Projeto de Lei nº 391/2026
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2026
Processo: 497/2026
Protocolo: 10802/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCÃO DA SAÚDE
Assunto: Denomina Rua Antônio Casaut via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/10/2026 | 1,2 MB | ||
| Arquivo 2 | 19/10/2026 | 529,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/10/2026 - Prazo: 04/11/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 04/11/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 482/2026 ao Projeto de Lei nº 391/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 84ª Sessão Ordinária
Resposta: 20/10/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 482/2026 ao Projeto de Lei nº 391/2026 | 04/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 391/2026 - Denomina Rua Antônio Casaut via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 84ª Sessão Ordinária de 2026 | 20/10/2026 | Turno único de discussão e votação |