Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 05/02/2009

Processo: 32/2009

Protocolo: 00032/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alterações na Lei Complementar n 17, de 1 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara, de modo adequar as disposições para que as pessoas físicas e jurídicas com atividade no território do Município estejam devidamente cadastradas e licenciadas pelos órgãos competentes da Administração, bem como sujeitas à tributação constitucional e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 10/02/2009 48,4 KB
Arquivo 2 .doc 05/02/2009 10,3 KB
Arquivo 3 .doc 05/02/2009 10,7 KB
Arquivo 4 .doc 10/02/2009 7,6 KB
Arquivo 5 .doc 10/02/2009 25,6 KB

Tramitações

5

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Envio: 10/02/2009

Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA

Complemento: aprovado

4

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 10/02/2009 - Prazo: 25/02/2009

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Redação Final.

3

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 10/02/2009 - Prazo: 25/02/2009

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Emenda 01, pela legalidade.

2

Remetente: COM. TRIB. FINANCAS

Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS

Envio: 05/02/2009 - Prazo: 20/02/2009

Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

1

Remetente: COM. DE JUSTICA

Destinatário: COM. DE JUSTICA

Envio: 05/02/2009 - Prazo: 20/02/2009

Complemento: COM. DE JUSTIÇA...

Complemento: Pela legalidade.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 05/02/2009 Introduz alterações na Lei Complementar n 17, de 1 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara, de modo adequar as disposições para que as pessoas físicas e jurídicas com atividade no território do Município estejam devidamente cadastradas e licenciadas pelos órgãos competentes da Administração, bem como sujeitas à tributação constitucional e dá outras providências.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 10/02/2009 Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2009 - Introduz alterações na Lei Complementar n 17, de 1 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara, de modo adequar as disposições para que as pessoas físicas e jurídicas com atividade no território do Município estejam devidamente cadastradas e licenciadas pelos órgãos competentes da Administração, bem como sujeitas à tributação constitucional e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Lei Complementar Nº 533 13/02/2009 Introduz alterações na Lei Complementar n 17, de 1 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara, de modo adequar as disposições para que as pessoas físicas e jurídicas com atividade no território do Município estejam devidamente cadastradas e licenciadas pelos órgãos competentes da Administração, bem como sujeitas à tributação constitucional e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Voltar