2014 - 21/01/2014 - Requer seja oficiado ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo da Seccional de Araraquara, na pessoa de sua diretora Doutora Márcia Regina T. Magnani, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações pela comemoração do Dia do Farmacêutico, votos extensivos a todos os farmacêuticos.

Nº 15/2014 - 17/01/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 10 de dezembro de 2013, página 4, sob o Título "Revista Veja destaca melhorias do trânsito de Araraquara".

Nº 2/2014 - 06/01/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Lazara Holles de Moraes, aos 80 anos, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade

Nº 1/2014 - 06/01/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Massao Oyafuso, aos 65 anos, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade

Nº 853/2013 - 18/12/2013 - Congratulações ao Professor Doutor Tatsuko Sakima por ter sido homenageado na Faculdade de Odontologia da USP com a "Medalha Gran-Cruz", no ano em que se comemoram os 105 anos da imigração japonesa no Brasil e pela longa e vitoriosa carreira.

Nº 852/2013 - 18/12/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Alberto, aos 63 anos, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade.

Nº 848/2013 - 12/12/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Shigue Kaneshiro, aos 92 anos, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade.

Nº 843/2013 - 10/12/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 271/13-Denomina Estrada Municipal ADELINO DE SANTI, a via pública conhecida como Estrada Municipal Ara-134, que tem início na Estrada Municipal ARA-020 e término na Estrada Municipal Ara-250, desta cidade.

Nº 804/2013 - 26/11/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 26 de novembro de 2013, página 4, sob o Título "Revista Exame destaca qualidade de vida na cidade de Araraquara".

Nº 785/2013 - 21/11/2013 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 142, do Regimento Interno, requeremos que a 43ª sessão ordinária, de 26 de novembro de 2013, seja transferida para o dia 28, do mesmo mês e ano, com início às 15 horas, requeremos ainda seja desconsiderado o Requerimento nº 0764/13 que trata do mesmo assunto. JUSTIFICATIVA: Considerando que haverá uma avant-première para convidados no Centro Internacional de Convenções de Araraquara, no dia 28 de novembro às 19 horas, documentário "ARARAQUARA: Memórias de uma Cidade", do cineasta Renato Barbieri. O longa-metragem com 74 minutos de duração narra a História de Araraquara, tendo como eixos temáticos o processo de formação do município e de sua identidade cultural. Além das diversas entrevistas que permeiam o filme, também há a utilização do recurso ficcional, onde alguns fatos são recriados com elenco local para narrar a participação de Pedro José Neto na fundação da cidade e de como ocorreu a chacina dos Brito, que marcou profundamente o imaginário local.

Nº 758/2013 - 12/11/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Fuçae Igue Gishitomi, aos 78 anos, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade.

Nº 730/2013 - 29/10/2013 - Requer seja oficiado à cirurgiã-dentista Dra. Telma Konishi Taira, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista do prêmio na categoria "Melhor dentista do mundo", e pelo trabalho voluntário que faz com crianças e jovens de baixa renda.

Nº 708/2013 - 21/10/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa", em sua edição de 4 de outubro de 2013, página A8 de autoria da jornalista Paula dos Santos, sob o Título "Araraquara atrai 76% dos investimentos feitos na região".

Nº 703/2013 - 17/10/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Pizzolitto, aos 71 anos, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Nº 630/2013 - 24/09/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Tsuha, aos 79 anos, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade.

Nº 628/2013 - 24/09/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 20 de setembro de 2013, de autoria de Célia Pires, sob o Título "Morre Jim Mascia, um barbeiro de Elite!". APROVADO - 23/10/2013.

Nº 627/2013 - 24/09/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor João Mascia Filho, aos 87 anos, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade.

Nº 626/2013 - 23/09/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa", em sua edição de 22 de setembro de 2013, página A39, sob o Título "É TRI! Araraquarense brilha novamente, conquista tricampeonato brasileiro e faz história no caratê". APROVADO - 23/10/2013.

Nº 625/2013 - 23/09/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 18 de setembro de 2013, de autoria de Carlos André de Souza, sob o Título "Aguinaldo dos Santos fatura pela terceira vez o Campeonato Brasileiro, que este ano foi disputado em Aracaju (SE)".

Nº 624/2013 - 17/09/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Folha da Cidade", em sua edição de 10 de setembro de 2013, página 6, sob o Título "Farmácia da UNESP de Araraquara obtém primeira colocação".

Nº 597/2013 - 10/09/2013 - Requer seja oficiado à diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNESP - Araraquara, Profa. Dra. Cleopatra da Silva Planeta e ao vice-diretor Prof. Dr. Anselmo Gomes de Oliveira, os cumprimentos deste legislativo pela conquista do primeiro lugar no RUF (Ranking Universitário Folha).

Nº 583/2013 - 03/09/2013 - Requer seja oficiado à Câmara dos Deputados o pedido dos vereadores da Câmara Municipal de Araraquara para que seja votada em caráter de urgência, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/2012, que institui o voto aberto no caso de cassação de mandato parlamentar.

Nº 576/2013 - 03/09/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Fernandes Fenerich, aos 84 anos, ocorrido no dia 29 de agosto próximo passado, nesta localidade.

Nº 522/2013 - 06/08/2013 - Sessão 06/08/2013. Congratulações à Associação Cultural Nipo Brasileira de Araraquara na pessoa de seu Presidente Senhor Renato Taktsui e aos demais associados, pela realização da 18ª Edição do Festival Tanabata Matsuri.

Nº 514/2013 - 02/08/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", em sua edição de 27 de julho de 2013, página 17, sob o Título "Encontro das estrelas - A 18° edição do tradicional festival Tanabata Matsuri ocorreu na Nipo". (Associação Cultural Nipo Brasileira de Araraquara). APROVADO - 10/09/2013.

Nº 472/2013 - 15/07/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Macris, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade.

Nº 328/2013 - 21/05/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 21/05 - Congratulações à Associação Okinawa pelo aniversário de 60 anos da referida associação.

Nº 282/2013 - 07/05/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa", em sua edição de 4 de maio de 2013, página A6 de autoria da jornalista Gabriela Martins, sob o Titulo "300 frangos e 1,5 mil kaftas te esperam nos Machados" - Organização da Festa de Nossa Senhora de Fátima espera público de 20 mil pessoas. APROVADO - 28/05/2013.

Nº 180/2013 - 19/03/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Damus, aos 72 anos, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade.

Nº 169/2013 - 12/03/2013 - SESSÃO ORDINÁRIA 12/03/13- Pesar pelo falecimento da senhora Zulmira de Lima Caracioli, aos 83 anos, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade.