Projeto de Lei nº 402/2023
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2023
Processo: 583/2023
Protocolo: 12307/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Torneio de Futsal Feminino – Esther Martins dos Santos”, a ser comemorado anualmente na primeira semana de dezembro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/12/2023 | 231,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/01/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/01/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 06/12/2023 - Prazo: 04/01/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 06/12/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.038
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11038
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 138ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Documento vinculado: Requerimento nº 1006/2023
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 05/12/2023 - Prazo: 25/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 63/2023 ao Projeto de Lei nº 402/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/12/2023 - Prazo: 25/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 423/2023 ao Projeto de Lei nº 402/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/12/2023 - Prazo: 25/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 514/2023 ao Projeto de Lei nº 402/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 138ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 514/2023 ao Projeto de Lei nº 402/2023 | 05/12/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 402/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Torneio de Futsal Feminino – Esther Martins dos Santos”, a ser comemorado anualmente na primeira semana de dezembro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 423/2023 ao Projeto de Lei nº 402/2023 | 05/12/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 402/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Torneio de Futsal Feminino – Esther Martins dos Santos”, a ser comemorado anualmente na primeira semana de dezembro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 63/2023 ao Projeto de Lei nº 402/2023 | 05/12/2023 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 402/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Torneio de Futsal Feminino – Esther Martins dos Santos”, a ser comemorado anualmente na primeira semana de dezembro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 11038 | 06/12/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Torneio de Futsal Feminino – Esther Martins dos Santos”, a ser comemorado anualmente na primeira semana de dezembro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 138ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 138ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 10
Ausentes: 7
Resultado: Aprovado