Projeto de Lei nº 190/2019
Tipo: Legislativo
Data: 20/05/2019
Processo: 243/2019
Protocolo: 05031/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Assunto: Institui e inclui, no Calendário Oficial de eventos do Município de Araraquara, o "Dia Municipal do Apicultor", a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 243-19 | 20/09/2019 | 4,8 MB | ||
| Projeto de Dia Municipal do Apicultor | .docx | 22/05/2019 | 61,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 23/09/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/08/2019
Complemento: Item nº 03 da Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/08/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 28/05/2019 - Prazo: 12/06/2019
Resposta: 28/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 28/2019 ao Projeto de Lei nº 190/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/05/2019 - Prazo: 10/06/2019
Resposta: 28/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 142/2019 ao Projeto de Lei nº 190/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/05/2019 - Prazo: 05/06/2019
Resposta: 24/05/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 256/2019 ao Projeto de Lei nº 190/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 109ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 256/2019 ao Projeto de Lei nº 190/2019 | 24/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 190/2019 - Institui e inclui, no Calendário Oficial de eventos do Município de Araraquara, o "Dia Municipal do Apicultor", a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 142/2019 ao Projeto de Lei nº 190/2019 | 28/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 190/2019 - Institui e inclui, no Calendário Oficial de eventos do Município de Araraquara, o "Dia Municipal do Apicultor", a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 28/2019 ao Projeto de Lei nº 190/2019 | 28/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 190/2019 - Institui e inclui, no Calendário Oficial de eventos do Município de Araraquara, o "Dia Municipal do Apicultor", a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Autógrafo nº 274/2019 ao Projeto de Lei nº 190/2019 | 21/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 190/2019 - Institui e inclui, no Calendário Oficial de eventos do Município de Araraquara, o "Dia Municipal do Apicultor", a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9712 | 09/09/2019 |
Institui e inclui, no Calendário Oficial de eventos do Município de Araraquara, o "Dia Municipal do Apicultor", a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 109ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/05/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 120ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/08/2019 | Turno único de discussão e votação |