Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 11/01/2024

Processo: 16/2024

Protocolo: 00390/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.994.887,65 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), para abertura de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara em razão da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0010/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 11/01/2024 144,6 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 07/02/2024

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 17/01/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 10/2024

Resposta: 17/01/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.054

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11054

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 16/01/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 16/01/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/01/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 139ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/01/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 12/01/2024 - Prazo: 22/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 10/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 12/01/2024 - Prazo: 22/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 23/2024 ao Projeto de Lei nº 10/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/01/2024 - Prazo: 22/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 24/2024 ao Projeto de Lei nº 10/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/01/2024

Objetivo: Encaminhado

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Ordem do dia 139ª Sessão Ordinária de 2024 16/01/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

139ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 10

Ausentes: 7

Resultado: Aprovado

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