Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 11/01/2024

Processo: 17/2024

Protocolo: 00391/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 8.102.657,44 (oito milhões, cento e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), destinados à abertura de dotação orçamentária referente à contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para atender a obras de infraestrutura urbana, assentamento de guias e sarjetas, pavimentação e recapeamento asfáltico, drenagem urbana, redes de galerias de águas pluviais e obras de arte, bem como em construção, expansão, reforma, ampliação e adequação de edifícios e próprios públicos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0011/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 11/01/2024 137,5 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 07/02/2024

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 17/01/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 8/2024 ao Projeto de Lei nº 11/2024

Resposta: 17/01/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.055

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11055

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 16/01/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 16/01/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/01/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 139ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/01/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 12/01/2024 - Prazo: 22/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 8/2024 ao Projeto de Lei nº 11/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 12/01/2024 - Prazo: 22/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 22/2024 ao Projeto de Lei nº 11/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/01/2024 - Prazo: 22/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 23/2024 ao Projeto de Lei nº 11/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/01/2024

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 23/2024 ao Projeto de Lei nº 11/2024 12/01/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 11/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 8.102.657,44 (oito milhões, cento e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), destinados à abertura de dotação orçamentária referente à contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para atender a obras de infraestrutura urbana, assentamento de guias e sarjetas, pavimentação e recapeamento asfáltico, drenagem urbana, redes de galerias de águas pluviais e obras de arte, bem como em construção, expansão, reforma, ampliação e adequação de edifícios e próprios públicos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 22/2024 ao Projeto de Lei nº 11/2024 12/01/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 11/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 8.102.657,44 (oito milhões, cento e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), destinados à abertura de dotação orçamentária referente à contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para atender a obras de infraestrutura urbana, assentamento de guias e sarjetas, pavimentação e recapeamento asfáltico, drenagem urbana, redes de galerias de águas pluviais e obras de arte, bem como em construção, expansão, reforma, ampliação e adequação de edifícios e próprios públicos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 8/2024 ao Projeto de Lei nº 11/2024 12/01/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 11/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 8.102.657,44 (oito milhões, cento e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), destinados à abertura de dotação orçamentária referente à contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para atender a obras de infraestrutura urbana, assentamento de guias e sarjetas, pavimentação e recapeamento asfáltico, drenagem urbana, redes de galerias de águas pluviais e obras de arte, bem como em construção, expansão, reforma, ampliação e adequação de edifícios e próprios públicos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Autógrafo nº 8/2024 ao Projeto de Lei nº 11/2024 17/01/2024 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 11/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 8.102.657,44 (oito milhões, cento e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), destinados à abertura de dotação orçamentária referente à contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para atender a obras de infraestrutura urbana, assentamento de guias e sarjetas, pavimentação e recapeamento asfáltico, drenagem urbana, redes de galerias de águas pluviais e obras de arte, bem como em construção, expansão, reforma, ampliação e adequação de edifícios e próprios públicos, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 11055 17/01/2024 Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 8.102.657,44 (oito milhões, cento e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), destinados à abertura de dotação orçamentária referente à contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para atender a obras de infraestrutura urbana, assentamento de guias e sarjetas, pavimentação e recapeamento asfáltico, drenagem urbana, redes de galerias de águas pluviais e obras de arte, bem como em construção, expansão, reforma, ampliação e adequação de edifícios e próprios públicos, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 139ª Sessão Ordinária de 2024 16/01/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

139ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 12

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Voltar