Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 26/02/2019

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 61/2019 - Cria o Centro Municipal de Referência do Autismo (CMRA), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, que tem como objetivo prestar o acolhimento inicial à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à sua família, e dá outras providências.

Observações: Incluído na 97ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Redação Final - PL 061-19 .docx 25/02/2019 555,8 KB
RF - PL 061-2019 .pdf 26/02/2019 812,7 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 61/2019 21/02/2019 Cria o Centro Municipal de Referência do Autismo (CMRA), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, que tem como objetivo prestar o acolhimento inicial à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à sua família, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 97ª Sessão Ordinária de 2019 26/02/2019 Turno único de discussão e votação

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