Projeto de Lei nº 210/2023
Tipo: Executivo
Data: 13/07/2023
Processo: 265/2023
Protocolo: 07027/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao convênio SAA-PRC-2023/02940 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Sedrus/Cidadania no Campo/Município Agro) a fim de aquisição de peças para realização da manutenção das máquinas e equipamentos do “Programa Patrulha Agrícola Mecanizada”, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0197/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/07/2023 | 130,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 19/07/2023 - Prazo: 09/08/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 201/2023 ao Projeto de Lei nº 210/2023
Resposta: 19/07/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.859
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10859
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 18/07/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 18/07/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/07/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 118ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/07/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 14/07/2023 - Prazo: 24/07/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 60/2023 ao Projeto de Lei nº 210/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/07/2023 - Prazo: 24/07/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 209/2023 ao Projeto de Lei nº 210/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/07/2023 - Prazo: 24/07/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/07/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 251/2023 ao Projeto de Lei nº 210/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/07/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 251/2023 ao Projeto de Lei nº 210/2023 | 14/07/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 210/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao convênio SAA-PRC-2023/02940 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Sedrus/Cidadania no Campo/Município Agro) a fim de aquisição de peças para realização da manutenção das máquinas e equipamentos do “Programa Patrulha Agrícola Mecanizada”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 209/2023 ao Projeto de Lei nº 210/2023 | 14/07/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 210/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao convênio SAA-PRC-2023/02940 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Sedrus/Cidadania no Campo/Município Agro) a fim de aquisição de peças para realização da manutenção das máquinas e equipamentos do “Programa Patrulha Agrícola Mecanizada”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 60/2023 ao Projeto de Lei nº 210/2023 | 14/07/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 210/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao convênio SAA-PRC-2023/02940 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Sedrus/Cidadania no Campo/Município Agro) a fim de aquisição de peças para realização da manutenção das máquinas e equipamentos do “Programa Patrulha Agrícola Mecanizada”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 201/2023 ao Projeto de Lei nº 210/2023 | 19/07/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 210/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao convênio SAA-PRC-2023/02940 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Sedrus/Cidadania no Campo/Município Agro) a fim de aquisição de peças para realização da manutenção das máquinas e equipamentos do “Programa Patrulha Agrícola Mecanizada”, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10859 | 19/07/2023 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao convênio SAA-PRC-2023/02940 (Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Sedrus/Cidadania no Campo/Município Agro) a fim de aquisição de peças para realização da manutenção das máquinas e equipamentos do “Programa Patrulha Agrícola Mecanizada”, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 118ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/07/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado