Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 06/01/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 8.867 .pdf 17/01/2017 6,4 MB

Altera

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Lei Ordinária Nº 6251 19/04/2005 Na Lei 6251/2005: 1) acresce os §§ 1º a 4º ao art. 13; 2) acresce nos Anexos II e X o cargo de Chefe de Gabinete, com referência 520; 3) acresce nos Anexos III e XI a função de confiança "Procurador Geral" com uma vaga e a função de confiança "Subprocurador Geral" com quatro vagas; 4) no Anexo X, fica acrescido o valor dos vencimentos do Corregedor da Guarda Civil Municipal.
Lei Ordinária nº 8680 23/03/2016 Altera o art. 1º da Lei 8680/2016.

Revoga

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Lei Ordinária nº 6250 19/04/2005 Revoga a Lei 6250/2005.

Alterada por

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Lei Ordinária nº 8916 28/03/2017 Na Lei 8867/2017: 1) altera o art. 48, I; 2) o art. 51.
Lei Ordinária nº 9124 01/11/2017 Na Lei 8867/2017, fica alterado art. 26, o art. 32, o art. 34, o art. 36, o art. 38, o art. 40.
Lei Ordinária nº 9141 30/11/2017 Acresce item 4.6 ao art. 32, I, da Lei 8867/2017.
Lei Ordinária nº 9144 06/12/2017 Na Lei 8867/2017: 1) acresce a Seção XVII ao Capítulo IV; 2) altera o inciso I do art. 16; 3) 3) revoga os incisos V e VI do art. 19; 4) revoga os artigos 23 e 24.
Lei Ordinária nº 9214 08/03/2018 Revoga o artigo 55 da Lei 8867/2017.
Lei Ordinária nº 9223 21/03/2018 Acresce o inciso IX ao art. 45 da Lei 8867/2017.
Lei Ordinária nº 9450 30/01/2019 Na Lei 8867/2018, dá nova redação ao artigo 48-B.
Lei Ordinária nº 9489 27/02/2019 Revoga o item 5.5.4 e dá nova redação ao item 5.5 do inciso I do art. 32 da Lei nº 8.867/2017.
Lei Ordinária nº 9655 18/07/2019 Altera art. 26, itens 7.1, 7.2 e 7.3
Lei Complementar nº 911 26/08/2019 Altera o art. 28 da Lei nº 8867/2017.
Lei Ordinária nº 9798 22/11/2019 Altera a lei.
Lei Ordinária nº 9861 29/01/2020 Altera a lei.

Regulamentada por

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Decreto Municipal nº 11641 08/03/2018 Art. 9º di Creti 11461/2018 atribui aos titulares das Secretarias a atribuição de firmar convênios, em suas áreas de competência.
Decreto Municipal nº 12275 20/05/2020 Regulamenta a lei.

Revogada por

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Lei Ordinária nº 10110 07/01/2021 Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 1/2017 02/01/2017 Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
TRIBUNA ARARAQUARA 07/01/2017 6168

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