Ordem do dia - 120ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/08/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador e Presidente Tenente Santana
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 285/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Altera a Lei nº 9.677, de 05 de agosto de 2019 (Denomina Rua Nelson Chinço Cuniyoschi via pública do Município), de modo a corrigir a grafia do sobrenome do homenageado..
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1199/2019
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos de Freitas Barbosa (Murica), ocorrido no dia 13 de agosto, nesta cidade..
Requerimento nº 1201/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Dias Pestana, ocorrido no dia 13 do corrente mês..
Requerimento nº 1204/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Falecimento de Eneas Castro de Souza.
Requerimento nº 1211/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Falecimento de Oscar Sbaglia, aos 86 anos.
Requerimento nº 1212/2019
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Falecimento de Antonio Marcos Fidenis, no dia 18 de agosto..
Requerimento nº 1216/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Pesar pelo falecimento da senhora Vilma Maria de Oliveira..
Requerimento nº 1217/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Pesar pelo falecimento da senhora Marlei Isabel Farinazo Haddad..
Requerimento nº 1219/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Falecimento de Vicente Paulo Anselmo de Souza, no dia 16 de agosto..
Requerimento nº 1222/2019
INICIATIVA: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida de Jesus Furtado..
Requerimento nº 1223/2019
INICIATIVA: GERSON ROZA DE FREITAS
Pesar pelo falecimento do senhor José Sonego..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1195/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Seleção Feminina de Futsal da Ferroviária, pela vitória e conquista da medalha de ouro nos Jogos Regionais de Franca, sendo a equipe tricampeã dos Jogos Regionais..
Requerimento nº 1206/2019
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Congratulações à Sociedade São Vicente de Paulo, em comemoração aos 100 anos de fundação..
Requerimento nº 1205/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Congratulações para o Vereador Gerson da Farmácia, pelo transcurso, no dia 16 de agosto,do seu aniversário natalício..
Outras matérias que independam de votação
Requerimento nº 1210/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO, ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Audiência Pública no dia 11/09/2019, às 19h, nesta Casa de Leis, com o objetivo de discutir os "Direitos das Pessoas com Deficiência: Serviços Oferecidos pelo Poder Público e pelas Entidades. Facilidades e Dificuldades"..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1224/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Inclusão - Projeto de Lei Complementar nº 13/2019 - Altera a Lei Complementar nº 18 de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a indicar que a distância mínima para a instalação de depósito de materiais recicláveis ou sucatas próximo a escolas, creches, postos de saúde e similares será medida em metros lineares..
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Requerimento nº 1225/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão - Projeto de Lei nº 281/2019 - Institui requisitos e procedimentos para o cumprimento da jornada de trabalho dos empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1226/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão - Projeto de Lei nº 283/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a contratação de empresa especializada na promoção de cursos de capacitação profissional para os beneficiários do Programa de Incentivo à Inclusão Social e do Programa de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1227/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão - Projeto de Lei nº 284/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 943.634,80 (novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), para contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros, via aplicativo para smartphone, e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa Habitacional Organização de Construção de Autogestão (OCA), integrado ao Programa de Moradia Econômica, de forma a compatibilizar a política municipal de habitação com a atuação dos governos estadual e federal, viabilizando e promovendo o acesso à moradia com condições de habitabilidade nos programas de habitação popular de interesse social, e dá outras providências.
Ofício nº 237/2019-SJC.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Altera a Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998 (Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara), de modo a acrescentar novos critérios para que empresas possam ser beneficiadas por este programa.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 190/2019
INICIATIVA: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Institui e inclui, no Calendário Oficial de eventos do Município de Araraquara, o "Dia Municipal do Apicultor", a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1064/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Requer, nos termos do art. 211- A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no portal “A CidadeOn”, no dia 10 de julho de 2019, intitulada “Perícia de Araraquara é premiada por atuação na investigação do caso Cabo Matias”.
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ITEM 5 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 13/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Altera a Lei Complementar nº 18 de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a indicar que a distância mínima para a instalação de depósito de materiais recicláveis ou sucatas próximo a escolas, creches, postos de saúde e similares será medida em metros lineares.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 281/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui requisitos e procedimentos para o cumprimento da jornada de trabalho dos empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Ofício nº 247/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária. Acompanha emenda, subscrita pelos 18 vereadores.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 283/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a contratação de empresa especializada na promoção de cursos de capacitação profissional para os beneficiários do Programa de Incentivo à Inclusão Social e do Programa de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva, e dá outras providências.
Ofício nº 253/2019-DL. Incluído na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 284/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 943.634,80 (novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), para contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de intermediação e agenciamento de transporte de passageiros, via aplicativo para smartphone, e dá outras providências.
Ofício nº 254/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 - Institui o Programa Habitacional Organização de Construção de Autogestão (OCA), integrado ao Programa de Moradia Econômica, de forma a compatibilizar a política municipal de habitação com a atuação dos governos estadual e federal, viabilizando e promovendo o acesso à moradia com condições de habitabilidade nos programas de habitação popular de interesse social, e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 281/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 281/2019 - Institui requisitos e procedimentos para o cumprimento da jornada de trabalho dos empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1200/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Provdências Adm. ref. Imóvel localizado na Rua Ismael de Araújo, n.º 666 (esquina com a Avenida Frederico Meller), no Bairro Jardim das Estações, nesta cidade, que se encontra há muitos anos abandonado..
Requerimento nº 1215/2019
INICIATIVA: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
Informações sobre 45 carrinhos recebidos pela Cooperativa Acácia de Catadores, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara, para a substituição dos bags em uso..