Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 18/03/2021

Processo: 87/2021

Protocolo: 01965/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa Municipal de Transferência de Renda, Oferta de Ações Socioeducativas, Qualificação Profissional e Vivência no Mundo do Trabalho a Adolescentes e Jovens em Situação de Extremo Risco Pessoal e Social – “Filhos do Sol”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0068/2021. Acompanham as emendas nº 1 e 2


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJMRI N 68.2021 - Filhos do Sol .pdf 18/03/2021 182,4 KB

Tramitações

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 27/05/2021

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 24/09/2021

Complemento: recebido

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 28/04/2021 - Prazo: 19/05/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Resposta: 28/04/2021

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.195

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10195

10

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 27/04/2021

Objetivo: Elaboração de nova redação

Complemento: 15ª Sessão Ordinária

Resposta: 27/04/2021

Resultado: Nova redação

9

Remetente: RAFAEL DE ANGELI

Destinatário: Plenário

Envio: 27/04/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 69/2021

Resposta: 27/04/2021

Resultado: Aprovado

8

Remetente: RAFAEL DE ANGELI

Destinatário: Plenário

Envio: 27/04/2021

Objetivo: Apresentação de emenda

Documento vinculado: Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 69/2021

Resposta: 27/04/2021

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 27/04/2021

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 15ª Sessão Ordinária

Resposta: 27/04/2021

Resultado: Aprovado

Complemento: maioria simples – votação nominal requerida pelo vereador Aluisio Boi

6

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Presidência

Envio: 14/04/2021

Objetivo: Solicitação de audiência pública

Documento vinculado: Requerimento nº 309/2021

Resposta: 19/04/2021

Resultado: Audiência realizada

Complemento: https://www.youtube.com/watch?v=qcHKQBEWMlI

5

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 13/04/2021

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de retirada do regime de urgência

Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 2717/2021

Resposta: 13/04/2021

Resultado: Deferido

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 19/03/2021 - Prazo: 29/03/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/03/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 34/2021 ao Projeto de Lei nº 69/2021

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 19/03/2021 - Prazo: 29/03/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/03/2021

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 63/2021 ao Projeto de Lei nº 69/2021

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/03/2021 - Prazo: 29/03/2021

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 19/03/2021

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 80/2021 ao Projeto de Lei nº 69/2021

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/03/2021

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 15ª Sessão Ordinária de 2021 27/04/2021 Turno único de discussão e votação

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