Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 304/2026
Data: 04/08/2026
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 304/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), na Secretaria Municipal de Cultura, para readequação orçamentária, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RED FINAL 304 | 05/08/2026 | 293,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 304/2026 | 31/07/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), na Secretaria Municipal de Cultura, para readequação orçamentária, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 73ª Sessão Ordinária de 2026 | 04/08/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado