Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 21/02/2019

Processo: 83/2019

Protocolo: 02019/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Cria o Centro Municipal de Referência do Autismo (CMRA), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, que tem como objetivo prestar o acolhimento inicial à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à sua família, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 027/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 27 2019 - Centro de Referência - Autismo .doc 21/02/2019 587,5 KB
083-19 .pdf 22/05/2019 6 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 22/05/2019

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 23/05/2019

Complemento: Arquivo.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/02/2019

Complemento: Item 18 - Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária.

Resposta: 26/02/2019

Complemento: Aprovado.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/02/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária,

Resposta: 26/02/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 26/02/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 26/02/2019

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 61/2019

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/02/2019

Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária.

Resposta: 26/02/2019

Complemento: Aprovado.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 22/02/2019 - Prazo: 04/03/2019

Resposta: 22/02/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 20/2019 ao Projeto de Lei nº 61/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 22/02/2019 - Prazo: 04/03/2019

Resposta: 22/02/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 50/2019 ao Projeto de Lei nº 61/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 22/02/2019 - Prazo: 04/03/2019

Resposta: 22/02/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 93/2019 ao Projeto de Lei nº 61/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 21/02/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 97ª Sessão Ordinária de 2019 26/02/2019 Turno único de discussão e votação

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