Lei Ordinária nº 9489
Data: 27/02/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GESTANTES E DEFICIENTES
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Centro Municipal de Referência do Autismo (CMRA), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, que tem como objetivo prestar o acolhimento inicial à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à sua família, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 027/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 9489.27fev19 - CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO | 22/05/2019 | 635,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8867 | 06/01/2017 | Revoga o item 5.5.4 e dá nova redação ao item 5.5 do inciso I do art. 32 da Lei nº 8.867/2017. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 61/2019 | 21/02/2019 |
Cria o Centro Municipal de Referência do Autismo (CMRA), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, que tem como objetivo prestar o acolhimento inicial à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à sua família, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 21/03/2019 | 10003 |