Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 06/07/2023

Processo: 249/2023

Protocolo: 06745/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.161, de 24 de março de 2021, introduzindo no Programa Municipal Coopera Araraquara medidas de estímulo à inovação tecnológica e em gestão em cooperativas e empreendimentos econômicos solidários.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0188/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 06/07/2023 130 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/10/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 12/07/2023 - Prazo: 02/08/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 192/2023 ao Projeto de Lei nº 199/2023

Resposta: 12/07/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.851

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10851

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 11/07/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 11/07/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/07/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 117ª Sessão Ordinária

Resposta: 11/07/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 07/07/2023 - Prazo: 17/07/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 29/2023 ao Projeto de Lei nº 199/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 07/07/2023 - Prazo: 17/07/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 199/2023 ao Projeto de Lei nº 199/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 07/07/2023 - Prazo: 17/07/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 07/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 235/2023 ao Projeto de Lei nº 199/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 06/07/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 117ª Sessão Ordinária de 2023 11/07/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

117ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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