Vereadores - MARCÃO DA SAÚDE - Proposituras
Projetos de Lei (4)
nº 242/2025 - 19/08/2025 - Assegura às pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) a prioridade de atendimento nos exames médicos em jejum total realizados na rede pública de saúde do Município de Araraquara.
nº 241/2025 - 18/08/2025 - Institui no Município de Araraquara a “Política Municipal de Atenção e Apoio à Criança com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1)”.
nº 148/2025 - 09/05/2025 - Altera a denominação da Alameda Paulista para Alameda Paulista - Papa Francisco.
nº 23/2025 - 04/02/2025 - Institui no Município de Araraquara o Programa Municipal Transporte Escolar Gratuito, com o objetivo de garantir o acesso à escola aos estudantes matriculados na rede pública de ensino, desde a educação infantil até o ensino médio, que preencham os requisitos previstos nesta lei.