Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/12/2000

Processo: 358/2000

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2000.

Data: 17/08/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Excelentíssimos Senhores Engº Mário Covas Júnior, DD. Governador do Estado, Dr. José Anibal Peres Pontes, DD. Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, pela importante decisão tomada em prol do desenvolvimento da região central do Estado, com a chegada da Embraer em Gavião Peixoto.

Data: 07/08/2000

Processo: 216/2000

Protocolo: 00216/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 154/00 - Processo nº216/00 - Denomina Estrada Vicinal Doutor SYRTHES DE LORENZO, a antiga estrada municipal conhecida como ARA-325, que tem o seu início do perímetro urbano do Distrito de Bueno de Andrada e seu término no limite do Município de Araraquara com o Município de Motuca.

Data: 07/08/2000

Processo: 225/2000

Protocolo: 00225/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 163/00 - Processo nº 225/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Luiz Paulillo, a partir da Avenida Domingos Sorbo até a Estrada Boiadeira, desta cidade.

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2000

Processo: 225/2000

Protocolo: 00225/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Luiz Paulillo, a partir da Avenida Domingos Sorbo até a Estrada Boiadeira, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5498, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 163/2000

Tipo: Vereador

Data: 25/07/2000

Processo: 226/2000

Protocolo: 00226/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Confere o título de "Cidadã Benemérita", a Professora e Regente ERLENNE JENSEN DOKKEDAL.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 417/2000

Data: 11/07/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor CLÓVIS FLÓRIO, ocorrido hoje, nesta localidade.

Data: 23/06/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor ÉLLIO POLEZ, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade.

Tipo: Não especificado

Data: 21/06/2000

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências. Obs: Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. (Retiradas). SUBSTITUTIVO - 21/06/00 - Prefeitura do Município de Araraquara. Obs: Emendas nºs 01a 14 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. Emendas nºs 05 e 16 - Vereador JOSÉ ALBERTO GONÇALVES.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 75/2000

Tipo: Não especificado

Data: 21/06/2000

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 75/2000 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001 e dá outras providências. Obs: Emendas nºs 01, 02, 03 e 04 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. (Retiradas). SUBSTITUTIVO - 21/06/00 - Prefeitura do Município de Araraquara. Obs: Emendas nºs 01a 14 - Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA. Emendas nºs 05 e 16 - Vereador JOSÉ ALBERTO GONÇALVES.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 75/2000

Data: 19/06/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar esta Casa, o porquê da cobrança do débito de rede de iluminação pública da propriedade do senhor Arnaldo de Oliveira Barreto, localizada na Avenida Milton Lopasso, esquina com Rua Antonio de Carvalho Netto Chácara Flora, débito este de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), uma vez que o mesmo participou das reuniões no Gigantão e concordou com a adesão, a ser paga à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) e efetuou o pagamento. Justifica-se tal pedido uma vez que o referido cidadão já procurou o Município e não conseguiu o cancelamento do débito e nenhuma explicação, do porquê da dupla cobrança, permanecendo devedor ao Município.

Data: 12/06/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, Ministério Público, Polícia Florestal e de Mananciais, Delegacia de Investigações sobre Infrações do Meio Ambiente, encaminhando-lhes o relatório oficial da Comissão Especial de Estudo, constituída pelo Ato nº 13/00, de 03 de março de 2000, destinada ao estudo e propostas de solução para diversos problemas ambientais no município de Araraquara, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis.

Data: 12/06/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de proceder o conserto da calçada construída de bloquetes, na Avenida Santo Antonio, defronte ao prédio em construção de nº 447, desta cidade.

Data: 12/06/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de proceder uma limpeza e lavagem do pontilhão de acesso a Vila Xavier, pela Avenida Santo Antonio (Estação), uma vez que os motoristas que passam no local, no aguardo da abertura da sinalização estão reclamando, além de estar surgindo um mau cheiro insuportável.

Data: 05/06/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de proceder a troca das lâmpadas do pontilhão da Avenida Barroso, desta cidade.