Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 18/07/2023

Hora: 15:00

Observações: - A vereadora Filipa Brunelli teve sua falta justificada, nos termos do Decreto Legislativo nº 964, de 1º de setembro de 2016.

Expediente

Observações: Justificativa de ausência da vereadora Filipa Brunelli

Pequeno Expediente

Observações: Leitura da Bíblia: vereador Paulo Landim

Tribuna Popular

Sequência Orador Assunto
1 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Nome: Sálua Kairuz Manoel Poleto - Tema: Projeto para macrodrenagem e esgotamento sanitário na bacia do Ribeirão do Ouro
2 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Nome: Valter Luiz Iost Teodoro - Tema: tombamento provisório do patrimônio ambiental "Floresta de Angicos Pretos"

Frequências

Chamada Inicial - 15:03

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Justificada (1) - FILIPA BRUNELLI

Chamada Ordem do Dia - 17:38

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Justificada (1) - FILIPA BRUNELLI

Chamada Encerramento - 19:42

Presentes (17) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO

Justificada (1) - FILIPA BRUNELLI

Votações

Projeto de Lei nº 179/2023 - Legislativo

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALUISIO BOI, MARCOS GARRIDO

Assunto: Declara o tombamento provisório do patrimônio ambiental “Floresta de Angicos Pretos”, localizada no Cemitério dos Britos.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 205/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 180.613,92 (cento e oitenta mil, seiscentos e treze reais e noventa e dois centavos), para reforço de dotações destinadas à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos administrativos de interesse do Município, pelo sistema online, nos respectivos cadernos do diário oficial do estado de São Paulo, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 206/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte cinco milhões de reais), destinados à abertura de dotação orçamentária referente à contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (FINISA) para atender a obras de infraestrutura urbana, assentamento de guias e sarjetas, pavimentação e recapeamento asfáltico, drenagem urbana, redes de galerias de águas pluviais e obras de arte, bem como em construção, expansão, reforma, ampliação e adequação de edifícios e próprios públicos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor (15) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON

Contra (1) - MARCOS GARRIDO

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (1) - FILIPA BRUNELLI

Resultado: Aprovado

Observações: Votação nominal requerida pelo Vereador Edson Hel

Projeto de Lei nº 207/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.477, de 4 de maio de 2022, modificando critérios e requisitos para a concessão do Incentivo Financeiro por Desempenho pago aos trabalhadores da Secretaria Municipal da Saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde, com recursos financeiros advindos do Fundo Nacional de Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 208/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) e do Saneamento/Apoio Financeiro Despesa de Capital, para aquisição de veículos e equipamentos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Contra: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 209/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 73.188,63 (setenta e três mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, destinada à contratação de empresa especializada para obra de sinalização para o cicloturismo no município de Araraquara, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 210/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao convênio SAA-PRC-2023/02940 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Sedrus/Cidadania no Campo/Município Agro) a fim de aquisição de peças para realização da manutenção das máquinas e equipamentos do “Programa Patrulha Agrícola Mecanizada”, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 211/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 190.066,67 (cento e noventa mil, sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), para reforço de dotações da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, destinada à aquisição de um veículo do tipo SUV para a Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei nº 212/2023 - Executivo

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.706.899,40 (dois milhões, setecentos e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer e Assistência e de Desenvolvimento Social, destinadas à contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia visando prestações de serviços de apoio técnico à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para elaboração e/ou revisão de projetos de serviços e obras prediais, implantação de equipamentos urbanos e implementos externos diversos no Município, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023 - Vereador

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Banda Marcial Chiquinha Gonzaga.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - PAULO LANDIM

Ausente (2) - FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 - Vereador

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Fundação Bento XVI.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - ALUISIO BOI

Ausente (1) - FILIPA BRUNELLI

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 - Vereador

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao servidor Fabiano Roberto Salata pelos mais de vinte anos de efetivo exercício junto à Câmara Municipal de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - EMANOEL SPONTON

Ausente (1) - FILIPA BRUNELLI

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 - Mesa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Presbiteriana de Araraquara.

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Votação: Nominal

Fase: Turno único de discussão e votação

Não vota (1) - EMANOEL SPONTON

Ausente (1) - FILIPA BRUNELLI

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução nº 7/2023 - Mesa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Garante ao servidor da Câmara Municipal de Araraquara o afastamento, por 3 (três) dias, em virtude de luto pelo falecimento de avós.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 207/2023

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 207/2023 - Altera a Lei nº 10.477, de 4 de maio de 2022, modificando critérios e requisitos para a concessão do Incentivo Financeiro por Desempenho pago aos trabalhadores da Secretaria Municipal da Saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde, com recursos financeiros advindos do Fundo Nacional de Saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento nº 546/2023 - Moção

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Moção de apoio à luta dos servidores da UNESP Araraquara, por igualdade salarial.

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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