Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 306/2026
Data: 04/08/2026
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 306/2026 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgoto – DAAE, até o limite de R$ 1.253.002,89 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, dois reais e oitenta e nove centavos), destinado à realização de obras na rede de abastecimento de água da cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RED FINAL 306 | 05/08/2026 | 296,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 306/2026 | 03/08/2026 | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no âmbito do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), até o limite de R$ 1.253.002,89 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, dois reais e oitenta e nove centavos), destinado à realização de obras na rede de abastecimento de água da cidade. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado