Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 13/07/2023

Processo: 263/2023

Protocolo: 07025/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) e do Saneamento/Apoio Financeiro Despesa de Capital, para aquisição de veículos e equipamentos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0195/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/07/2023 126,8 KB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/10/2023

Objetivo: Para arquivamento

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 19/07/2023 - Prazo: 09/08/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 199/2023 ao Projeto de Lei nº 208/2023

Resposta: 19/07/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.857

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10857

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 18/07/2023

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 18/07/2023

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/07/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 118ª Sessão Ordinária

Resposta: 18/07/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 14/07/2023 - Prazo: 24/07/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 62/2023 ao Projeto de Lei nº 208/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 14/07/2023 - Prazo: 24/07/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 211/2023 ao Projeto de Lei nº 208/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/07/2023 - Prazo: 24/07/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 253/2023 ao Projeto de Lei nº 208/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/07/2023

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 253/2023 ao Projeto de Lei nº 208/2023 14/07/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 208/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) e do Saneamento/Apoio Financeiro Despesa de Capital, para aquisição de veículos e equipamentos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 211/2023 ao Projeto de Lei nº 208/2023 14/07/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 208/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) e do Saneamento/Apoio Financeiro Despesa de Capital, para aquisição de veículos e equipamentos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer das Comissões nº 62/2023 ao Projeto de Lei nº 208/2023 14/07/2023 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 208/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) e do Saneamento/Apoio Financeiro Despesa de Capital, para aquisição de veículos e equipamentos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Autógrafo nº 199/2023 ao Projeto de Lei nº 208/2023 19/07/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 208/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) e do Saneamento/Apoio Financeiro Despesa de Capital, para aquisição de veículos e equipamentos, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10857 19/07/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) e do Saneamento/Apoio Financeiro Despesa de Capital, para aquisição de veículos e equipamentos, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 118ª Sessão Ordinária de 2023 18/07/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

118ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 14

Contra: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Voltar