Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 04/01/2024

Processo: 6/2024

Protocolo: 00156/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Altera o Código de Posturas de modo a descaracterizar negligência relativa ao passeio público no caso de obras em andamento.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 04/01/2024 135,7 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 15/02/2024

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 25/01/2024 - Prazo: 19/02/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 25/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2024

Resposta: 25/01/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 1.000

Documento vinculado: Lei Complementar nº 1000

7

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 23/01/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 23/01/2024

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/01/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 140ª Sessão Ordinária

Resposta: 23/01/2024

Resultado: Aprovado em segunda votação

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/01/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 139ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/01/2024

Resultado: Aprovado em primeira votação

4

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 16/01/2024

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 139ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 40/2024

Resposta: 16/01/2024

Resultado: Aprovada a inclusão

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 16/01/2024 - Prazo: 31/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 10/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 16/01/2024 - Prazo: 31/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 30/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2024

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/01/2024

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 139ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/01/2024

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 30/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 16/01/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 - Altera o Código de Posturas de modo a descaracterizar negligência relativa ao passeio público no caso de obras em andamento.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 10/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 16/01/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 - Altera o Código de Posturas de modo a descaracterizar negligência relativa ao passeio público no caso de obras em andamento.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Autógrafo nº 25/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 24/01/2024 Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 - Altera o Código de Posturas de modo a descaracterizar negligência relativa ao passeio público no caso de obras em andamento.
Autoria: Presidência
Lei Complementar nº 1000 25/01/2024 Altera o Código de Posturas de modo a descaracterizar negligência relativa ao passeio público no caso de obras em andamento.
Autoria: ALUISIO BOI

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 139ª Sessão Ordinária de 2024 16/01/2024 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 139ª Sessão Ordinária de 2024 16/01/2024 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 140ª Sessão Ordinária de 2024 23/01/2024 Segundo turno de discussão e votação

Votações

139ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (1) - MARCHESE DA RÁDIO

Resultado: Aprovado

140ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Resultado: Aprovado

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