Projeto de Lei nº 184/2023
Tipo: Legislativo
Data: 12/06/2023
Processo: 229/2023
Protocolo: 05642/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida DAAE Araraquara, a ser realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/06/2023 | 123,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 12/07/2023 - Prazo: 02/08/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 186/2023 ao Projeto de Lei nº 184/2023
Resposta: 12/07/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.853
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 11/07/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 11/07/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/07/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 117ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/07/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 16/06/2023 - Prazo: 03/07/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 32/2023 ao Projeto de Lei nº 184/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/06/2023 - Prazo: 13/07/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 186/2023 ao Projeto de Lei nº 184/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/06/2023 - Prazo: 13/07/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 218/2023 ao Projeto de Lei nº 184/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 114ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 218/2023 ao Projeto de Lei nº 184/2023 | 16/06/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 184/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida DAAE Araraquara, a ser realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 186/2023 ao Projeto de Lei nº 184/2023 | 16/06/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 184/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida DAAE Araraquara, a ser realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 32/2023 ao Projeto de Lei nº 184/2023 | 16/06/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 184/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida DAAE Araraquara, a ser realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Autógrafo nº 186/2023 ao Projeto de Lei nº 184/2023 | 12/07/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 184/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida DAAE Araraquara, a ser realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10853 | 12/07/2023 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida DAAE Araraquara, a ser realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências.
Autoria: ALUISIO BOI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 114ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/06/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 117ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/07/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado