Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 13/07/2023

Processo: 262/2023

Protocolo: 07024/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.477, de 4 de maio de 2022, modificando critérios e requisitos para a concessão do Incentivo Financeiro por Desempenho pago aos trabalhadores da Secretaria Municipal da Saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde, com recursos financeiros advindos do Fundo Nacional de Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0194/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/07/2023 130,9 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 23/10/2023

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 19/07/2023 - Prazo: 09/08/2023

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 198/2023 ao Projeto de Lei nº 207/2023

Resposta: 19/07/2023

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.856

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10856

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/07/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 118ª Sessão Ordinária

Resposta: 18/07/2023

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/07/2023

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 18/07/2023

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 207/2023

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/07/2023

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 118ª Sessão Ordinária

Resposta: 18/07/2023

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 14/07/2023 - Prazo: 24/07/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 80/2023 ao Projeto de Lei nº 207/2023

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 14/07/2023 - Prazo: 24/07/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 206/2023 ao Projeto de Lei nº 207/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/07/2023 - Prazo: 24/07/2023

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/07/2023

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 248/2023 ao Projeto de Lei nº 207/2023

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/07/2023

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 118ª Sessão Ordinária de 2023 18/07/2023 Turno único de discussão e votação

Votações

118ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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