Sessões - 139ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 16/01/2024
Hora: 15:00
Expediente
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Associação Mães Guerreiras | Nome: Larissa Regina Cassaca Ferreira - Tema: Projeto de Lei nº 202/2023 (Institui o “Programa Transporte Porta à Porta”, destinado às pessoas com deficiência ou no âmbito do transporte coletivo municipal) |
Frequências
Chamada Inicial - 15:00
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Justificada (1) - GERSON DA FARMÁCIA
Chamada Ordem do Dia - 16:17
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Chamada Encerramento - 19:45
Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Ausentes (1) - EMANOEL SPONTON
Votações
Requerimento nº 40/2024 - Inclusão
Autoria: ALUISIO BOI
Subscreve: ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 na Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 10
Ausentes: 7
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 202/2023 - Legislativo
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Institui o “Programa Transporte Porta à Porta”, destinado às pessoas com deficiência no âmbito do transporte coletivo municipal.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 376/2023 - Legislativo
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Visibilidade ao Futebol Amador Feminino – Priscila C.M.P de Souza, a ser comemorada anualmente na terceira semana de julho, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 10
Ausentes: 7
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 392/2023 - Legislativo
Autoria: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Direitos Humanos “Luiza Augusta Garlippe, a Tuta”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 6/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a denominação do X Distrito Industrial, estabelecida pela Lei nº 8.522, de 13 de agosto de 2015.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 9
Ausentes: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 7/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 10.947, de 4 de outubro de 2023, de forma a retificar o documento de identificação da donatária que especifica.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 9
Ausentes: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 8/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas para a Segurança Pública do Município de Araraquara, para o período compreendido entre os anos de 2024 e 2028, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 9/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2023 do Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 9
Ausentes: 8
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 10/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.994.887,65 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para abertura de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara em razão da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 10
Ausentes: 7
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 11/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 8.102.657,44 (oito milhões, cento e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), destinados à abertura de dotação orçamentária referente à contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para atender a obras de infraestrutura urbana, assentamento de guias e sarjetas, pavimentação e recapeamento asfáltico, drenagem urbana, redes de galerias de águas pluviais e obras de arte, bem como em construção, expansão, reforma, ampliação e adequação de edifícios e próprios públicos, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 12/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 322.825,41 (trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Federal nº 951010/2023, referente ao aperfeiçoamento de Ciclo Rotas no município de Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 13/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 12.540.407,00 (doze milhões, quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e sete reais), destinado à inclusão orçamentária dos Convênios Federais nº 947850/2023, nº 947851/2023, nº 947853/2023, nº 947854/2023, nº 948041/2023 e nº 948042/2023, referentes às execuções das obras de construção, reforma e ampliação de unidades no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 14/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.729.477,50 (quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Federal nº 948360/2023, referente à execução da obra de reforma e ampliação do Estádio Municipal do Jardim Botânico “Cândido de Barros”, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 15/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 15.087.535,10 (quinze milhões, oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos), destinado à inclusão orçamentária dos Convênios Federais, nº 945164/2023, nº 945125/2023, nº 953862/2023 e nº 954620/2023, referente às execuções das obras de infraestrutura de recapeamento de diversas vias, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 16/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 141.884,59 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Federal nº 941445/2023, referente a implementação e desenvolvimento do Projeto de Futebol no município de Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 17/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 539.921,35 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 169/2023, referente a implantação e reforma de sinalização turística e interpretativa na área urbana e rural do Município, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 18/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), destinados à abertura de dotação orçamentária referente à contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – Programa de Financiamento para Infraestrutura e Financiamento, para atender a obras gerais de infraestrutura urbana e saneamento, obras civis e aquisição de equipamentos, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 19/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 95.807,52 (noventa e cinco mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), destinado à manutenção do contrato com a empresa especializada na obra de sinalização para o cicloturismo no município de Araraquara, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 20/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 50.130,00 (cinquenta mil, cento e trinta reais) para abertura de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 21/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 22/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 35.711.578,15 (trinta e cinco milhões, setecentos e onze mil, quinhentos e setenta e oito reais, quinze centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 23/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à inclusão orçamentária do “Programa Municipal Coopera Araraquara”, instituído pela Lei nº 10.161, de 24 de março de 2021, com valores definidos por meio do Decreto nº 13.433, de 9 de janeiro de 2024 a fim de viabilizar o repasse dos incentivos financeiros oriundos do Fundo Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária, conforme Lei nº 10.160, de 24 de março de 2021, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 35/2023 - Vereador
Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Maio Laranja - Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução nº 36/2023 - Vereador
Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Junho Verde - Meio Ambiente e Direito à Cidade.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 - Legislativo
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Altera o Código de Posturas de modo a descaracterizar negligência relativa ao passeio público no caso de obras em andamento.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Ausente (1) - MARCHESE DA RÁDIO
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 9/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 9/2024 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2023 do Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 21/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 21/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 22/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 22/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 35.711.578,15 (trinta e cinco milhões, setecentos e onze mil, quinhentos e setenta e oito reais, quinze centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 23/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 23/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à inclusão orçamentária do “Programa Municipal Coopera Araraquara”, instituído pela Lei nº 10.161, de 24 de março de 2021, com valores definidos por meio do Decreto nº 13.433, de 9 de janeiro de 2024 a fim de viabilizar o repasse dos incentivos financeiros oriundos do Fundo Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária, conforme Lei nº 10.160, de 24 de março de 2021, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 37/2024 - Outros
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Solicitar informações sobre a Pedreira São Bento no município de Araraquara.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado