Ordem do dia - 114ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/06/2023
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 449/2023
INICIATIVA: EDSON HEL
Inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária.
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 5/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, regulamentando o atendimento de denúncias relacionadas à política municipal de proteção animal e alterando hipóteses de recolhimento de animais em lugar próprio da municipalidade.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0153/2023. Acompanha a Emenda nº 1.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023
INICIATIVA: LUNA MEYER, RAFAEL DE ANGELI
Altera o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, de modo a possibilitar a retirada excepcional do animal do local da ocorrência.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 162/2023
INICIATIVA: ALCINDO SABINO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal do Maracatu, a ser comemorado anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 174/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0163/2023.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 448/2023
INICIATIVA: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Vista de 1 (um) dia do Projeto de Lei nº 174/2023.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 180/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.244.977,22 (seis milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais, e vinte e dois centavos), destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0166/2023.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 181/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 61.440,90 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), para aquisição de itens de enxoval de bebê e de higiene para produção de kits fornecidos pelo Fundo Social de Solidariedade às gestantes atendidas pelo Programa “Seja Bem Vindo”, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0167/2023.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 182/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 705.661,00 (setecentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à renovação de contrato referente a subscrições de softwares junto à Secretaria Municipal de Comunicação, ao aditamento de contrato referente a serviços de limpeza junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e para abertura de processo licitatório para locação de ônibus junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0168/2023.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 183/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.114.157,72 (um milhão, cento e quatorze mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), destinado à contratação de empresa especializada para reparação, confecção e instalação de mobiliário urbano tipo gradil metálico para os pontilhões da Avenida Barroso e Avenida 22 de Agosto, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0169/2023.
ITEM 10 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 6/2023
INICIATIVA: EDSON HEL
Revoga o inciso IX do art. 4º da Lei Complementar nº 985, de 26 de abril de 2023
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 162/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 162/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal do Maracatu, a ser comemorado anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências.
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