Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/01/2019

Protocolo: 00523/2019

Guichê: 8516 - 25/01/2019

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Considerando que entrou em vigor em de 3 outubro de 2018, a Lei Complementar nº 895, que amplia os benefícios do programa IPTU Verde;
Requeremos à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar informações a esta Casa de Leis:
- Quantos contribuintes solicitaram os benefícios do IPTU após a promulgação da Lei Complementar nº 895, de 3 de outubro de 2018 e quantos foram beneficiados;
- Quantos contribuintes foram beneficiados pelo IPTU Verde no ano anterior à promulgação da nova Lei.

Observações: Gerência de Expediente


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
085-19 .pdf 23/01/2019 131,7 KB

Tramitações

3

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 08/10/2021

Objetivo: Para arquivamento

2

Remetente: Gerência de Expediente Legislativo

Destinatário: Presidência

Envio: 22/01/2019

Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA.

Resposta: 23/01/2019

Complemento: APROVADO.

1

Remetente: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo

Envio: 16/01/2019

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Resposta nº 1 ao Requerimento nº 85/2019 08/02/2019 Considerando que entrou em vigor em de 3 outubro de 2018, a Lei Complementar nº 895, que amplia os benefícios do programa IPTU Verde;
Requeremos à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar informações a esta Casa de Leis:
- Quantos contribuintes solicitaram os benefícios do IPTU após a promulgação da Lei Complementar nº 895, de 3 de outubro de 2018 e quantos foram beneficiados;
- Quantos contribuintes foram beneficiados pelo IPTU Verde no ano anterior à promulgação da nova Lei.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 92ª Sessão Ordinária de 2019 22/01/2019 Turno único de discussão e votação

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