Ordem do dia - 140ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/01/2024
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 55/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 28/2024 na Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária..
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Requerimento nº 58/2024
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão dos projetos de decreto legislativo nº 3/2024 e 4/2024 na Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 1/2024
INICIATIVA: ALUISIO BOI
Altera o Código de Posturas de modo a descaracterizar negligência relativa ao passeio público no caso de obras em andamento.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 265/2023
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Visibilidade às Religiões de Matriz Africana, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 400/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0363/2023.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 403/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Música Livre Araraquara”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 25/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para abertura de dotações de “diárias”, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0025/2024.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 27/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 12.590.808,43 (doze milhões, quinhentos e noventa mil, oitocentos e oito reais e quarenta e três centavos), destinado à inclusão orçamentária de Termos de Compromissos Federais, por meio do Ministério da Educação, oriundos de repasses financeiros do FNDE/PAR - Plano de Ações Articuladas, referentes às execuções de obras de reformas das unidades municipais de ensino CER Rubens Cruz I, CER Rubens Cruz II, EMEF CAIC Rubens Cruz, EMEF Altamira Amorim Mantese, CER Zilda Martins Pieri, CER Eunice Bonilha Toledo Piza, CER Maria Barcarola Filié, CER Antônio Tavares Pereira Lima, CER Concheta Smirne Mendonça, CER Padre Mário Cavaretti Filho, CER Eduardo Borges Coelho, CER CAIC Ricardo C. C. Monteiro e EMEF CAIC Ricardo C. C. Monteiro, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0024/2024.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 29/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 301.140,10 (trezentos e um mil, cento e quarenta reais e dez centavos), para abertura de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, destinada à contratação de empresa especializada para complementação do passeio público do Parque do Basalto, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0028/2024.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 30/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.822.531,20 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, destinada à contratação de empresa especializada para fornecimento de abrigo de ponto de ônibus, incluindo mão-de-obra especializada para instalação nos passeios e praças demarcados como ponto de embarque e desembarque, no sistema de Transporte Público Urbano Coletivo do município de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0029/2024.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 31/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 77.309,31 (setenta e sete mil, trezentos e nove reais e trinta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, destinada à contratação de empresa especializada na confecção e instalação de abrigos de passageiros do transporte público, a serem instalados na Praça Santos Dumont como ponto de embarque e desembarque do sistema de Transporte Público Urbano Coletivo do município de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0030/2024.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 32/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.601.222,51 (oito milhões, seiscentos e um mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), para abertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano destinada à contratação de empresa de consultoria para prestação de serviços técnicos especializados de apoio técnico na elaboração de projetos de infraestrutura urbana e de projetos de obras de arquitetura/engenharia, no gerenciamento e supervisão de obras urbanas e de edificações públicas e residenciais de interesse social na cidade de Araraquara, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0026/2024.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Confere a honraria Cidadã Araraquarense à atriz e produtora cultural Maria Bernadete Passos.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Casa de Fraternidade Chico Xavier.
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 37/2023
INICIATIVA: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Políticas sobre Drogas.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Resolução nº 1/2024
INICIATIVA: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Diversidade e Cidadania LGBTQIA+.
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2024
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.568.670,71 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinada à contratação de empresa especializada para a construção arquibancada e vestiários na pista de atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0032/2024.
ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Hélio José de Paiva.
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ITEM 17 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - votação nominal)
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Henrique Sanioto.
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ITEM 18 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 265/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 265/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o Dia de Visibilidade às Religiões de Matriz Africana, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, e dá outras providências.
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ITEM 19 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 30/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 30/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.822.531,20 (um milhão, oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, destinada à contratação de empresa especializada para fornecimento de abrigo de ponto de ônibus, incluindo mão-de-obra especializada para instalação nos passeios e praças demarcados como ponto de embarque e desembarque, no sistema de Transporte Público Urbano Coletivo do município de Araraquara, e dá outras providências.
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ITEM 20 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 31/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 31/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 77.309,31 (setenta e sete mil, trezentos e nove reais e trinta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, destinada à contratação de empresa especializada na confecção e instalação de abrigos de passageiros do transporte público, a serem instalados na Praça Santos Dumont como ponto de embarque e desembarque do sistema de Transporte Público Urbano Coletivo do município de Araraquara, e dá outras providências.
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ITEM 21 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 32/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 32/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.601.222,51 (oito milhões, seiscentos e um mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), para abertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano destinada à contratação de empresa de consultoria para prestação de serviços técnicos especializados de apoio técnico na elaboração de projetos de infraestrutura urbana e de projetos de obras de arquitetura/engenharia, no gerenciamento e supervisão de obras urbanas e de edificações públicas e residenciais de interesse social na cidade de Araraquara, e dá outras providências.
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ITEM 22 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Resolução nº 1/2024
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Resolução nº 1/2024 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Diversidade e Cidadania LGBTQIA+.
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