Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2023

Processo: 584/2023

Protocolo: 12315/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Música Livre Araraquara”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 04/12/2023 172,4 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 15/02/2024

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 25/01/2024 - Prazo: 19/02/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 27/2024 ao Projeto de Lei nº 403/2023

Resposta: 25/01/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.080

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11080

6

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Plenário

Envio: 23/01/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 23/01/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/01/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 140ª Sessão Ordinária

Resposta: 23/01/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Envio: 19/01/2024 - Prazo: 05/02/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 403/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 19/01/2024 - Prazo: 05/02/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 5/2024 ao Projeto de Lei nº 403/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/12/2023 - Prazo: 26/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 5/2024 ao Projeto de Lei nº 403/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/12/2023

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 138ª Sessão Ordinária

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 5/2024 ao Projeto de Lei nº 403/2023 19/01/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 403/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Música Livre Araraquara”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 5/2024 ao Projeto de Lei nº 403/2023 19/01/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 403/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Música Livre Araraquara”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 403/2023 19/01/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 403/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Música Livre Araraquara”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Autógrafo nº 27/2024 ao Projeto de Lei nº 403/2023 24/01/2024 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 403/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Música Livre Araraquara”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 11080 25/01/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Música Livre Araraquara”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 138ª Sessão Ordinária de 2023 05/12/2023 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 140ª Sessão Ordinária de 2024 23/01/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

140ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Voltar