Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 25/01/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a desmembrar e alterar as atribuições das Secretarias Municipais que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0012/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.673-2023 .pdf 09/02/2023 213,9 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9800 27/11/2019 Ficam revogados: os §§ 1°, 2° e 3° do art. 80 da Lei n° 9.800, de 2019;
Lei Ordinária nº 9801 27/11/2019 Ficam revogados: os arts. 26 e 128 da Lei n° 9.801, de 27 de novembro de 2019; os §§ 1°, 2° e 3° do art. 203 da Lei n° 9.801, de 2019;
Lei Ordinária nº 9802 27/11/2019 Ficam revogados os §§ 1°, 2° e 3° do art. 78 da Lei n° 9.802, de 27 de novembro de 2019.
Lei Ordinária nº 10110 07/01/2021 Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 14/2023 19/01/2023 Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a desmembrar e alterar as atribuições das Secretarias Municipais que especifica, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 26/01/2023 11136

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