Lei Ordinária nº 10110
Data: 07/01/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0001/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 10.110 | 03/02/2021 | 6,9 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8867 | 06/01/2017 | Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8916 | 28/03/2017 | Institui a Lei Orgânica da Procuradoria do Município de Araraquara | |
| Lei Ordinária nº 9801 | 27/11/2019 | Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12460 | 21/01/2021 | Estrutura Administrativa da Prefeitura | |
| Lei Ordinária nº 10123 | 21/01/2021 | Estrutura Administrativa da Prefeitura | |
| Lei Ordinária nº 10195 | 28/04/2021 | Organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal | |
| Decreto Municipal nº 13395 | 03/12/2023 | Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10372 | 01/12/2021 | Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal | |
| Lei Ordinária nº 10427 | 16/02/2022 | Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal | |
| Lei Ordinária nº 10451 | 23/03/2022 | Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal | |
| Lei Ordinária nº 10565 | 03/08/2022 | Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal | |
| Lei Ordinária nº 10673 | 25/01/2023 | Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10700 | 14/02/2023 | Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal | |
| Lei Ordinária nº 10736 | 22/03/2023 | Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal | |
| Lei Ordinária nº 10753 | 06/04/2023 | Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal | |
| Lei Ordinária nº 10886 | 16/08/2023 | Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10954 | 11/10/2023 | Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal | |
| Lei Ordinária nº 10973 | 01/11/2023 | Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal | |
| Lei Ordinária nº 11041 | 14/12/2023 | Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal | |
| Lei Ordinária nº 11122 | 20/03/2024 | Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1/2021 | 04/01/2021 |
Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 08/01/2021 | 10533 |