Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 10/07/2023

Processo: 254/2023

Protocolo: 06887/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui o “Programa Transporte Porta à Porta”, destinado às pessoas com deficiência no âmbito do transporte coletivo municipal.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 10/07/2023 142,8 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 15/02/2024

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 17/01/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 21/2024 ao Projeto de Lei nº 202/2023

Resposta: 17/01/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.068

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11068

6

Remetente: GUILHERME BIANCO

Destinatário: Plenário

Envio: 16/01/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 16/01/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/01/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 139ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/01/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 14/07/2023 - Prazo: 31/07/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 8/2023 ao Projeto de Lei nº 202/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 14/07/2023 - Prazo: 31/07/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 204/2023 ao Projeto de Lei nº 202/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/07/2023 - Prazo: 31/07/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 242/2023 ao Projeto de Lei nº 202/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/07/2023

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 117ª Sessão Ordinária

Resposta: 11/07/2023

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 242/2023 ao Projeto de Lei nº 202/2023 14/07/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 202/2023 - Institui o “Programa Transporte Porta à Porta”, destinado às pessoas com deficiência ou no âmbito do transporte coletivo municipal.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 204/2023 ao Projeto de Lei nº 202/2023 14/07/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 202/2023 - Institui o “Programa Transporte Porta à Porta”, destinado às pessoas com deficiência ou no âmbito do transporte coletivo municipal.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 8/2023 ao Projeto de Lei nº 202/2023 14/07/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 202/2023 - Institui o “Programa Transporte Porta à Porta”, destinado às pessoas com deficiência ou no âmbito do transporte coletivo municipal.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Autógrafo nº 21/2024 ao Projeto de Lei nº 202/2023 17/01/2024 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 202/2023 - Institui o “Programa Transporte Porta à Porta”, destinado às pessoas com deficiência ou no âmbito do transporte coletivo municipal.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 11068 17/01/2024 Institui o “Programa Transporte Porta à Porta”, destinado às pessoas com deficiência no âmbito do transporte coletivo municipal.
Autoria: GUILHERME BIANCO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 117ª Sessão Ordinária de 2023 11/07/2023 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 139ª Sessão Ordinária de 2024 16/01/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

139ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Voltar