Projeto de Lei nº 179/2023
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2023
Processo: 223/2023
Protocolo: 05599/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALUISIO BOI, MARCOS GARRIDO
Assunto: Declara o tombamento provisório do patrimônio ambiental “Floresta de Angicos Pretos”, localizada no Cemitério dos Britos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/06/2023 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/08/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 19/07/2023 - Prazo: 09/08/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 19/07/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.862
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10862
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 18/07/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 18/07/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/07/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 118ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/07/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 16/06/2023 - Prazo: 13/07/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 31/2023 ao Projeto de Lei nº 179/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 16/06/2023 - Prazo: 13/07/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 26/2023 ao Projeto de Lei nº 179/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/06/2023 - Prazo: 13/07/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 16/06/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 217/2023 ao Projeto de Lei nº 179/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 114ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/06/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 217/2023 ao Projeto de Lei nº 179/2023 | 16/06/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 179/2023 - Declara o tombamento provisório do patrimônio ambiental “Floresta de Angicos Pretos”, localizada no Cemitério dos Britos.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 26/2023 ao Projeto de Lei nº 179/2023 | 16/06/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 179/2023 - Declara o tombamento provisório do patrimônio ambiental “Floresta de Angicos Pretos”, localizada no Cemitério dos Britos.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
|
| Parecer das Comissões nº 31/2023 ao Projeto de Lei nº 179/2023 | 16/06/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 179/2023 - Declara o tombamento provisório do patrimônio ambiental “Floresta de Angicos Pretos”, localizada no Cemitério dos Britos.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
|
| Lei Ordinária nº 10862 | 19/07/2023 |
Declara o tombamento provisório do patrimônio ambiental “Floresta de Angicos Pretos”, localizada no Cemitério dos Britos.
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALUISIO BOI, MARCOS GARRIDO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 114ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/06/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 118ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/07/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado