Ordem do dia - 115ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/06/2023
Matérias
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Nova Redação nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, regulamentando o atendimento de denúncias relacionadas à política municipal de proteção animal e alterando hipóteses de recolhimento de animais em lugar próprio da municipalidade.
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ITEM 2 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 6/2023
INICIATIVA: EDSON HEL
Revoga o inciso IX do art. 4º da Lei Complementar nº 985, de 26 de abril de 2023
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 174/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0163/2023.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 186/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), destinado à prorrogação de contrato com empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e vigilância desarmada para atender o Quilombo Rosa, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0172/2023.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 187/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), destinado à prorrogação de contrato com empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e readequação de sinalização horizontal, vertical, elementos de segurança viária, semafórica, iluminação de faixa de pedestre, incluindo fornecimento e instalação, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0173/2023.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 188/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.739,08 (um mil, setecentos e trinta e nove reais e oito centavos), para reforço de dotação orçamentária relativa à Rede Solidariedade, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0174/2023.