Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 30/01/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria a Escola de Governo do Município de Araraquara, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, que tem por objetivo promover a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação de servidores públicos, agentes políticos, membros de poder, membros de conselhos temáticos e usuários dos serviços prestados pelo Município, mediante a execução ou o incentivo à promoção de programas de treinamento e qualificação profissional, voltados à modernização e ao fortalecimento da gestão pública, e dá outras providências.


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 6667 13/12/2007 Na Lei 6667/2007, inclui o inciso XIX no artigo 3º.
Lei Ordinária nº 6791 28/05/2008 Na Lei 6791/2008, inclui o inciso XIX no artigo 3º.
Lei Ordinária nº 8867 06/01/2017 Na Lei 8867/2018, dá nova redação ao artigo 48-B.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11958 20/05/2019 Regulamenta a Lei nº 9450/2019, de forma a dispor sobre o Regimento Interno da Escola de Governo de Araraquara.
Decreto Municipal nº 11976 12/06/2019 Regulamenta a Lei nº 9450/2017.
Decreto Municipal nº 12036 05/08/2019 Regulamenta a Lei nº 9450/2019.
Decreto Municipal nº 12068 03/09/2019 Regulamenta a lei.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 10109 07/01/2021 Cria a Escola de Governo do Município de Araraquara

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 216/2018 21/08/2018 Cria a Escola de Governo do Município de Araraquara, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, que tem por objetivo promover a formação, o aperfeiçoamento e a capacitação de servidores públicos, agentes políticos, membros de poder, membros de conselhos temáticos e usuários dos serviços prestados pelo Município, mediante a execução ou o incentivo à promoção de programas de treinamento e qualificação profissional, voltados à modernização e ao fortalecimento da gestão pública, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 31/01/2019 9963

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