Proposituras - GILDO MERLOS - Pesquisa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/1991
Tipo: Legislativo
Data: 25/05/2017
Processo: 163/1991
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: GILDO MERLOS, ELIAS DAMUS, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, OMAR DE SOUZA E SILVA, DOMINGOS CARNESECCA NETO, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, FERNANDO PASSOS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOACIR APARECIDO LEITE
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 3
Procedimento Legislativo Nº 12/1982
Data: 30/12/2008
Processo: 12/1982
Situação: Concluído
Autoria: GILDO MERLOS
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/82
Dispõe sobre inscrições de vereadores e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 110, DE 09/02/1982
Procedimento Legislativo Nº 14/2000
Data: 29/12/2000
Processo: 354/2000
Situação: Não especificado
Autoria: GILDO MERLOS
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2000.
Requerimento Nº 734/2000
Data: 06/11/2000
Processo: 310/2000
Protocolo: 00310/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: GILDO MERLOS
Assunto: Inclusão - Projeto de Resolução nº 10/00 - Processo nº 310/00 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº 240, de 10 de outubro de 2000, de modo a estabelecer que fica proibida aos parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção e cônjuges dos vereadores a investidura em cargo ou função na Câmara Municipal de Araraquara, qualquer que seja a forma de provimento, salvo os concursados, excetuadas as nomeações já existentes.
Projeto de Resolução Nº 10/2000
Tipo: Vereador
Data: 25/10/2000
Processo: 310/2000
Protocolo: 00310/2000
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GILDO MERLOS
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º, da Resolução nº 240, de 10 de outubro de 2000, de modo a estabelecer que fica proibida aos parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção e cônjuges dos vereadores a investidura em cargo ou função na Câmara Municipal de Araraquara, qualquer que seja a forma de provimento, salvo os concursados, excetuadas as nomeações já existentes.
Documentos Relacionados: Resolução nº 242/2000
Requerimento Nº 655/2000
Data: 25/09/2000
Processo: 122/2000
Protocolo: 00122/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: GILDO MERLOS
Assunto: Vista pelo prazo de 10 dias, ao projeto de lei nº 85/00.
Requerimento Nº 654/2000
Data: 25/09/2000
Processo: 123/2000
Protocolo: 00123/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: GILDO MERLOS
Assunto: Vista pelo prazo de 10 dias, ao projeto de lei nº 86/00.
Requerimento Nº 653/2000
Data: 25/09/2000
Processo: 279/2000
Protocolo: 00279/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: GILDO MERLOS
Assunto: Vista pelo prazo de 10 dias, ao projeto de lei nº 210/00.
Requerimento Nº 652/2000
Data: 25/09/2000
Processo: 278/2000
Protocolo: 00278/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: GILDO MERLOS
Assunto: Vista pelo prazo de 10 dias, ao projeto de lei nº 209/00.
Requerimento Nº 624/2000
Data: 11/09/2000
Processo: 275/2000
Protocolo: 00275/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: GILDO MERLOS
Assunto: Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei nº 206/00.
Requerimento Nº 610/2000
Data: 04/09/2000
Processo: 161/2000
Protocolo: 00161/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: GILDO MERLOS
Assunto: Vista pelo prazo de 07 dias, ao projeto de lei nº 116
Requerimento Nº 609/2000
Data: 04/09/2000
Processo: 359/1999
Protocolo: 00359/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: GILDO MERLOS
Assunto: Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei nº 260/99.
Requerimento Nº 548/2000
Data: 14/08/2000
Processo: 251/2000
Protocolo: 00251/2000
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Autoria: GILDO MERLOS
Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 184/00 - Processo nº 251/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Bernardino Arantes de Almeida, entre as Ruas Humaitá e Pedro Álvares Cabral, desta cidade.
Projeto de Lei Nº 184/2000
Tipo: Legislativo
Data: 10/08/2000
Processo: 251/2000
Protocolo: 00251/2000
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GILDO MERLOS
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Bernardino Arantes de Almeida, entre as Ruas Humaitá e Pedro Álvares Cabral, desta cidade.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5507, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 184/2000
Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2000
Tipo: Não especificado
Data: 19/06/2000
Situação: Não especificado
Autoria: GILDO MERLOS
Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2000 - Dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que a sessão legislativa anual desenvolve-se de primeiro de janeiro à trinta e um de dezembro, independentemente de convocação. EMENDA nº 01 - Vereador GILDO MERLOS. ARQUIVADO - 29/12/00.
Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2000