Pequeno Expediente - 138ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 05/12/2023
Matérias
Projeto de Lei nº 392/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Direitos Humanos “Luiza Augusta Garlippe, a Tuta”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências. (Processo nº 573/2023).
Projeto de Lei nº 402/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Torneio de Futsal Feminino – Esther Martins dos Santos”, a ser comemorado anualmente na primeira semana de dezembro, e dá outras providências. (Processo nº 583/2023).
Projeto de Lei nº 403/2023
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Festival Música Livre Araraquara”, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências. (Processo nº 584/2023).
Projeto de Resolução nº 35/2023
INICIATIVA: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Maio Laranja - Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes. (Processo nº 569/2023).
Projeto de Resolução nº 36/2023
INICIATIVA: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Junho Verde - Meio Ambiente e Direito à Cidade. (Processo nº 570/2023).
Projeto de Resolução nº 37/2023
INICIATIVA: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Políticas sobre Drogas. (Processo nº 571/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Promoção Educacional e Social na Comunidade - CEPROESC. (Processo nº 585/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2023
INICIATIVA: LUNA MEYER
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Associação Araraquarense de Assistência e Proteção Animal Abraça Vidas em reconhecimento ao trabalho realizado em prol do bem-estar dos animais do município de Araraquara. (Processo nº 587/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2023
INICIATIVA: LUNA MEYER
Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Coordenadora do Bem-Estar Animal, Carolina de Mattos Galvão. (Processo nº 589/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2023
INICIATIVA: EMANOEL SPONTON
Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Ednan Henrique Dalle Piagge. (Processo nº 603/2023).