Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 28/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa Municipal de Transferência de Renda, Oferta de Ações Socioeducativas, Qualificação Profissional e Vivência no Mundo do Trabalho a Adolescentes e Jovens em Situação de Extremo Risco Pessoal e Social – “Filhos do Sol”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0068/2021. Acompanham as emendas nº 1 e 2


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10195 .pdf 27/05/2021 906,2 KB

Cita

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Lei Ordinária nº 10110 07/01/2021 Organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal

Regulamentada por

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Decreto Municipal nº 12644 04/08/2021 Institui o Programa Municipal de Transferência de Renda, Oferta de Ações Socioeducativas, Qualificação Profissional e Vivência no Mundo do Trabalho a Adolescentes e Jovens em Situação de Extremo Risco Pessoal e Social – “Filhos do Sol”

Alterada por

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Lei Ordinária nº 10485 11/05/2022 Institui o Programa Municipal de Especial Atenção de Jovens Oriundos do Sistema de Acolhimento de Crianças e Adolescentes,
Lei Ordinária nº 10780 03/05/2023 Institui o Programa Municipal de Transferência de Renda, Oferta de Ações Socioeducativas, Qualificação Profissional e Vivência no Mundo do Trabalho a Adolescentes e Jovens em Situação de Extremo Risco Pessoal e Social – “Filhos do Sol”

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 69/2021 18/03/2021 Institui o Programa Municipal de Transferência de Renda, Oferta de Ações Socioeducativas, Qualificação Profissional e Vivência no Mundo do Trabalho a Adolescentes e Jovens em Situação de Extremo Risco Pessoal e Social – “Filhos do Sol”, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 19/05/2021 10641

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