Requerimento Nº 314/2015
Data: 12/05/2015
Processo: 130/2015
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Assunto: Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 101/15, da Prefeitura do Município de Araraquara, que altera dispositivos da Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, modificado por leis posteriores, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências, (COMCRIAR) e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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incluprePrefeitura | .doc | 13/05/2015 | 61,8 KB |
Tramitações
Remetente: PLENÁRIO DE SESSÃO
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 12/05/2015
Complemento: APROVADO
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 101/2015 | 12/05/2015 |
Altera dispositivos da Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, modificado por leis posteriores, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências, (COMCRIAR) e dá outras providências. RETIRADO A PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REESTUDO - OFÍCIO 933/2015, de 02/06/2015.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |