Câmara Municipal de Araraquara

Autoria: PAULO LANDIM

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO

Assunto: Inclusão do Projeto de Resolução nº 8/2023 na Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária.

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Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o “Dia Municipal do Banzo - Em memória às pessoas negras escravizadas”, a ser lembrado anualmente no dia 13 de maio, e dá outras providências.

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Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida DAAE Araraquara, a ser realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências.

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Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.033, de 7 de outubro de 2013, modificando a composição do Conselho Municipal do Idoso.

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Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 1.159.270,84 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, duzentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinada à prorrogação contratual com empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva e eficientização de sistema de iluminação pública de locais públicos, e dá outras providências.

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Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.577, de 17 de agosto de 2022, de forma a corrigir a menção a matrículas e transcrição erroneamente desafetadas.

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A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e suplementar, até o limite de R$ 766.412,62 (setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e doze reais, sessenta e dois centavos), destinados à criação e suplementação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), e dá outras providências.

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Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

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Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Feiras de Economia Criativa e dá outras providências.

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A favor: 16

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Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.161, de 24 de março de 2021, introduzindo no Programa Municipal Coopera Araraquara medidas de estímulo à inovação tecnológica e em gestão em cooperativas e empreendimentos econômicos solidários.

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A favor: 16

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 332.358,39 (trezentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade destinadas à aquisição de veículos junto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e prorrogação contratual com empresa especializada na prestação de serviços de vigilância, e dá outras providências.

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A favor: 16

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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária para atender contrapartida de repasse do convênio federal nº 042500/2023, para ações de saneamento integrado nas bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e de seus afluentes, e dá outras providências.

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Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, de modo a prever 1 (uma) vaga de estágio na Diretoria de Comunicação Social para graduandos do curso de Libras.

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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 149/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos no município de Araraquara o “Dia Municipal do Banzo - Em memória às pessoas negras escravizadas”, a ser lembrado anualmente no dia 13 de maio, e dá outras providências.

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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 198/2023 - Institui o Programa de Feiras de Economia Criativa e dá outras providências.

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Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Moção de Apoio ao PL nº 425/2021, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, do então vereador Eduardo Suplicy, hoje deputado estadual, assim como toda luta pela criação do Parque promovida pelo Teatro Oficina Uzyna Uzona.

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Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Moção de Apoio à manutenção da paridade que destina 50% dos recursos do Programa de Ação Cultural (ProAC) a proponentes de fora da Capital, e reforço à distribuição proporcional dos recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo de acordo com sua origem Interior-Capital.

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Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requerimento solicitando, sempre muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria Estadual de Saúde no sentido de realizar / maximizar transferências de recursos da saúde para a Santa Casa de Araraquara/SP.

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Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, informações acerca dos problemas prestados ao Município de Araraquara e seu entorno; requer também esclarecimentos sobre o recente aumento das tarifas das passagens do transporte intermunicipal autorizado pela ARTESP.

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