Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 11/01/2024

Processo: 21/2024

Protocolo: 00395/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 15.087.535,10 (quinze milhões, oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos), destinado à inclusão orçamentária dos Convênios Federais, nº 945164/2023, nº 945125/2023, nº 953862/2023 e nº 954620/2023, referente às execuções das obras de infraestrutura de recapeamento de diversas vias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0015/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 11/01/2024 145,6 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 07/02/2024

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 17/01/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 12/2024 ao Projeto de Lei nº 15/2024

Resposta: 17/01/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.059

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11059

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 16/01/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 16/01/2024

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 16/01/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 139ª Sessão Ordinária

Resposta: 16/01/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 12/01/2024 - Prazo: 22/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 5/2024 ao Projeto de Lei nº 15/2024

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 12/01/2024 - Prazo: 22/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 18/2024 ao Projeto de Lei nº 15/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 12/01/2024 - Prazo: 22/01/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 12/01/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 19/2024 ao Projeto de Lei nº 15/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 11/01/2024

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 139ª Sessão Ordinária de 2024 16/01/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

139ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

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