Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: DR. LELO

Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei nº 303/2026; 304/2026 e 306/2026 na Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, FILIPA BRUNELLI, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer retirada do Projeto de Lei nº 47/2026

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Contra: 1

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Vista de 1 (um) dia ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 18/2026.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, MARCELINHO, DR. LELO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa Junina da Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina (SABSA), realizada anualmente no mês de junho.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: CORONEL PRADO, ALUISIO BOI, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 971, de 10 de junho de 2022, de modo a permitir o sepultamento de cães, gatos e demais animais domésticos de pequeno porte.

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

Resultado: Aprovado

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui no Município de Araraquara a Política Municipal pela Primeira Infância.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 504, de 14 de março de 2023, de modo a atualizar as disposições sobre a regulamentação de viagens realizadas no interesse da Câmara Municipal de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 338.292,02 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e dois centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), na Secretaria Municipal de Cultura, para readequação orçamentária, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), até o limite de R$ 1.253.002,89 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, dois reais e oitenta e nove centavos), destinado à realização de obras na rede de abastecimento de água da cidade.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 304/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), na Secretaria Municipal de Cultura, para readequação orçamentária, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 306/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE, até o limite de R$ 1.253.002,89 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, dois reais e oitenta e nove centavos), destinado à realização de obras na rede de abastecimento de água da cidade.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO CLEMENTE, CRISTIANO DA SILVA

Assunto: Moção de Apoio à realização da 4ª Feira do Lúpulo de Araraquara, em reconhecimento à importância do evento para o fortalecimento da economia local, do turismo, da agricultura, da inovação e da cultura cervejeira em nosso município

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado

Autoria: ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Convocação da Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Sra. Jessyca Alencar, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de assédio moral, das alegações de irregularidades na gestão do Centro de Referência da Mulher, da Casa Abrigo para Mulheres em Situação de Risco "Alaíde Aparecida Kuranaga" e da Casa das Margaridas "Yasmin da Silva Nery".

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 17

Resultado: Aprovado