Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 09/06/2023

Processo: 228/2023

Protocolo: 05621/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Revoga o inciso IX do art. 4º da Lei Complementar nº 985, de 26 de abril de 2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 09/06/2023 129,5 KB

Tramitações

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 04/07/2023

Objetivo: Para arquivamento

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 21/06/2023 - Prazo: 12/07/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 174/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2023

Resposta: 24/06/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 988

Documento vinculado: Lei Complementar nº 988

9

Remetente: EDSON HEL

Destinatário: Plenário

Envio: 20/06/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 20/06/2023

Resultado: Aprovado

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/06/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 115ª Sessão Ordinária

Resposta: 20/06/2023

Resultado: Aprovado em segunda votação

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/06/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 114ª Sessão Ordinária

Resposta: 13/06/2023

Resultado: Aprovado em primeira votação

6

Remetente: EDSON HEL

Destinatário: Plenário

Envio: 13/06/2023

Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia

Complemento: 114ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 449/2023

Resposta: 13/06/2023

Resultado: Aprovada a inclusão

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 13/06/2023 - Prazo: 28/06/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 13/06/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 50/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2023

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 13/06/2023 - Prazo: 28/06/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 13/06/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 24/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 13/06/2023 - Prazo: 28/06/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 13/06/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 184/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 13/06/2023 - Prazo: 28/06/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 13/06/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 215/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2023

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/06/2023

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 114ª Sessão Ordinária

Resposta: 13/06/2023

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: EDSON HEL
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Autoria: Presidência
Lei Complementar nº 988 21/06/2023 Revoga o inciso IX do art. 4º da Lei Complementar nº 985, de 26 de abril de 2023
Autoria: EDSON HEL

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 114ª Sessão Ordinária de 2023 13/06/2023 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 114ª Sessão Ordinária de 2023 13/06/2023 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 115ª Sessão Ordinária de 2023 20/06/2023 Segundo turno de discussão e votação

Votações

114ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Primeiro turno de discussão e votação

A favor (16) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Contra (1) - FABI VIRGÍLIO

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Resultado: Aprovado

115ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Segundo turno de discussão e votação

A favor (15) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (2) - FILIPA BRUNELLI, FABI VIRGÍLIO

Resultado: Aprovado

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