Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 29/11/2023

Processo: 573/2023

Protocolo: 12151/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Direitos Humanos “Luiza Augusta Garlippe, a Tuta”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 29/11/2023 196,1 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 15/02/2024

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 17/01/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 23/2024 ao Projeto de Lei nº 392/2023

Resposta: 17/01/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.070

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11070

6

Remetente: FABI VIRGÍLIO

Destinatário: Plenário

Envio: 16/01/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 16/01/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/01/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 139ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/01/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 12/01/2024 - Prazo: 29/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 4/2024 ao Projeto de Lei nº 392/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 12/01/2024 - Prazo: 29/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 8/2024 ao Projeto de Lei nº 392/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/12/2023 - Prazo: 26/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 9/2024 ao Projeto de Lei nº 392/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 05/12/2023

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 138ª Sessão Ordinária

Resposta: 05/12/2023

Resultado: Aprovado

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Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 11070 17/01/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Direitos Humanos “Luiza Augusta Garlippe, a Tuta”, a ser comemorada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 138ª Sessão Ordinária de 2023 05/12/2023 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 139ª Sessão Ordinária de 2024 16/01/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

139ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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