Sessões - 114ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 13/06/2023
Hora: 15:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Partido Renovador Trabalhista Brasileiro | Nome: Teodoro Borelli Bratfisch - Tema: boas práticas socioassistenciais para minorias em situação de rua. |
| 2 | Grupo de 30 eleitores do município | Nome: Jorge Augusto Rufino - Tema: manifestação acerca do maracatu. |
Frequências
Chamada Inicial - 15:00
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Chamada Ordem do Dia - 17:01
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Chamada Encerramento - 19:09
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Votações
Requerimento nº 449/2023 - Inclusão
Autoria: EDSON HEL
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, regulamentando o atendimento de denúncias relacionadas à política municipal de proteção animal e alterando hipóteses de recolhimento de animais em lugar próprio da municipalidade.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor (14) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, MARCOS GARRIDO, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - HUGO ADORNO
Ausente (3) - FILIPA BRUNELLI, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE
Resultado: Aprovado
Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 - Modificativa
Autoria: LUNA MEYER, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Altera o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, de modo a possibilitar a retirada excepcional do animal do local da ocorrência.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (15) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - HUGO ADORNO
Ausente (2) - PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 162/2023 - Legislativo
Autoria: ALCINDO SABINO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal do Maracatu, a ser comemorado anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 11
Abstenções: 4
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Requerimento nº 448/2023 - Vista
Autoria: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 174/2023.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 180/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.244.977,22 (seis milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais, e vinte e dois centavos), destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 181/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 61.440,90 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), para aquisição de itens de enxoval de bebê e de higiene para produção de kits fornecidos pelo Fundo Social de Solidariedade às gestantes atendidas pelo Programa “Seja Bem Vindo”, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Abstenções: 3
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 182/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 705.661,00 (setecentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à renovação de contrato referente a subscrições de softwares junto à Secretaria Municipal de Comunicação, ao aditamento de contrato referente a serviços de limpeza junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e para abertura de processo licitatório para locação de ônibus junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Abstenções: 2
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 183/2023 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.114.157,72 (um milhão, cento e quatorze mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), destinado à contratação de empresa especializada para reparação, confecção e instalação de mobiliário urbano tipo gradil metálico para os pontilhões da Avenida Barroso e Avenida 22 de Agosto, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - Legislativo
Autoria: EDSON HEL
Assunto: Revoga o inciso IX do art. 4º da Lei Complementar nº 985, de 26 de abril de 2023
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Primeiro turno de discussão e votação
A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Contra (1) - FABI VIRGÍLIO
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 162/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal do Maracatu, a ser comemorado anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado