Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 05/03/2020

Processo: 113/2020

Protocolo: 01935/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre medidas de transição, de implementação e de readequação das Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 072/2020-SJC. Acompanha a Emenda nº 01, de autoria do Vereador Elias Chediek, e a Emenda nº 02, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação


Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/07/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 05/08/2020

Complemento: Arquivado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/03/2020

Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária.

Resposta: 10/03/2020

Complemento: Aprovado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/03/2020

Complemento: Solicita a inclusão da Nova Redação como último item na Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária.

Resposta: 10/03/2020

Complemento: Aprovada inclusão.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 10/03/2020

Complemento: Para elaboração da Nova Redação.

Resposta: 10/03/2020

Complemento: Apresentada Nova Redação.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 86/2020

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/03/2020

Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 144ª Sessão Ordinária.

Resposta: 10/03/2020

Complemento: Aprovado, com Emenda nº 02.

5

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: Presidência

Envio: 10/03/2020

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 2/2020 ao Projeto de Lei nº 86/2020

4

Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO

Destinatário: Presidência

Envio: 10/03/2020

Complemento: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 86/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 06/03/2020 - Prazo: 16/03/2020

Resposta: 09/03/2020

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 71/2020 ao Projeto de Lei nº 86/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 06/03/2020 - Prazo: 16/03/2020

Resposta: 06/03/2020

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 111/2020 ao Projeto de Lei nº 86/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/03/2020

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 144ª Sessão Ordinária de 2020 10/03/2020 Turno único de discussão e votação

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